ContatosCONVITE: AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE BANCO DO SUL
Em fevereiro de 2007, Argentina e Venezuela – e pouco depois Bolívia,
Equador e Paraguai - fecharam um acordo para criar uma banco de
financiamento ao desenvolvimento dos e para os países do Sul: o Banco do
Sul. No dia 3 de maio, durante uma reunião entre o presidente do Equador e
os ministros de economia, finanças e fazenda da Argentina, Bolívia,
Brasil, Paraguai, Venezuela e Equador, o Brasil afirmou oficialmente que
estaria se integrando ao processo. No dia 25 de junho, Uruguai, até então
o único país do Mercosul que não fazia parte da iniciativa, decidiu
participar ativamente da criação do Banco do Sul. Outros países como Chile
também mostraram interesse, participando de algumas reuniões como
observadores.
O Banco do Sul poderá ser um mecanismo público de financiamento de um
desenvolvimento e integração de forma soberana, autônoma e
socioambientalmente justa, controlado pelos países do Sul, capaz de
incentivar a solidariedade e complementaridade entre seus membros,
superando as assimetrias e desigualdades e a dependência da região às
instituições financeiras multilaterais como Banco Mundial e o Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Essa é uma oportunidade inédita para a sociedade civil influenciar a
criação dessa instituição, principalmente no que diz respeito ao tipo de
desenvolvimento que esse Banco poderá promover através dos seus
financiamentos.
O lançamento do Banco do Sul está previsto para o dia 9 de dezembro de
2007 em Buenos Aires, Argentina. A partir do dia 9 de dezembro, os países
membros do Banco terão 60 dias para elaborar seus estatutos, definindo
assim objetivos, funcionamento e estrutura.
Precisamos garantir que o Banco do Sul seja de fato democrático, econômico
e socioambientalmente justo e que os governos envolvidos com a construção
do Banco do Sul respeitem e promovam o direito básico da sociedade à
informação e a participação.
Por isso, encaminhamos abaixo convite para a audiência pública sobre a
criação do Banco do Sul.
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
LOCAL: Plenário 04 do Anexo II
HORÁRIO: 10h
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 06/12/2007
A -
Audiência Pública:
Tema:
CRIAÇÃO DO BANCO DO SUL.
Convidados:
SR. GUIDO MANTEGA, MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA;
SR. CELSO LUIZ NUNES AMORIM, MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES;
SR. CARLOS TAUTZ, PESQUISADOR DA REDE BRASIL SOBRE INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS MULTILATERAIS; E
SR. ADHEMAR MINEIRO, ECONOMISTA DO DIEESE E DA REDE BRASILEIRA PELA
INTEGRAÇÃO DOS POVOS - REBRIP.
AUTORA DO REQUERIMENTO:
REQ. Nº 100/07 - DEPUTADA LUCIANA GENRO.
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Convite - Audiência Pública Sobre o Banco do Sul e Café da Manhã de lançamento do DVD "O Chamado do Madeira":
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