A
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras
Multilaterais enviou várias solicitações de
posicionamento sobre o vazamento de água da Usina Hidrelétrica
de Campos Novos, no Estado de Santa Catarina, ao Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID) e ao Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES). O BNDES não enviou resposta
às enumeras solicitações da Rede Brasil. O BID
por sua vez, enviou uma
carta negando os impactos negativos à população
ou ao meio ambiente. A resposta do BID não condiz com a
realidade dos acontecimentos e nem com um comportamento socialmente
responsável e transparente que
a sociedade civil espera de um instituição
multilateral. Famílias que habitam a região
foram retiradas do local que foi inundado. Além do impacto na
população, o esvaziamento do lago vai prejudicar também
a vida aquática e da flora do local, atingindo o meio
ambiente.
A
sociedade civil exige respostas transparentes, providências e
diálogo principalmente com àqueles que são
atingidos diretamente pela construção das usinas. A
omissão dos acontecimentos pelos bancos financiadores, pelas
agências fiscalizadoras e pelas empresas responsáveis
pela construção da obra, encobrindo cada vez mais os
problemas e impactos socioambientais que é gerado pela
construção dessas usinas é irresponsável
e inaceitável. Os financiadores esquivam-se na hora de
assumir responsabilidades em financiarem obras de grande impacto
socioambiental e se perdem nas respostas solicitadas pelas
organizações da sociedade civil quanto à
acontecimentos catastrófico como o da Usina de Campos Novos.
Nesse caso, como em muitos
outros, o BID transferiu toda a responsabilidade para as empresas
construtoras da obra, assumindo o discurso do seu “cliente” e não
atendeu as demandas da sociedade civil.
Desde
o início do projeto, a Usina vem sendo alvo de críticas
por parte da sociedade civil. Aproximadamente 300 famílias
foram expulsas sem nenhum direito reconhecido. Estudo, realizado pela
Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina
(Fatma), órgão licenciador da barragem, reconhece o
direito de mais de 90% dessas famílias.
Apesar do estudo comprovando a legitimidade das famílias, o Consórcio (o qual fazem parte a Companhia Paulista de Força e Luz, que tem como acionistas o grupo VBC Votorantin, Banco Bradesco e Camargo Correa e a Companhia Brasileira de Alumínio) continua negando os direitos dos atingidos.
Entre
as denúncias feitas pelo Movimento dos Atingidos por Barragens
(MAB) está a prisão de dez lideranças do
movimento que já formalizou junto à Comissão
Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos
Estados Americanos (OEA), uma denúncia de violação
aos direitos humanos dos atingidos por esta barragem.
Os
atingidos denunciaram ainda irregularidades na construção
da usina como o fechamento das comportas sem autorização
da Fatma, início de enchimento do lago durante a noite, sem
aviso à população - o que é proibido por
lei - e o fechamento da barragem a resolução dos
problemas socioambientais. 1,47 bilhão de metros cúbicos
de água vazaram sem controle. O que evitou uma tragédia
foi o fato da água vazar aos poucos pelo túnel, e as
barragens de Machadinho e Itá estarem baixas devido à
seca.
São responsáveis sobre as consequências de tais obras, tanto os que constroem, quanto os que financiam. Como continuar financiando essas mesmas empresas na construção de outras hidrelétricas? Como continuar apoiando projetos que causam impactos socioambientais irrecuperáveis, que em muitos casos não são economicamente viáveis beneficiando apenas empresas eletrointensivas e grandes construtoras, e que não consideram alternativas energéticas mais sustentáveis? Isso o BID não respondeu!

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