O seminário sobre alternativas de integração, intitulado “Internacionalização capitalista ou integração dos povos: para onde vai a América do Sul?”, realizado pela Rede Brasil sobre Instituição Financeira Multilateral, Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) e Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip), aconteceu em São Paulo nos dias 18 e 19 de setembro de 2006.

O objetivo do seminário foi de avaliar as iniciativas de integração e desenvolvimento para a América do Sul, assim como estratégias de articulação e de resistência entre os movimentos sociais e ongs da região para a construção de alternativas regionais. Este encontro representou uma das etapas preparatórias para a “Cumbre para la Integración de los Pueblos” que se realizará entre os dias 6 a 10 de dezembro de 2006, na cidade de Santa Cruz de la Sierra, Bolívia.

No primeiro dia do seminário estavam presentes para falar sobre a conjuntura regional de integração e desenvolvimento, a senadora da Bolívia, Leonida Zurita, a representante da Aliança Social Continental, Graciela Rodriguez, o representante do CLAES / D3E do Uruguai, Eduardo Gudynas e os representantes da Coordenação de Centrais Sindicais do Cone Sul, Robson Silva e Silva Portela.

Eduardo Gudynas em sua exposição falou sobre a importância das mudanças culturais e políticas no processo de integração, pois assim é possível haver uma integração flexível e branda. Mas para ele, existe uma integração muito fraca, pois o comércio entre os países do Mercosul é muito rígido. Consequência disso são os conflitos persistentes. De acordo com ele, de janeiro a julho deste ano, aconteceram 14 grandes conflitos entres os membros do Mercosul, como por exemplo, Bolívia e Brasil , Argentina e Brasil e Argentina e Chile etc.

A senadora boliviana, Leonida Zurita fez uma rápida introdução dos principais problemas que o governo de Evo Morales está passando. A senadora falou sobre o novo padrão de reconstrução do Estado que o governo atual está efetivando, salientando a participação dos movimentos sociais. Falou também de como os povos indígenas foram excluídos e de como os recursos naturais da Bolívia foram explorados pelas multinacionais e comprados à preço de banana. “ Estamos reconstruindo nossa concepção política de Estado, por isso as relações com a sociedade civil são muito importantes”, concluiu a senadora.

Graciela Rodriguez da Aliança Continental iniciou sua palestra falando sobre o histórico da integração na América Latina. “Acredito que existem quatro momentos importantes em que estes ideais integracionistas aparecem na América Latina e sempre estão ligados ao tema do comércio internacional - o livre comércio sempre atravessa a discussão de integração”. Para Graciela a idéia de integração surge “primeiramente como uma possibilidade de “proteção” frente aos interesses europeus. “É interessante lembrar que essa idéia não é somente defendida pela América do Sul, mas também pelos Estados Unidos, como uma possibilidade de proteção aos interesses ingleses”. Graciela falou também do papel exercido pelas transnacionais e o peso relevante com relação a integração no que se refere ao desenho do mapa produtivo e comercial da região, no modelo de desenvolvimento regional. “Estas empresas tiveram o papel fundamental nas economias e na definição deste modelo exportador de commodities e a exploração dos recursos naturais com o uso de mão-de-obra barata. Essas empresas tem interesse na integração, pois facilita o fluxo de capitais e mercadorias com destino aos mercados globais”, concluiu.

Os representantes da Coordenação de Centrais Sindicais do Cone Sul, Robson Silva e Silva Portela, falaram do processo de integração da América do Sul atual que se pautou por projetos políticos e sistemas econômicos diferentes. Para Silvia Portela, há uma retomada de um processo de integração, após duas décadas nefastas da América Latina, privada de regimes autoritários que se encarregaram de destruir boa parte do Estado social, em função de acúmulo do capital internacional. Falou também do período neoliberal que mudou a geografia da região com a abertura dos mercados e com a total negação do papel do Estado. Para Robson a Coordenação de Centrais Sindicais do Cone Sul conseguiu atingir o desenvolvimento e integração em nível de Mercosul, mas ressaltou que a integração somente comercial não é interessante para a coordenação. “Queremos um modelo diferente que contemple a integração com justiça social, cultural e de infra-estrutura”, afirmou Robson.

O papel das Instituições Financeiras Multilaterais e de empresas transnacionais nos projetos de infra-estrutura e integração foi o segundo tema do seminário abordado por Camille Chalmers, do Jubileu Sul (Haiti), Margarita Florez do Instituto Latinoamericano de Servicios Legales Alternativos/ILSA (Colômbia), André Sartori e Wesley Ferreira do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB/Brasil) e Lily La Torre, do Grupo de Trabajo Racimos de Ungurahui/Oilwatch (Peru).

Camille Chalmers abriu seu debate falando da necessidade urgente de desconstrução ideológica dos conceitos básicos do desenvolvimento e integração, de romper com o atual modelo. Camille falou também dos elementos de base da política das IFIs, abordando o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, em seguida abordou a história destes instrumentos de dominação e as mudanças que estão acontecendo a partir da década de 90 numa tentativa de legitimação das Instituições Financeiras Multilaterais.

Segundo Camille, estamos vivendo um processo de desintegração das políticas, economias e populações. “É necessário desmistificar o que é apresentado como projeto de integração que é muito mais uma articulação das necessidades da globalização neoliberal, que acredito ser uma globalização polarizadora que aumenta a marginalização dos povos e não tem uma perspectiva integradora. O conceito de integração dos povos é totalmente diferente das práticas das IFIs e dos governos que estão empurrando a desestruturação das Nações”, disse Camille.

Camille afirmou ainda que para sair desta armadilha é importante definir novos conceitos de Integração e o processo de luta dos movimentos sociais é muito importante para criar novas perspectivas. “É necessário que nos inspiremos na antiga tradição do internacionalismo que poderá esclarecer alguns problemas. Temos que usar como base as tentativas que estão sendo usadas na América Latina, que trata de quebrar a tendência dominante que caracterizou o continente nos últimos 20 anos, podemos ver o exemplo da nacionalização dos hidrocarbonetos na Bolívia e que está desconstruindo o medo que muitos governos tinham de atacar diretamente os interesses das empresas transnacionais, isso são pilares muito importante para entrar neste processo de reconstrução do novo conceito de integração”, concluiu Camille.

Para Margarita Florez “A integração é uma palavra de dominação, é um elemento imposto. Margarita acredita que se deve desconstruir esta palavra integração, se ela não está sendo adequada para nós”. Margarita falou sobre as IFIs na integração e disse que o documento mais factível é o do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) sobre o novo regionalismo na América Latina, que de acordo com Margarita, o Banco confessa abertamente que o regionalismo é uma reforma superior do ajuste estrutural, e declara então que a integração é parte integral do processo de ajuste. Margarita acredita que os movimentos sociais e ongs devem imaginar qual a outra integração que se é capaz de fazer, para poder desconstruir a palavra integração.

André Sartori e Wesley Ferreira do MAB deram seus depoimentos sobre os atingidos pela construção de barragens e a forma como os impactos socioambientais não são valorizados. “As barragens no Brasil já expulsaram, até hoje, mais de um milhão de pessoas de suas terras, e de cada dez familias atingidas pela construção de hidrelétricas, sete não recebem indenização alguma”, disse André.

Sartori adverte que a integração que existe é somente entre as grandes empresas, o governo e os bancos que financiam a construção de barragens, segundo ele, a população fica desintegrada deste processo. André afirmou ainda que foi anunciado pelo governo a construção de mais 1443 usina hidrelétricas no Brasil, e completa “tendo em vista todo o impacto que estas usinas causam, estamos esperando mais desastres”. Para Wesley o aspecto financeiro e econômico prevalece e os debates na área social e ambiental desapareceram.

Para Lyly La Torre a integração dos povos deve partir da reconstrução das idéias democráticas em cada Estado, baseado em um projeto nacional que garanta o direito a informação, a participação com poder de decisão e a autodeterminação dos povos, principalmente as decisões sobre o uso e a utilização eficiente e sustentável dos recursos naturais.

A integração e a geopolítica dos recursos naturais

Para debater este tema estavam presentes Marcel Achkar, da Redes Amigos de la Tierra do Uruguai e Cone Sul Sustentável, Adriana Marquisio, da Comisión Nacional en Defensa del Agua y la Vida do Uruguai, Silvia Molina do Foro Boliviano sobre Medio Ambiente y Desarrollo (Fobomade) da Bolívia e Mercedes Canese, da Campaña por la Recuperación de la Soberanía Hidroeléctrica do Paraguai.

Para Marcel a integração é um conceito positivo independente da sua definição e alcance. Marcel explicou que os processos de integração regional podem ser vistos como a estruturação de novos subsistemas do capitalismo - subsistemas com funções de concentração e centralização. Para funcionar esses subsistemas é preciso adaptar os territórios para a livre circulação de mercadorias, abolir restrições administrativas e reorientar os esforços de investimentos para esses objetivos. Segundo ele, os processos de integração inspirados na lógica da geopolítica dos recursos naturais são direcionados à configuração de subsistemas que permitem superar as limitações dos Estados territoriais. Os Estado-Territórios buscam a formulação de normas de aplicação universal no interior dos espaços da nação. “O resultado espacial destas práticas é a fragmentação dos territórios, a contradição entre as possibilidades de inclusão e exclusão de setores importantes da população, os espaços incluídos nos processos de integração e os espaços excluídos. Estes processos de integração geram fragmentações orientadas pelos fluxos e recursos dos fatores de produção. A pressão crescente sobre esses recursos aprofunda os problemas ambientais, e sociais”, disse Marcel.

Para Silvia Molina, os atuais processos de integração estão baseados na necessidade de movimento de recursos e produtos que de acordo com a região e o grau de desenvolvimento do capital, culminam na articulação de diferente países e territórios atendendo as necessidades do mercado global e os centros de poder antes de atender as demandas internas e regionais. Nesse contexto, Silvia falou sobre a Iniciativa da Integração da Infra-estrutura Regional Sul Americana (IIRSA) como uma iniciativa criada pelas Instituições Financeiras Multilaterais e o grande capital com o objetivo de garantir uma maior liberalização econômica do continente e a negociação de tratados de livre comércio. “A IIRSA se trata de uma visão geográfica integrada da região que planeja uma organização do espaço sulamericano em eixos multinacionais concentradores dos fluxos de comércio atuais e potenciais que convergem a um padrão mínimo comum de qualidade de serviços de infra-estrutura”, explicou. Silvia destacou que a IIRSA é um processo multisetorial que pretende integrar as infra-estruturas de transporte, energia e telecomunicação, através de eixos de integração e desenvolvimento - corredores que concentram investimentos para aumentar o comércio e criar cadeias produtivas conectadas aos mercados. Para ela, O conjunto de eixos cruzam zonas onde se encontram a maior concentração de recursos naturais, não somente os tradicionais como minério e hidrocarbonos, mas principalmente os recursos da biodiversidade.

“A Bolívia é um país com relativa participação na economia regional e quase nenhuma no âmbito hemisfério e tem graves problemas relacionados a pobreza, marginalidade e acesso aos serviços, mas é de grande importância para o processo de integração. É assim, que através da IIRSA se vem desenvolvendo importantes projetos com a propaganda de que graças à eles se integram regiões isoladas da Bolívia; que se pode vender produtos ao imenso mercado externo e que isso resultará em crescimento econômico. No entanto, os grandes investimentos destinados a consolidar estes eixos são de grande importância para o comércio dos países hegemônicos da América Latina, para satisfazer suas necessidades energéticas. Segundo ela, é de interesse do Brasil, por exemplo, alcançar os portos do pacífico por uma via mais curta, em menos tempo, para facilitar que o país consiga uma posição dominante na América Latina. A estratégia do Brasil é ter liderança regional através da incorporação dos países em seu entorno geográfico mais próximo – Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Chile e posteriormente os países da Comunidade Andina e logo toda a América do Sul - na sua zona de influência para fortalecer sua economia frente à ALCA.

Silvia usou como exemplo o complexo do rio Madeira e seus impactos na Bolívia. “ O Complexo hidrelétrico do rio Madeira e as hidrovias dos rios Madeira e Madre de Dios são projetos desenvolvidos pelo Brasil sem que a Bolívia tenha executado análises convenientes. Por esse motivo as autoridades bolivianas decidiram não autorizar nenhum tipo de licença para levar adiante estudos sobre as represas do Complexo por parte de empresas brasileiras”, afirmou. Silvia finalizou seu debate dizendo que até hoje os projetos fluviais, energéticos e de hidrocarbonos em cada um dos países da América Latina não têm atendido às necessidades locais. A integração só pode acontecer com reciprocidade e solidariedade, satisfazendo as necessidades das populações, das comunidades e dos povos, deixando de priorizar os interesses empresariais acima de tudo.

Mercedes Canese abordou a exploração dos recursos hidrelétricos do Paraguai pela Argentina e Brasil exemplificando os casos de Itaipú e de Yacyreta. Segundo ela, a principal fonte de energia no Paraguai são os recursos hidrelétricos. “O Paraguai é o único país do Mercosul com excedentes hidrelétrico. No total, dispõe de 53 mil Gw/ano, dos quais são consumidos 7 mil Gw/ano, menos de 14%”. Mercedes esclareceu que com o tratado de Itaipú, o Paraguai abriu mão da sua soberania energética quando aceitou que a energia produzida pela hidrelétrica seria dividida em partes iguais entre os países, sendo reconhecido a cada um o direito de aquisição da energia não utilizada pelo outro país para consumo próprio. Dessa forma, se deu pleno direito ao Brasil de adquirir toda a energia não consumida pelo Paraguai. “Com esse tratado, o Paraguai renunciou o poder de vender sua energia a preço de mercado e receber benefícios da venda do seu excedente ao Brasil. A preço de mercado (80 US$/MWh), o Paraguai (que exporta 40 milhões MWh ao Brasil e 6 milhões MWH à Argentina) deveria receber mais de 3500 milhões US$/ano enquanto recebe apenas 250 milhões US$/ano. Além disso, com preços várias vezes superiores aos preços de mercado, as transnacionais do Brasil, empresas de construção como Camargo Correa e Andrade Gutiérrez e consultoras, receberam 85% do total de contratos de construção de Itaipu, restando apenas 15% para o Paraguai”, disse.

Mercedes disse ainda que por causa de Itaipú e Yacyretá, o Paraguai deve cerca de US$ 14.000 milhões, sendo que 90% da dívida de Itaipú é com a Eletrobrás. “Falar da dívida externa no Paraguai, implica analisar as dívidas de Itaipú e Yacyretá, de caráter Sul-Sul, alias, é praticamente binacional”, destaca.

Concluindo seu discurso, Mercedes exigiu a soberania energética do seu país para poder usar livremente sua energia ou exportar para a região a preço de mercado; a anulação das dívidas de Itaipú e Yacyretá; e que ambas as hidrelétricas sejam administrada binacionalmente para o desenvolvimento também do Paraguai. Ela exigiu também a elaboração de um plano produtivo da energia hidrelétrica do Paraguai dentro do Mercosul que, para ser considerado como alternativa de integração para a região, deve reduzir as assimetrias e desigualdades entre os países. Mercedes, falou também da necessidade de mais união entre os países pequenos do Mercosul para garantir que seus direitos sejam respeitados e que o Paraguai siga o exemplo da Bolívia de Evo Morales no que diz respeito a nacionalização do recursos naturais.

Povos em movimento por uma outra Integração

O segundo dia do seminário (19/09) foi dedicado à discussão sobre alternativas de integração e estratégias de luta dos movimentos sociais da região. A parte da manhã foi dividida em duas mesas de debate intituladas “Povos em movimento por uma outra Integração”, e participaram desta discussão: Sandra Quintela da Campanha Brasileira Contra a ALCA/OMC e Jubileu Sul Brasil, Justina Cima do Movimento de Mulheres Camponesas e Rede Alerta contra o Deserto Verde, Brasil, Líder Gongora da Rede Manglar, Equador, João Antonio Moraes da Federação Única dos Petroleiros, Brasil, Gustavo Codas da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Diego Ivan Escobar Guzman da Coordinadora de las organizaciones indígenas de la Cuenca Amazônica (COICA), Josè Francisco Aviles Huatatoca da Confederación de Nacionalidades Indígenas de la Amazonía Ecuatoriana (CONFENIAE), Gregorio Jaldin da Coordinadora Nacional de Defensa del Agua, los Servicios Básicos, el Medio Ambiente y la Vida, Bolivia, Laura Cibelli do Movimiento de Desocupados - Frente Darío Santillán, Argentina e Natanael Gorrin da Sociedad de Amigos en defensa de la Gran Sabana, Venezuela.

Sandra Quintela inciou o debate abordando os desafios colocados aos movimentos sociais em relação à integração que estamos construindo; desafios esses presentes nas disputas de conceitos, de entendimento, de o que é a democracia, como construímos a democracia, que direitos defendemos, que mudança de paradigma estamos construindo; desafios relacionados à promoção da igualdade de direitos diante da diversidade, de que compressão coletiva temos diante desses conceitos que são fundamentados em uma transformação social. “Diante dos desafios de construção do pensamento não podemos deixar de enfrentar alguns principios e valores para combater as desigualdades de gênero, raça e etnia, de geração, da relação capital x trabalho e da intolerância sexual”, afirmou. Para Sandra, trazer a discussão de classe para a agenda é estrategicamente fundamental. “Uma forma de enfrentar isso é a gente permitir a disputa. A diversidade é necessária. Precisamos conquistar corações e mentes, enfrentar as desigualdades e não ter medo dos conflitos que vão estar colocados nas nossas lutas – conflitos entre movimentos. Precisamos retomar como principio a importância da dialética e compreender e conviver com as contradições. Neste seminário mesmo, estamos vendo contradições teóricas e de práticas. Nossa prática está colocada na diferença – diferença entre países, entre movimentos de um mesmo país”, afirmou. Para Sandra existe uma dificuldade de sair da luta especifica que é estratégica e importante para a luta coletiva, de transformação para construir uma proposta que se torne hegemonica. Para concluir, lembrou do desafio da construção de parâmetros comuns, avançar conceitualmente e em termos de propostas práticas do que é a integração que queremos.

Justina Cima disse que para se pensar em integração é importante que se faça uma análise do momento que estamos vivendo e que sociedade temos no Brasil. Para ela, existe uma sociedade capitalista, patriarcal e machista, e é neste contexto que os movimentos lutam cotidianamente. “A leitura que fazemos deste momento é que não vivemos uma crise apenas econômica, social e política, mas sim uma crise existencial, provocada pelo modelo capitalista de destruição que vem sendo implementado. Percebemos que o que esta acontecendo é que esta sociedade que temos vem destruindo valores, transformando as pessoas, a terra, a água em mercadorias, e quando isto acontece fica justificada a violência sobre a terra, a água e as pessoas. Nós enquanto movimento de mulheres, não estávamos conseguindo fazer com que a sociedade parasse para refletir sobre o avanço do capitalismo, das transnacionais, e da destruição que vem acontecendo, então fizemos uma ação na Aracruz Celulose para chamar atenção da população, destruindo as mudas dos eucaliptos. Foi então que sentimos a forma como está organizado o Estado e para quem ele serve. A mídia se apresentou como uma grande defensora das transnacionais, do governo e da sociedade. Desta forma, concluímos que a nossa luta em defesa da vida é incondicional e não existe lei que possa fazer repressão sobre ela, pois a vida está acima de tudo”, contou Justina.

Do Equador palestrou o Líder Gongora que explicou inicialmente a RedeManglar como uma iniciativa de integração dos povos, que se projeta como uma rede decidida a assumir o compromisso de cooperar com os países latinoamericanos onde encontra-se assentado o ecossistema marinho-costeiro para garantir sua proteção. Sobre a integração, falou sobre o desenvolvimento integral entre as comunidades locais e suas organizações de base para promover os intercâmbios de conhecimento e experiências.

Para João Antonio Moraes a integração que está em curso no continente não é uma integração que interessa aos povos e a nossa Nação. “Pensamos numa integração de direitos, de sustentabilidade ambiental e entendemos que essa outra integração que imaginamos passa pela integração energética. Estamos degradando a nossa natureza para um modelo de desenvolvimento mundial que é esbajandor de energia e do petróleo. Sonhamos por um modelo diferente, baseado em um economia de energia, pois o planeta não suportará o modelo europeu e americano exploradores de energia”.

Gustavo Codas falou basicamente da trajetória do sindicalismo da CUT e as questões direcionadas à integração. Para ele, o fundamental é que devemos desenvolver uma proposta mais concreta e que sejamos capazes de construir em nossos países uma visão de que a integração esteja a serviço dos povos e se converta em força política”.

Diego Ivan Escobar Guzman deu inicio a segunda parte da discussão explicando o funcionamento da Coordinadora de las organizaciones indígenas de la Cuenca Amazônica (COICA) que tem como objetivo desenvolver os mecanismos necessários para a integração dos povos e organizações indigenas e defender as reinvidndicações territoriais e o respeito aos direitos humanos. Os desafios para os indígenas da Bacia Amazonica é se projetar com sustentabilidade e cultura em relação harmoniosa com a natureza para evitar injustiça social, destruição ambiental e uma visão mercantilista dos recursos naturais. “A integração da COICA tem haver com o fortalecimento dos povos indigenas através das suas instancias organizativas cujo objetivo fundamental é trabalhar pela consolidação dos territórios indigenas, a reapropriação dos recursos naturais. Desta forma vale destacar os esforços para promover a troca de experiências entre os povos indigenas na Amazônia”, disse.

Josè Francisco Aviles Huatatoca também falou da integração dos povos indigenas e destacou a necessidade de luta, pois o Equador por ser um país muito pequeno, muitas vezes não reconhece a existencia das nações amazônica, por isso os povos indígenas têm feito muitas mobilizações e protestos obtendo algumas conquistas importantes, como por exemplo, a marcha contra a Alca e contra a OMC.

Para Gregório Jaldin que também faz parte da COICA, a integração dos povos indigenas é um assunto antigo, pois os povos indigenas existem desde muito antes da formação do Estado. Foram esses Estados que dividiram as fronteiras e que agora falam de integração. “Com relação aos povos indigenas tenho uma preocupação a respeito do isolamento destas comunidades, pois são populações muito vulneráveis e serão bastante afetadas pela IIRSA, sobretudo através da construção de rodovias. A COICA e as organizações indigenas devem informar aos povos os impactos negativos deste projeto em nossos territórios”, esclareceu. Gregório acredita que é preciso realizar algumas ações legais contra a violação sistemática dos direitos dos povos indigenas na Bacia da Amazônia e fazer várias campanhas internacionais.

Laura Cibelli do Movimiento de Desocupados da Argentina (Frente Darío Santillán) fez um breve histórico do movimento e contou o alto indice de desempego que o ex-presidente argentino Menem deixou no país. Através do processo de privatização das empresas públicas (empresas petroleiras, de água etc) deixaram muita gente desempregada. Laura falou das conquistas do Movimento de Desocupados que agora enfrenta uma crise com o governo de Kirchner com relação às questões sociais.

O venezuelano Natanael Gorrin da Sociedad de Amigos en defensa de la Gran Sabana, falou sobre o modelo bolivariano do desenvolvimento que a Venezuela está implementando. “ Este modelo contradiz tudo aquilo no qual os povos acreditam, pois este modelo é um aprofundamento do paradigma do desenvolvimetno capitalista e neoliberal baseado na exploração dos recursos naturais, onde o ambiente está totalmente subordinado, e a participação dos movimentos sociais é desestimulada”, explicou. Natanael abordou os processos de integração sulamericana que vive um drama devido a execução de projetos moldurados na IIRSA, dos quais a Venezuela, infelizmente, tem sido pioneira. Natanael falou também do projeto Chávez-Lula-Kirchner que é a construção de um mega-gasoduto de 12 mil km que se estenderia da Venezuela até a Argentina, passando pelo Brasil e Uruguai. “Este projeto destruirá de maneira irreversível os fracos ecossistemas da Guayana Venezuelana e a Bacia Amazônica”, concluiu Natanael.

No final do seminario foram realizados trabalhos de grupos com base nas seguiintes questões orientadoras: quais os pressupostos que devem orientar uma alternativa de integração? Que projetos concretos identificamos como propostas para integração dos povos? Como devemos incidir para que essas propostas sejam consideradas por nossos governos?

Destas questões foram obtidos resultados bastante relevantes em relação a integração, no qual foram discutidos critérios mínimos que garantam uma integração regional sustentável, equânime, solidária, garantidora de direitos, e sem a hegemonia de determinadas economias sobre outras. Foi concluídos que uma alternativa de integração regional precisa:

- entender a América Latina com unidade, mas respeitando as diferenças, as tradições e culturas, manifestando assim, as particularidades dos países. A integração precisa articular as diferenças: territórios distintos devem ser respeitados de formas diferentes. Somos um só continente mas não somos iguais;

- garantir equilíbrio com o meio ambiente diferentemente da atual integração que tem como base o mercado através da exclusão dos nossos povos e fragmentação dos nossos territórios. Projetos de desenvolvimento e integração precisam respeitar nossa biodiversidade socioambiental e cultural;

- levar em consideração os mais de 500 anos de colonização e controle por parte de um capital financeiro que tem gerado exclusão territorial e crise política e socioambiental. Dessa forma podemos nos preparar para as novas estratégias e instrumentos do capital, tal como a Iniciativa de Integração da Infraestrutura da Região Sulamericana (IIRSA) que representa uma tentativa de apropriação do nosso território por parte do capital;

- considerar os territórios de resistência e espaços de articulação onde aparecem elementos que devem ser princípios de uma nova integração como soberania alimentar, autodeterminação dos povos e solidariedade. Reconhecer as integrações fronteiriças já praticadas como também a integração entre organizações sociais de luta;

- garantir a autonomia dos movimentos e organizações sociais;

- transformar as relações sociais de gênero, raça, etnia e geração e combater a mercantilização do corpo;

- eliminar as assimetrias e disparidades entre nossos povos;

- garantir a participação no sentido amplo, construída em escala regional;

incorporar a divisão sexual do trabalho como proposta concreta para a integração;

garantir o protagonismo dos sujeitos sociais dentro de um espaço plural, democrático, sustentável e eqüitativo. A integração é um processo e não pode ser imposta, ela tem que ser sinalizada pela sociedade;

- promover a complementaridade no lugar de competição estabelecendo uma sociedade de bem estar comum;

- integrar não somente a América do Sul – precisamos recuperar a integração da América Latina onde os tratados de livre comércio estão avançados e se tem o Plano-Puebla-Panamá;

- buscar a solução das desigualdades econômicas, políticas e sociais. Para isso precisamos de uma política de integração inclusiva;

- valorizar os conhecimentos tradicionais, recuperar a história e dignidade dos povos;

- ter a interculturalidade como motor de desenvolvimento – respeitar o fato de que as culturas se interagem, comportam valores, se complementam promovendo relações igualitárias;

- superar a homogeneização das políticas atuais através da valorização dos mercados internos, o apoio à agricultura para garantir a segurança e soberania alimentar, promoção da diversidade produtiva; valorização da tradição, cultura, educação alimentar e o direito do povo de decidir;

estimular a reciprocidade desde o local, regional e o nacional;

- criar espaços de diálogo permanente entre sociedade, governo e parlamento e

- garantir o direito à informação e comunicação entre os povos para além dos meios tradicionais.

Os povos indígenas que participaram do seminário ressaltaram a necessidade de união entre os movimentos indígenas e não indígenas em nível local, nacional e internacional colocando em prática a interculturalidade, fortalecendo as lutas reivindicatórias que os movimentos indígenas e sociais vem desenvolvendo.

Foram apresentadas também monções de Repúdio ao Processo de militarização na América Latina e o Caribe, de apoio ao povo do Uruguai contra o TCL Uruguai-EUA e à erradicação do Plano Colômbia.

Para finalizar o evento, Fabrina Furtado da Rede Brasil organizou uma dinâmica de grupo para avaliar os dois dias de seminário, que resultou em respostas dos participantes resumidas em: Que Bom – a diversidade de países e movimentos, oportunidade de trocar experiências, fortalecer a esperança de construir uma América Latina melhor, discussão dos conceitos e limites. Que Tal – Ampliar o espaço e unir os povos não só da América Latina, mas do mundo todo, levar esta experiência para os nossos países, seguir a comunicação entre todos e massificar o debate. Que Pena – Pouco tempo para aprofundar algumas questões.

Veja as apresentações nos links abaixo:

Eduardo Gudynas
Margarita Florez
Marcel Achkar
Silvia Molina
Mercedes Canese
Lyly La Torre

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