É a primeira vez que Paul Wolfowitz, presidente do Banco Mundial faz uma visita oficial à América Latina. É também sua primeira visita ao Brasil. Wolfowitz, que estará no Brasil entre os dias 15 e 20 de dezembro, já visitou uma favela em São Paulo, teve encontros com o Presidente Lula e o Ministro Palocci, visitou projetos do Banco no Ceará e na programação da visita ainda estão projetos no Pará, um passeio de barco no Rio Amazonas, uma visita à uma usina de açúcar e álcool, além de contatos com “beneficiários” de um programa de microcrédito financiado pelo BIRD, receptores do Programa Bolsa Família e uma palestra sobre "Mudanças Climáticas e Energia ", em São Paulo.

Quem é o Wolfowitz?
Para entender melhor essa visita e suas intenções, é necessário lembrar quem é Wolfowitz e seu histórico político. O atual presidente do Banco Mundial foi subsecretário de Defesa dos Estados Unidos, considerado linha dura, e um dos principais arquitetos da invasão ao Iraque. A reestruturação econômica do Iraque – privatização dos empreendimentos públicos, fim dos subsídios alimentícios, liberalização dos preços de alimentos, entre outros – imposta pelo Banco Mundial (e FMI) em benefício das empresas dos Estados Unidos é muito provavelmente uma das principais motivações por trás da invasão norte-americana e ocupação do Iraque. Com a meta de manter o controle norte-americano sobre os recursos Iraquianos depois da ocupação, nomeando Wolfowitz - grande defensor da expansão da influência norte-americana – à presidência do Banco Mundial faz perfeito sentido.

Curiosamente, na semana passada o presidente dos EUA, George Bush admitiu que as informações sobre o Iraque utilizadas como argumentos para a invasão estavam incorretas.

As políticas adotadas por Wolfowitz, como presidente de um Banco de atuação multilateral, tendem a seguir sua tradição de trabalho. Há grandes possibilidades - o que na verdade já está ocorrendo - de que esse presidente transforme a instituição em um instrumento auxiliar dos interesses geopolíticos dos Estados Unidos.

O Banco Mundial no Brasil

Visitar o Brasil, analisar suas potencialidades e atual fase de desenvolvimento serve a quem? À constituição de novos projetos? Nesse sentido vale ressaltar que o Banco Mundial por muitos anos financiou projetos de infra-estrutura principalmente de construção de hidrelétricas (em todo o mundo). Os impactos sócio-ambientais desses projetos como o deslocamento de milhões de pessoas das suas terras, foram monitorados e criticados por várias organizações da sociedade civil. Como resultado de pressão por parte da sociedade civil o Banco, embora não admitindo seus erros, deu uma pausa em tais financiamentos.
 
 
Será que o Banco estaria interessado novamente em financiar mega-projetos? A visita de Wolfowitz no Pará é justamente na região onde se planeja construir o complexo hidrelétrico de Belo Monte que afetará diretamente terras indígenas, com a inundação de uma área de 18 mil quilômetros quadrados, além de peixes (principal alimento para sobrevivência das comunidades), da fauna e da agricultura. É interessante lembrar também que há pouco tempo foram retomadas as discussões sobre a redução das salvaguardas para financiamentos da CFI (Corporação Financeira Internacional), entidade do Banco Mundial que financia o setor privado. No Brasil, a CFI já tem em seu histórico além do financiamento da empresa de soja Amaggi (US$ 30 milhões em 2004), que demonstrou que o Banco não tem uma categorização de risco ambiental adequada, a Aracruz Celulose (US$ 50 milhões em 2004), que está envolvida em conflitos de terra com os povos indígenas Tupiniquim e Guarani e com 34 comunidades quilombolas no município de Aracruz, Espírito Santo. Além disso, esta empresa destruíu mais de 50.000 hectares de florestas de Mata Atlântica nas décadas de 60 e 70 (continua desmantando), implantou extensas áreas de monoculturas desrespeitando a legislação ambiental; causa poluição e desvio ilegal de rios que abastecem comunidades, apenas para garantir água suficiente para suas fábricas de celulose consumindo uma quantidade que equivale hoje ao consumo de uma cidade de 2,5 milhões de habitantes. Visita o Espírito Santo não interessa ao Sr. Wolfowitz?

Diálogo com a sociedade civil?

A Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais foi convidada de última hora para participar de uma reunião de 30 minutos com o Sr.Wolfowitz com uma agenda previamente fechada e definida pelo Banco, mas recusou. Embora reconhecendo a necessidade do diálogo entre a sociedade civil e o Banco Mundial, a Rede acredita que eventos dessa natureza não contribuem para qualquer mudança de postura do Banco, quanto à sua política. Ainda mais quando os participantes formam um grupo extremamente restrito tanto em número quanto em diversidade de atores, de lutas, de regiões...Isso apenas desarticula e fragmenta os movimentos da sociedade civil.

A Rede Brasil propõe uma outra reunião, com tempos paritários, onde as organizações possam ouvir e falar, sem mediação e com a disponibilidade de recursos para viabilizar a participação de um grupo mais representativo de várias regiões e organizações do Brasil.

O que queremos discutir com o Sr. Wolfowitz:

- Maior transparência em relação aos projetos e políticas do Banco Mundial;
- A necessidade de os representantes dos países serem escolhidos pelos parlamentos nacionais;
- A discussão pública de critérios para os dispêndios do Banco;
- O cancelamento da dívida dos países dos chamados “países subdesenvolvidos e em desenvolvimento” sem a imposição de condicionalidades;
- O fim da imposição de políticas que debilitam o acesso de milhões de pessoas à alimentação, educação, saúde, água potável e habitação, tais como as políticas de privatização;
- O fim do financiamento do Banco à projetos social e ambientalmente destrutivos como projetos relacionados à petróleo, gás e mineração.
- A retomada de financiamento à mega-projetos através da iniciativa "Alto Risco, Alto Retorno", apesar dos impactos socioambientais já constatados:
- A posição do Sr. Wolfowitz em relação às recomendações da Comissão Mundial de Barragens.

E mais especificamente:
 
 
– O Banco Mundial pensa em resolver os problemas relacionados ao financiamentos do Banco (CFI) à Aracruz que mesmo depois de muitas reivindicações da sociedade civil o Banco até agora nada fez?
– Dado o fato do Banco Mundial ter mandado uma missão para visitar a região da usina Belo Monte, o Banco vai considerar a possibilidade de financiamento para o projeto?
– O posicionamento do Banco Mundial em relação à projetos em áreas de manguezais considerando que o Banco elaborou um documento “"Princípios para um código de conduta para manejo e uso sustentável de manguezais" bastante questionado pela sociedade civil e considerando os impactos desastroso que a carcinicultura teve e continua tendo no Brasil.

A Rede Brasil acredita que somente políticas de desenvolvimento concretas e efetivas, originárias da vontade política de governos autônomos e democráticos, poderão se constituir em estratégias de superação da pobreza e das desigualdades econômicas, sociais, raciais e de gênero.

A prática política do Banco Mundial não tem feito coro com essa perspectiva. Pelo contrário, sua intervenção nos países tomadores de empréstimos tem servido tão somente para manter inalteradas as bases de reprodução da pobreza, das desigualdades e da exploração.

Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
Brasília, 19 de dezembro de 2005

The Unspoken Motives Behind the Visit of the President of the World Bank to Brazil.

It is the first time that Mr. Paul Wolfowitz, president of the World Bank, comes in an official visit to Latin America. It is also his first visit to Brazil, where he will remain from December 15 through 20, 2005. Since his arrival in Brazil, Mr. Wolfowitz has already been in a slum in São Paulo, had meetings with President Lula and Finance Minister, Palocci, and visited World Bank projects in the state of Ceará. He will still visit a sugar cane alcohol factory, will meet ‘beneficiaries’ of a microcredit
program financed by the World Bank, the recipients of the Bolsa Família program, and will attend a speech on “Energy and Climate Change” in São Paulo.

Who is Wolfowitz?

In order to better understand this visit and its underlying motives it is
useful to recall who is Wolfowitz and what is his political record. The
current president of the World Bank was Undersecretary of Defense of the American government, considered a ‘hawk’, and one of the main architects of the invasion of Iraq. The economic overhaul of Iraq – privatization of public enterprises, suppression of food subsidies, liberalization of food
prices and so forth – imposed by the World Bank (and the IMF) for the
benefit of American private companies is very likely one of the main motivations underlying the invasion of Iraq. Given the goal of maintaining American control over economic resources in Iraq after the period of military occupation, the nomination of Wolfowitz – a great advocate of the expansion of American influence in Iraq – as the president of the World Bank makes perfect sense.

Curiously, president George Bush admitted last week that the information about Iraq that was used to sustain arguments for the invasion was incorrect.

The policies adopted by Wolfowitz as president of a multilateral bank tend to follow his line of work. It is very likely -- and indeed this is
already happening – that Wolfowitz will transform the bank in an
instrument to advance American geopolitical interests.

The World Bank In Brazil
 
 
In whose interest are Wolfowitz’ visit to Brazil and his analyses of the
region’s economic potential and present development conditions? Will they serve the elaboration of new projects? One has to bear in mind the fact that the World Bank has for many years financed the construction of hydroelectric dams around the world. The social and environmental impacts of these projects, such as the eviction of millions people out of their
lands, were monitored and criticized by many civil society organizations.
As a result of pressures brought by civil society, the bank has stopped
for some time financing such projects, although never admitting to
wrongdoings.

Is the bank again interested in financing mega-projects? The visit of Wolfowitz to the state of Pará covers exactly the location of the planed construction of the hydroelectric power complex of Belo Monte Belo, which will directly affect indigenous peoples’ land. This project will flood an area of 18,000 square kilometers and will impact the survival of natural stocks of fish (a staple among the region’s communities), and of the
general fauna while also destroying traditional agriculture and
livelihoods. In this connection it important to remember that recently the International Finance Corporation (IFC), which is part of the World Bank Group and provides finance to private companies, has embarked on a process by which it intends to reduce the safeguards under which certain rights
could be protected. In Brazil , the IFC has its own impressive record of
providing finance to highly problematic projects. Two recent examples are: the Amaggi soy expansion project (US$ 30 million in 2004), which demonstrated the World Bank does not have an acceptable system of classification of projects by environmental risk categories; and the Aracruz Celulose paper mill project (US$ 50 million in 2004), which is
riddled with social conflicts involving the right to land of indigenous
peoples known as Tupiniquim and Guarani and of 34 black communities of
slave descendants known as quilombolas, in the municipality of Aracruz, state of Espírito Santo. In connection with this last project, it is
important to note that Aracuruz Celulose also destroyed more than 50,000 hectares of Rain Forest (Mata Atlântica) in the 1960s and 1970s (and continues at present such destruction), has violated environmental legislation by introducing monoculture in extensive areas, while causing
pollution and illegally capturing and channeling natural watercourses
previously used by communities, in order to secure sufficient water to run its paper mill operations, which consume water in a proportion equivalent to the water needs of a city of 2,5 million people. One can understand why a visit to the state of Espírito Santo is of no interest to Mr. Wolfowitz.

Dialogue with civil society

Rede Brasil was invited at very short notice to attend a 30-minute meeting
with Mr. Wolfowitz, with an agenda pre-set by the Bank. Rede Brasil
declined. While it acknowledges the need for the development of a dialogue between the World Bank and civil society, Rede Brasil believes that events of the kind now sponsored by that bank do not contribute in any way to change the institution’s policies. This is more so in light of the fact that the group of organizations that were invited to the meeting is not sufficiently large and plural to include representation of relevant actors, disputes and regions. Such meeting therefore disorganizes and fragments civil society efforts.

Rede Brasil thus proposes that another meeting should be held, to be financed by the bank, with invitation extended to a group of civil society organizations that is more representative of Brazil’s diverse regions and civil society actors, with equal time being allocated to participants, and in which representatives of organizations can speak out freely and be
heard, without any mediation that would hinder free expression.

What we want to discuss with Mr. Wolfowitz
 
 
· Greater transparency of the bank’s projects and project cycle.
· The need for country representatives to be chosen under supervision of national parliaments.
· Open, public discussion about the criteria for allocation of the bank’s financial resources.
· The cancellation of debts of the so-called underdeveloped and developing countries, without the imposition of conditionalities.
· The abandonment of policies currently adopted by the bank, that restrict the access of millions of people to food, education, health, fresh water and adequate housing, as occurs under privatization.
· The elimination of the bank’s present and future support to projects that are socially and environmentally destructive, such as those in the areas of oil, energy and mining.
· The revision of the current but highly problematic orientation of the
bank to resume financing of “High Risk, High Return” projects, in spite of their negative social and environmental impacts.
· The position of Mr. Wolfowitz with respect to the recommendations of the
World Commission on Dams.

And more specifically

· Is the World Bank planning to solve the problems associated with
financing of the IFC to Aracruz Celulose (see above), given that it has taken no measures in that direction, even after insistent criticisms by civil society?
· In light of the fact that the bank has sent representatives for a visit
of the Belo Monte region, is it planning to finance that project?
· What is the bank’s stance on projects located in mangrove areas,
considering that the institution has elaborated a document (“Principles
for a Code of Conduct for Sustainable Management of Mangrove Forest”), which has been severely questioned by civil society and that shrimp acquaculture in Brazil has produced (and continues to produce at present) disastrous environmental impacts.

Rede Brasil believes that only concrete and effective development
policies, originating in the political will of autonomous and democratic
governments will be able to become strategies to overcome poverty as well as social, economic, racial and gender inequalities.

The practices under which the World Bank operates do not incorporate this perspective. On the contrary, its actions in borrowing countries have served to keep unchanged the bases for the reproduction of poverty,
inequalities and exploitation.

Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
Brasilia – December 19, 2005