A
população de Rondônia, em especial a de Porto
Velho, tem o direito de conhecer todos os detalhes do projeto de
aproveitamento hidroelétrico do Madeira. Os empreendedores têm
o dever de informar e de consultar devidamente a população
que vive neste município. O IBAMA, o Governo Federal, Estadual
e Municipal devem zelar pela certificação legal, pelo
rigor técnico e pela transparência dos estudos de
viabilidade da construção desse empreendimento.
Frente
à magnitude e à complexidade envolvida na construção
dessas duas hidroelétricas faz-se necessário,
qualificar o debate e reforçar a participação
popular, a partir dos Estudos de Impacto Ambiental-EIA, e do
Relatório de Impacto Ambiental-RIMA, que embasam o compromisso
entre o empreendimento, governo e a população. A partir
de estudos temáticos, a sociedade poderá verificar as
contradições, lacunas e falhas técnicas e
legais, como vem sendo observados e denunciados por especialistas e
pelo Ministério Público Federal.
Para que a
população comece a ter acesso qualificado às
informações que dizem respeito a modificações
profundas em seu modo de vida, as organizações da
sociedade civil organizada vêm de público convidar toda
população do município de Porto Velho e a
sociedade em geral para participarem de um Seminário de
nivelamento/socialização de informações
sobre o EIA-RIMA e o processo de licenciamento das Usinas do Madeira,
para que se possa estabelecer coletivamente um ponto de partida para
o diálogo e para a mobilização. O Seminário
será no Auditório da UNIR-Centro, no dia 18 de novembro
(sábado) a partir das 8 horas da manhã.

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