Este Caderno de Estudo sobre a dívida é uma contribuição da Rede Jubileu Sul Brasil e da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais para apoiar os debates e lutas contra a dominação financeira, política e socioambiental da dívida pública. A publicação é baseada em textos apresentados no I Simpósio Internacional sobre a Dívida Pública, Auditoria Popular e Alternativas de Poupança e Investimento para os Povos da América Latina e o Caribe, ocorrido em Caracas, Venezuela, entre os dias 22 e 24 de setembro de 2006.
A introdução levanta algumas questões de reflexão sobre o papel das Instituições Financeiras Multilaterais na ordem da dívida e a necessidade de se construir um outro sistema de financiamento ao desenvolvimento que não seja baseado na dominação, exploração e exclusão. O primeiro artigo aponta os principais aspectos teóricos da dívida, tomando como referência a concepção marxista e confrontando com as posições dos neoclássicos e keynesianos, além de discutir o papel do sistema financeiro no processo de endividamento, instabilidade e vulnerabilidade do mercado. O segundo apresenta uma análise da dívida como instrumento político e discute alguns dos caminhos de resistência social ao círculo vicioso do endividamento, do empobrecimento e da submissão dos países do hemisfério Sul. No terceiro capítulo, o processo de conversão da dívida externa por dívida interna é apresentado, considerando essas duas modalidades da dívida como parte do mesmo mecanismo de dominação e concentração de renda. O último artigo apresenta a auditoria da dívida como um instrumento de luta cujo objetivo é demonstrar a ilegitimidade e ilegalidade das dívidas públicas. Além de já terem sido pagas várias vezes, muitas das dívidas foram contratadas por governos ditadores, não têm registros oficiais, os recursos não foram utilizados para o propósito apresentado, não beneficiaram – e continuam não beneficiando – a maioria da população, contando com a conivência de nossos governos e a participação irresponsável das Instituições Financeiras Multilaterais.
Com este Caderno esperamos contribuir com o processo de apropriação de informações sobre o tema – que são normalmente colocadas de forma a excluir o acesso por grande parte da população – e a construção de alternativas populares aos atuais mecanismos de endividamento, de neocolonialismo, intervencionismo e controle. Desta forma, esperamos que com esta e outras publicações seja possível responder a pergunta:
Quem deve a Quem?

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