O Madeira, o maior afluente do Amazonas está ás vésperas de ser leiloado. Furnas/Odebrecht irão colocar as malhas iniciais do Complexo do Madeira, um projeto da IIRSA- Iniciativa de Integração da Infra-estrutura Regional Sul Americana, com o objetivo de implantar um corredor bioceânico através de uma hidrovia industrial galgada em direção ao Pacífico sobre quatro hidroelétricas. Santo Antonio e Jirau são as primeiras. Em Porto Velho se dá a ignição da incorporação desse território sob nova diretoria, sob nova jurisdição, e nova base econômica. Esse seria o motivo para tanto escondem o Complexo por debaixo das hidroelétricas?

Os patrocinadores do Complexo, unificados pelo BID- Banco Interamericano de Desenvolvimento, oferecem as pontas do Projeto de país a país, promovendo, por um lado, alianças cristalinas com os setores economicamente “dinâmicos” da região, (ou seja os setores monopolistas)e, por outro, alianças veladas com os Estados e dentro deles. Conseqüentemente, alianças com as forças políticas que mantém o registro público daquele pacto de dominação vigente. O que estou dizendo é que o segundo Governo Lula , consubstanciando sua aliança estratégica com o capital financeiro e com o agronegócio, Blairo à testa, está sendo obrigado a entregar o Madeira como prova de compromisso. Prova de que o enclave econômico será também enclave político. As barramentos de Santo Antonio e Jirau, apresentados como solução para o Apagão, são na verdade dois degraus serviçais para passagem da sangria nacional, que não mais será sangria, mas fluxo “natural” de um corpo econômico transnacional em formação nessas bandas.

Por isso é muito compreensível que um Governo capaz de dissimular tão bem sua capacidade de entrega, tenha enviado o historiador Francisco Teixeira empenhar um palavreado, que já valeu muitas vidas, na defesa desse pacto de desterritorialização do Madeira e do chamado corredor noroeste. O bacharel enviado para cantar loas ao empreendimento, começa dizendo que as Usinas seriam um “passo fundamental para superar o isolamento da região”. Isolado em relação ao centro, cara-pálida. O retrato do colonizado nos olhos do colonizador. A Amazônia como ilha, barreira, obstáculo. E lá vem eles nos “salvar” com energia barata para servir a industria multinacional do alumínio, nos “salvar”com hidrovias, represas e estradas para os cinturões de monocultivos, nos salvar do passado e nos trazer o futuro. Se o “futuro do Brasil mora em Rondônia”, como diz o Vaz Caminha emprestado, é apenas casualidade que estejam fazendo disso aqui um imenso ralo?

Pela magnitude do Projeto do Complexo do Madeira, sua operacionalização demanda ajustes institucionais, na verdade esgarçamentos institucionais, a partir do licenciamento ambiental. Exatamente por esse motivo é que a flexibilização da regulamentação ambiental tornou-se agenda consensual e prioritária do setor de infra-estrutura altamente concentrado, do agronegócio, do sistema financeiro internacional, e do Governo Federal. A pedra de toque do “novo ciclo de crescimento” impulsionado por investimentos em plataformas de infra-estrutura voltadas para exportação. O licenciamento das usinas do Madeira será o marco dessa partilha de soberania, servindo como referencial facilitador, uma senha para o enquadramento da Amazônia nos eixos programados pelos grandes projetos previstos para a região e que estão na fila do Madeira: Belo Monte o próximo. Por isso o historiador convocado a narrar a história da dominação, edulcorada e estendida ao futuro , precisa “realizá-la” no próprio discurso, de modo publicitário, dizendo que a questão é “transformar o Projeto Madeira em um paradigma do desenvolvimento auto-sustentado.”

O paradigma é submeter-se ao cronograma, métodos e dinâmicas dos grandes investidores, proporcionando acumulo de capital suficiente para que políticas compensatórias ganhem eficiência em igual medida. A sustentabilidade que querem garantir é a dos negócios, e os negócios precisam de estoques naturais e de estoques sociais. Por isso as áreas de reserva e de proteção serão geridas na área do Projeto sob a vigência de um regime de concessão de florestas que institucionaliza a formação de reservas de “capital natural” e de um regime fundiário obediente à lógica da regularização da expansão do latifúndio monocultor e pecuarista. Por isso, tantas promessas de benefícios sociais antecipadas com subempregos temporários, cestas e bolsas-família. Por isso a instrumentalização das elites políticas locais instrumentalizando ambos campos. O Governador Cassol com fortes vínculos com o agronegócio e com Blairo, é empresário do setor hidroelétrico. O PT local apesar de ainda contar com algum oxigênio de vida social não consegue e não pretende construir um projeto que ultrapasse a assimetria vigente, por isso, através de seu Prefeito Roberto Sobrinho, tenta otimizar os aspectos mitigatórios e compensatórios do Projeto, de forma  a catapultar o Partido à sucessão do Governo daqui a 4 anos. A vil disputa  pela paternidade do Projeto e pela intermediação de seus benefícios condicionais, deixa a população desguarnecida, à mercê da sanha dos patrocinadores do Projeto, barateada como moeda de troca em nome de uma “agilidade” do licenciamento ambiental. A lógica é a da venda da alma: quem entrega mais e primeiro, será intermediário do novo dono em igual proporção.

O IBAMA que deveria executar a política ambiental está sendo obrigado a conjugar e verbo e a função em sua forma literal, seguindo um ritual já coreografado de certificação desse novo “paradigma” de licenciamento da barbárie sócioambiental. A Ministra Marina, que já tinha se manifestado contra a hidrovia industrial do Madeira, foi lembrada que calada já estava incorreta. Aliás, o mesmo status que querem dar à regulamentação ambiental no Brasil. A existência desses de tais instrumentos já representam estorvo suficiente para os agentes funcionalizadores do território. Por isso precisamos mutilá-los progressivamente a fim de retirar da população os instrumentos e a capacidade de defender seu modo de vida e seu território.

As Audiências Públicas do Madeira foram o palco para essa auto-imolação em nome dos investimentos privados. Os estudos de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental - que deveriam constituir uma peça de compromisso entre empreendedores, Estado e a população, incorporando as externalidades sócioambientais no Projeto submetendo-o depois ao escrutínio social - são uma fraude. Os indicadores sobre impactos sociais, perda de economia de várzea, anulação de memórias e de identidades, ritmos de sedimentação e erosão, contaminação por mercúrio, qualidade da água, eliminação de biodiversidade foram encaixotados e padronizados a partir da adoção de metodologias e amostragens reconhecidamente inadequadas. O EIA-RIMA e os estudos complementares que nada complementam, solicitados pelo IBAMA, estão sob contestação pública e técnica.

É um escândalo que o IBAMA tenha permitido a apresentação desses estudos nessas condições, e maior escândalo ainda enviar para essas Audiências o próprio Diretor nacional de Licenciamento Ambiental, Luiz Felipe Kunz para tratorar o processo de licenciamento prévio. O Ministério Público em articulação com a sociedade civil, em ação cautelar cancelou duas dessas Audiências. A liminar exigia a adequação dos estudos e o prazo adequado( e acessibilidade) para a socialização das informações neles contidas, antes da convocação de novas Audiências. No dia 8 de novembro, sai a liminar. Nesse mesmo dia e no seguinte, em Abunã e Mutum-Paraná, Luis Felipe insiste em iniciar as Audiências, e é o MAB, o movimentos dos atingidos que o obriga a cumprir a liminar. Dia 09 de tarde, a República nunca viu tanta preocupação em derrubar uma liminar. O pacto de desterritorialização do Madeira estava em questão e continua. Porque as Audiência de Jacy-Paraná e de Porto Velho deixaram claro que foram criadas como espaço de figuração, não de participação. A visão idílica apresentada pelo historiador cria os personagens de que precisa para fazer sua tortuosa defesa de um Projeto que pretende aterrissar a ferro e fogo no território nacional e regional, depois de loteadas suas esferas institucionais.

Luis Fernando Novoa
Sociólogo, membro da Rede Brasil- Vigilância de Instituições Financeiras
Professor da Universidade Federal de Rondônia
l.novoa@uol.com.br