Por um Banco do Sul de acordo com os direitos, necessidades, potencialidades e com a vocação democrática dos povos

As redes, organizações e movimentos sociais signatários, que estamos lutando contra o flagelo da ilegítima dívida externa e das políticas e práticas perversas das instituições financeiras internacionais existentes, nos dirigimos a vossos Governos entendendo que a decisão tomada de criar o Banco do Sul pode representar um enorme passo e oportunidade para América Latina e o Caribe como assim também, para outras regiões do Sul.

Nas últimas décadas, a região passou por repetidos ciclos de auge financeiro e posterior declínio que marcaram profundamente a regressão das condições de vida, trabalho e dos investimentos públicos e sociais.

Não só devem ser reparadas as evidentes seqüelas negativas da história recente - atualmente amplamente reconhecidas - como também entendemos que é preciso promover um sistema financeiro regional autônomo consistente com a necessidade de dar prioridade absoluta à superação da pobreza, da marginalidade e do subdesenvolvimento estrutural, provocados também pelos enormes custos públicos e sociais dos desastres financeiros, das políticas de desregulamentação e privatização do patrimônio público, impulsionadas e condicionadas pelas entidades de créditos, e o crescimento de uma gigantesca dívida ilegítima.

    É evidente que os organismos financeiros internacionais existentes – FMI, BM, BID - estão cada vez mais desacreditados pela natureza de suas políticas, por seu caráter antidemocrático e pela falta de transparência em suas práticas, a ponto não só de se questionar de forma muito generalizada seus resultados, mas também a própria arquitetura do sistema financeiro e monetário vigente.

    Acreditamos que o Banco do Sul deve ser parte de uma resposta regional unitária, junto com a criação de um fundo de estabilização do Sul, uma moeda comum regional, a realização de uma auditoria das dívidas internas e externas e o não pagamento das dívidas ilegítimas exigidas dos países. Uma resposta que contribua para romper a dependência em relação aos mercados de capitais globalizados, incertos e altamente especulativos, de forma que possa canalizar a própria capacidade de poupança, deter a fuga de capitais e investir recursos na forma consistente com os direitos e as necessidades dos povos.

Somente a formulação da necessidade de uma institucionalidade financeira autônoma, apesar de ser muito importante, não é suficiente. O debate sobre o processo de criação de um banco autônomo “sul-sul” tem, portanto, importância central e é por isso que apoiamos a solicitação formulada por diversas organizações e movimentos, no sentido de requerer a vocês a abertura imediata de instâncias nacionais e regionais de informação, participação e consulta antes do Banco ser posto em funcionamento.

Da mesma forma, diante da instância atual de definições, entendemos que é imprescindível que o Banco do Sul parta de claras definições em relação a seus recursos, objetivos, organização, normativa, sistema de tomadas de decisão e gestão, de forma que:

a) Defina como objetivo central a promoção do desenvolvimento próprio, soberano e solidário dos países membros e de toda a região. Desenvolvimento definido como o desdobramento dos atributos, recursos e potencialidades das pessoas, das comunidades e dos povos, que não pode ser atingido sem que eles próprios sejam seus protagonistas.

b) Componha seu capital acionário e diretoria de forma igualitária entre os países membros.

c) Defina claramente que suas quotas de crédito serão para o fortalecimento do setor público e social, dando prioridade à redistribuição da riqueza e à proteção do meio ambiente, contribuindo para superar as assimetrias existentes e respeitando a vida e o bem-estar do povo, seus direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais e pelo direito à sua própria auto-determinação e desenvolvimento. Por isso, rechaçamos explicitamente que o Banco do Sul seja utilizado para financiar mega-projetos como os da IIRSA, ou investimentos extrativos, contaminantes ou socialmente excludentes que não contam com o consentimento das e nem beneficiam as populações impactadas.

d)Estabeleça explicitamente mecanismos e informação e de controle público abertos, definindo: que os funcionários do Banco do Sul não gozarão de imunidade, nem privilégio tributário pessoal algum, que a prestação de contas será levada ao conhecimento e consideração dos Parlamentos e da sociedade civil, e que toda informação será considerada pública. Tudo isso deve ser entendido de acordo com o destacado pela declaração ministerial de Quito, de 13 de maio passado, ao assinalar que: “Os povos deram a seus governos os mandatos para prover toda a região de novos instrumentos de integração para o desenvolvimento que devem basear-se em esquemas democráticos, transparentes, participativos e responsáveis perante seus mandantes".

A atual conjuntura econômica e financeira regional e internacional é favorável para dar passos concretos neste sentido, porém, ela pode não se prolongar. Esperamos que essa possibilidade histórica para criar um verdadeiro Banco Solidário dos Povos do Sul seja aproveitada.

Saudamos a todos/as,

ASSINATURAS:

AMÉRICA LATINA E CARIBE
Regionais
Aliança Social Continental (ASC)
Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas (CAOI)
Jubileu Sul/Américas
Asamblea de los Pueblos del Caribe (APC), Comité Ejecutivo
Asociación Americana de Juristas (AAJ), Representación ante los organismos de la ONU
Asociación Latinoamericana de Medicina Social (ALAMES)
Asociacion Latinoamericana de Micro, Pequeños Y Medianos Empresarios, A.C.( ALAMPYME)
Convergencia de Movimiento de los pueblos de las Américas (COMPA)
Consejo de Educación de Adultos de América Latina (CEAAL)
Grito dos Excluidos Continental
Iniciativa Mercosur de la Plataforma Interamericana de Derechos Humanos, Democracia y Desarrollo (PIDHDD)
Justicia, Paz e Integridad de la Creación JUPIC
Organización Continental Latinoamericana y Caribeña de Estudiantes (OCLAE)
Red de Mujeres Transformando la Economìa (REMTE)
Red Latinoamericana Deuda, Desarrollo y Derechos (LATINDADD)
Servicio Paz y Justicia en América Latina (SERPAJ)
Sociedad de Economía Política Latinoamericana (SEPLA)

Nacionais
Argentina
Agrupación Mate Amargo de Entre Ríos
Asociacion Internauta, Usuarios de Internet de la Republica Argentina
ATTAC - Argentina
Autoconvocados/as por los DDHH
CTA Flores Auténtica
Diálogo 2000
Espacio Ecuménico
Federación de Trabajadores de la Energía de la Rep. Argentina (FETERA),Sec. Organización
Foro Ciudadano de Participación por la Justicia y los Derechos Humanos (FOCO)
Iglesia Evangélica del Río de la Plata, Presidente y Secretario General
Movimiento Campesino de Santiago del Estero (MOCASE)
Movimiento Amigos por la Paz en Colombia y en el Mundo
Movimiento de Unidad Popular
Movimiento Oro Negro
Movimiento por la Paz, la Soberanía y la Solidaridad de los Pueblos (MOPASSOL)
Programa Argentina Sustentable (PAS)
"Programa Latinoamericano de Educación a Distancia en Ciencias Sociales (PLED)
Revista Taller Ecologista
Granja Agroecología " La Verdecita", colectivo de mujeres
Federación Nacional de Docentes, Investigadores y Creadores Universitarios (CONADU HISTÓRICA)- CTA

Bolívia
Movimiento Boliviano por la Soberanía y la Integración Solidaria
Centro de Estudios y Apoyo al Desarrollo Local (CEADL)
Grito de los Excluídos/as filial Bolivia
Marcha Mundial de las Mujeres Bolivia
Central Provincial Única de Trabajadores Campesinos de Antonio Quijarro
Coordinación Regional Sur Programa NINA
Federación Regional Única de Trabajadores Campesinos del Altiplano Sur (FRUTCAS)
Federación Sindical Única de Mujeres Campesinas del Altiplano Sur (FSUMCAS BS)

Brasil
Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA)
ATTAC-Brasil
Auditoria Cidadã da Dívida
Caritas
Consulta Popular de Santa Catarina
Instituto Brasileiro de Inovações Pró-Sociedade Saudável Centro-Oeste
Instituto EQUIT
Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais
ISER Assessoria
Núcleo Amigos de la Terra Brasil
PACS – Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul
Rede Brasileira pela integração dos Povos (REBRIP)
Rede Brasileira sobre Instituições Financeiras Multilaterais
Rede Jubileu Sul contra a ALCA, a Dívida e a Militarização
Rede Social de Justiça y Direitos Humanos
Rede Latinoamericana de Mulheres Transformando a Economia, Brasil (REMTE)
Serviço Pastoral de los Migrantes/CNBB
Sindicato de Profesionales de Nova Friburgo e Regiäo
Sociedade Brasileira de Economia Política

Canadá
Common Frontiers
Halifax Initiative Coalition
KAIROS
Comité logement d'aide aux locataires
Groupe de recherche et d'initiative pour la libération de l'afrique- GRILA
Réseau Quebeçoise pour la Integratión Continentale

Chile
ATTAC - Santiago de Chile
Centro de Estudios Nacionales de Desarrollo Alternativo CENDA
Coalición Ciudadana por Aysén Reserva de Vida.

Colômbia
Corporación Fotón Comunicación-Ong
Instituto Latinoamericano de Servicios Legales Alternativos ( ILSA )
Jubileo Sur/Colombia
Marcha Mundial de las Mujeres Colombia
Mesa de Trabajo Mujeres y Economía Colombia
Movimiento Nacional por la Salud y la Seguridad Social de Colombia
Movimiento Popular de Mujeres
Recalca

Equador
Confederación de los pueblos de la nacionalidad Kichwa del Ecuador (ECUARUNARI)
Asamblea Soberana de la Floresta
Asociación de Mujeres Nela Martínez
Centro de Derechos Económicos y Sociales (CDES)
Colectivo Feminista
Comité Permanente por la Defensa de los Derechos Humanos
Jubileo 2000, Red Guayaquil
Proyecto Comunitario Bastion
Proyecto Península de Santa Elena
Red de Asambleas Territoriales de Quito

Estados Unidos
50 Years Is Enough: U.S. Network for Global Economic Justice
Alianza por un Comercio Responsible (ART)
Arise for Social Justice
Bank Information Center
The Development GAP
Foreign Policy In Focus
Globalhood
Maryknoll Office for Global Concerns
CIAO LANGUAGE SERVICES

El Salvador
SINTI TECHAN Red de Acción Ciudadana frente al Comercio e Inversión
Unidad Ecológica Salvadorena- UNES

Guatemala
Mesa Global Guatemala

Honduras
Bloque Popular y Coordinadora Nacional de Resistencia
Coordinadora Nacional de Resistencia Popular
Organización Fraternal Negra Hondureña OFRANEH

Martinica
Centrale démocratique martiniquaise des travailleurs (CDMT)

México
Cooperativa de Fomento al Desarrollo (BANMACONDO)
Centro Operacional de Vivienda y Poblamiento, A.C
Equipo Pueblo
Movimiento Mexicano de Afectados por la Presas y en Defensa de los Ríos (MAPDER)
Red Mexicana de Acción frente al Libre Comercio (RMALC)
EDUCACIÓN PARA LA PAZ, A.C. (EDUPAZ)
OTROS MUNDOS, A.C.

Nicarágua
Movimiento Social Nicaraguense Otro Mundo es Posible

Panamá
Compañeros de Fé de las Américas

Paraguai
Coordinadora Nacional de Organizaciones de Mujeres Trabajadoras Rurales e Indígenas (CONAMURI)
Sobrevivencia – FoE

Peru
Centro de Asesoría Laboral del Perú (CEDAL)
Grupo Red de Economía Solidaria del Perú (GRESP)
Red Jubileo Perú
Marcha Mundial de las Mujeres Perú
Ciudadanas del Cono Norte-Lima
Federación de Mujeres Campesinas, Artesanas, Indígenas y Asalariadas del Perú (FEMUCARINAP)

Porto Rico
Comité Pro Niñez Dominico-Haitiana
Grito Excluidas/os de Puerto Rico
Proyecto Caribeño de Justicia y Paz

República Dominicana
Cultural Center 4 Audio Visual Exchange (CC4AVE)
Movimiento Popular Cristiano Oscar Arnulfo Romero, MOPAR
Partido Revolucionario Dominicano (P.R.D.), Dirección de Cultos

Uruguai
Plataforma DESCAM URUGUAY
Amigos de la Tierra Uruguay (REDES )
Universidad Popular Joaquín Lencina
Red de Economistas de Izquierda de Uruguay
ATTAC-Uruguay

Venezuela
ATTAC - Venezuela
Coalición de Tendencias Clasistas (CTC)
Fuerza Socialista Bolivariana de Trabajadores
Instituto para la Producción e Investigación de la Agricultura Tropical (IPIAT)
Red Metropolitana de Inquilinos Poder Popular (O.C.V.)
Red Venezolana Contra la Deuda (RVCD-CADTM)

CONFELE
Congreso Bolivariano de los Pueblos
Instituto de Investigación de Formación para el Medio Ambiente y el Desarrollo Sostenible (IRFEDD)
Comisión Nacional de Movimientos
Comisión Nacional de Mujeres Trabajadoras de Venezuela (CONAMUT)

RESTO DO MUNDO

Internacionais
Alianza Internacional de Habitantes
Amigos de la Tierra Internacional.
Asociación internacional de juristas Demócratas
Comité por la Abolición de la Deuda del Tercer Mundo (CADTM)
Jubileo Sur
Observatorio Internacional de la Deuda (OID)
Programa de Incidencia sobre Deuda Externa Ilegítima de la Federación Luterana Mundial
Red Internacional de Género y Comercio (IGTN)

Regionais

África
African Forum and Network on Debt and Development (AFRODAD)
África Jubilee South
Réseau Ouest Africain Dette et Développement ( ROAD )
Southern Africa Peoples' Solidarity Network (SAPSN)

Asia
Alternatives Asia
JS Asia/Pacific Movement on Debt and Development (JS APMDD)
South Asia Alliance for Poverty Eradication (SAAPE)

Europa
KAIROS-Europa
Red Europea de Dialogo Social (REDS)

Nacionais

Bangladesh
Coastal Association for Social Transformation (COAST)
Sushasoner Jonno Procharavizan (SUPRO)

Bélgica
CADTM Belgique
Comité pour les droits humains "Daniel Gillard"
Union de defensa de las personnas indocumentadas (UDEP BXL)

Benín
Cercle d'Auto promotion pour le Développement Durable (CADD-Bénin )
Groupe de Recherche et d’Action pour la Promotion de l’Agriculture et du Développement (GRAPAD)

Cameroon
AGAGES MANAGEMENT CONSULTANTS

Congo, Rep.
Apash
Centre pour le Partenariat l'Appui et le Renforcement des Capacités (CEPAREC)

Congo, Rep. Dem.
Action mondiale pour le Sourire,l ' Espoir et la Lumiere (AMSEL )
Solidarite' Agissante pour le Developpement Familial (SADF)

CADTM Lubumbashi
Coordination Nationale (CAFEC)
Coordination Nationale Reprontic
Coordination Sous Regionale Acsis Afrique Centrale
NAD-CADTM RD Congo

Egito
Egyptian Association For Community Participation Enhancement (EACPE)

Espanha
Instituto para la Producción e Investigación de la Agricultura Tropical (IPIAT)
Movimiento por el Cambio
Observatorio de la Deuda en la Globalización
El Viejo Topo
Fundación MÓN3

Filipinas
Freedom from Debt Coalition-Philippines (FDC)
Youth Against Debt

França
Europe solidaire sans frontières (ESSF)
ASSOCIATION FRANCE AMERIQUE LATINE
CADTM France
Plate-forme Dette & Développement, France

Guinea
Centre du Commerce International pour le Développement (CECIDE)

India
ActionAid International – India, Shelters & Housing (Urban Poor/ Informal Sector)
India Alliance for Child Rights
Charter Trust of South Actors for International Coexistence (MOSAIC)
TransAsia Alliance of NGOs for Child Rights
VAK
Women's Coalition for Peace and Development

Indonesia
International NGO Forum on Indonesian Development (INFID)

Itália
Centro Investigacion y Elaboracion para la democracia (CRED)
Cittadini Dal Mondo
Fondazione Neno Zanchetta
Instituto de estudios juridicos internacionales del Consejo nacional de investigaciones
Sud Pontino Social Forum

Japão
ATTAC JAPAN
Japan Asia Africa Latin America Solidarity Committee

Quênia
Economic & Social Rights Centre-Hakijamii Trust
Solidarity Africa Network

Macedonia
Union for protection of tenants "MakeDom"

Mali
Alliance contre la Pauvreté au Mali (AP/Mali)
Association pour la Promotion de la Femme et de l'Enfant à Niamakoro
Coalition des Alternatives Africaines Dette et Développement (CAD-Mali Forum des Peuples)
GIP - Bio (Groupement Interprofessionnel Panafricain Agro écologie et de Commerce Equitable)
Ligue pour la Justice, le Développement et les Droits de l'Homme (LJDH)
RAE (Réseau Africain de l'Eau)
Réseau pour le Développement Local et l’Auto promotion de la Femme, de l’Enfant et de la Famille (RDL/AFEF)

Marrocos
ASASHA
ASASHA Alhoceima
ATTAC Morroco

Nepal
General Federation of Nepalese Trade Unions (GEFONT)
Rural Reconstruction

Niger
Réseau National Dette et Développement (RNDD)

Nigeria
Community Action for Popular Participation

Paquistão
Pakistan Fisherfolk Forum [PFF]

Portugal
Centro de Informação e Documentação Amílcar Cabral (CIDAC)
Sociofonia.org, associação para a informação por outros meios

Senegal
African Forum on Alternatives
CADTM Senegal

Serbia
Habitat

Sri Lanka
Asian Network for Culture and Development

África do Sul
Umzabalazo we Jubilee

Suiza
CADTM Suisse
Centro Europa-Tercer Mundo (CETIM)
Nord-Sud XXI

Togo
ATTAC-TOGO

Reino Unido
Friends of the Earth England, Wales and Northern Ireland
Jubilee Debt Campaign
Attac Jersey

INDIVIDUAIS
Alemanha
Ulrich Duchrow, maestro de la Universidad de Heidelberg,Coordinador Kairos Europa

Argentina
Adolfo Pérez Esquivel, Premio Nobel de la Paz, Fundación Servicio Paz y Justicia
Alejandro Cabrera Britos, Delegado General Junta Interna ATE -SENASA
Dilab Martínez Carina Maloberti, Secretaría General ATE SENASA,CF
Carlos Loza, Secretario General, Junta Interna de ATE, AGP
Carlos Pellegrini, Secretario General, CTA BANCARIOS
Cristina Castello, Poetisa y Periodista
Eduardo Espinoza, Delegado General, Junta Interna, ATE, Ministerio De Desarrollo Humano, Provincia De Bs. As.
José Barbagallo, Arquitecto
José Barbagallo, Arquitecto
Marta Resnicof
Paula Turi, Analista de Sistemas,
Angel Fernandez Schejtman, Foro Intergeracional
Pablo Gomez, Foro Intergeracional
Nicolas Cesare, Ctro. Cultural "El Refugio" -Banfield-
Santiago Corti, Revista "La Otra Orilla"
María Belkis Cócerez
Eduardo D. Polo

Bangladesh
Abul Hossain, President, United Labour Federation
Alma De Walsche, Mondiaal Magazine
Joseph van Deberg
Paul BLANJEAN, Secretario Federal, MOC Verviéres

Brasil
Alfredo dos Santos
María Claudia Baima
Ceci Juruá, Professora e economista, analista de conjuntra do projeto Outro Brasil, Laboratório de Polítics Públics UERJ
Clayton Mendonça Cunha Filho, Politólogo- Observatório das Nacionalidades
Dr. Clair da Flora Martins ,ex deputada federal, Abogada
João Baptista de Figueiredo Neto
Marcio Pochmann, Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas
Marlene Soccas, cirurgiã-dentista, pós-graduada em História pela UNESC
Plinio Zaleski Vargas, Director do Observatório de Democracia Participativa de Porto Alegre
Zuleica Nycz

Cameroon
Julienne Ayissi, Coalition des Ong et des Ocb oeuvrant dans le Domaine des Etablissements Humains et de l’Habitat

Colômbia
Raúl Quirós

Congo, Republique Democratique du
SCHOMBE Baudouin, Centre africain d'echange culturel

Equador
Alberto Acosta, ex Ministro de Energía
Diana Isabel Echaiz, Coordinadora de Proyectos, Proyecto Península de Santa Elena
Coordinador Sociedad de Impulso a la producción de Bienes Interculturales

Espanha
Juana Font Arellano
Aleardo Laría, Abogado y periodista
Encarna Gama
Javier Martín Jaramillo
Joaquín Contreras Rivera
José Ignacio Hernando Piedra
Juanjo Llorente, Movimiento por el Cambio
Oscar Revilla Alguacil
Catalina Bover Nicolau, Mallorca Islas Baleares
David Luque Navarro (RCADE)
Javier Martín Jaramillo
Santiago Echave
Benigno Polo Costa

França
M-N. Lombard, Miembro ACAT-Francia

Itália
Anna La Vista, Comitato di lotta centro storico Roma
Alessandra Della Ragione
Antonio Pacor
Cesare Ottolini, Alianza Internacinal de Habitantes
Lucia Salemi
Patrizio Graziosi
Simone
Roberto Bianchetti

Quênia
Sra.  Edra Mbatha, Peoples Parliament in Kenya

México
Laura Collin Antropologa profesora investigadora El Colegio de Tlaxcala A.C
Raúl Villegas Dávalos, Profesor investigador de Tiempo Completo
Queretaro Eduardo Leon Chain, El Milagrito asociacion Civil
Fernando Correa Prado, Maestrante en Estudios Latinoamericanos (UNAM)

Paraguai
Guillermo F. Parodi Profesor Universitario
Zita

Regional-Américas

Angel Luis Rivera, Coordinador continental, Programa de Fe, Economía y Sociedad, Consejo Latinoamericano de Iglesias (CLAI)

República Dominicana

Pedro Franco, coordinador Campaña Desalojos Cero AIH para America Latina y el Caribe

Russia

Carine Clement, Institute "Collective Action"

Suiza
Madeleine Crisinel

Uruguai
Gastón Casa Diamante
Aktham Naisse
Aleardo Laría
Alfredo Verre
Francisco Serrano Bermejo
Gennaro Varriale
José Ignacio Hernando Piedra
Marilina Marichal, Coordinadora Para Asentamientos Espontáneos Movimiento Sin Techo

Senegal
Moushamadou Moustapha Sylla