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O governo brasileiro irá realizar uma série de consultas públicas para discutir, com sociedade civil e setor empresarial, a chamada Iniciativa de Integração da Infraestrutura Sul Americana (IIRSA). O primeiro encontro será nacional, no dia 23 de novembro, na sede do BNDES, no Rio de Janeiro.
A VESA (Visão Estratégica Sul Americana), essa consulta pública sobre a iniciativa, já foi realizada em vários outros países da América do Sul e marcado pela pouca contribuição da sociedade civil. Quase não se debateu os impactos socioambientais da IIRSA para os países envolvidos, a consulta priorizou as visões estratégicas de infra-estrutura da iniciativa.
A Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, entre outras redes, ONGs e representantes da sociedade civil estarão presentes nas reuniões brasileiras. Para esses grupos é fundamental deixar claro que
não é desejável uma integração apenas econômica baseada em um modelo desenvolvimentista visando o lucro de grande empresas de exportação sem a inclusão das populações locais, a redistribuição de renda e o respeito ao meio ambiente. No dia 22 haverá uma reunião preparatória da sociedade civil para a consulta nacional.
A IIRSA tem como base as ações em infra-estrutura, priorizando a
exportação e para isso enfrentando os “obstáculos naturais”. A postura
não leva em consideração, por exemplo, os impactos sobre as populações a serem deslocadas para as obras previstas.
A pouca participação da sociedade civil, que raramente é convidada a
estar presente, demonstra a falta de interesse em debater os impactos da IIRSA nos direitos humanos, sociais, econômicos, culturais e ambientais.
Os eventos, no Brasil estão sendo organizados pelo Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). A reunião do Rio de Janeiro contará ainda com a participação do presidente do BNDES, Guido Mantega; do ministro, Paulo Bernardo (MPOG); ministros do grupo interministerial da IIRSA; e empresários. Serão convidados, também, parlamentares das
comissões de Meio Ambiente, Amazônia e Integração, Relações Exteriores, Transporte, e Minas e Energia.
De acordo com o governo, o foco das discussões será a importância
estratégica da iniciativa para o desenvolvimento; como a IIRSA pode ajudar a chegar onde se espera em 2023 (data meta do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)).
Além da reunião no Rio de Janeiro, duas próximas já estão marcadas para os dias 7 e 16 de dezembro em Campo Grande (MS) e Foz do Iguaçu (PR), respectivamente. Está prevista ainda uma consulta em Manaus (AM) no dia 13 do mesmo mês (data ainda não confirmada).
No dia 30 de novembro, quando será realizada a reunião regional, no Paraguai, o governo brasileiro deverá entregar um documento sobre o posicionamento nacional frente à IIRSA. No encontro do Paraguai não está prevista a participação da sociedade civil.
O que é a IIRSA:
Coordenada e financiada parcialmente pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a IIRSA tem entre seus projetos várias intenções
de financiamento do BNDES. Conta ainda com o financiamento da Coorporação Andina de Fomento (CAF) e o Fundo Financeiro para o
Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA). A IIRSA, criada em 2000 durante a reunião de presidentes da América Latina, tem como objetivo integrar toda a América do Sul por meio de hidrovias, ferrovias, rodovias, aeroportos e hidrelétricas. Vários projetos para sua implementação prevêem, por exemplo, que regiões como Amazônia e Pantanal sejam cortados por essas iniciativas.
A base da estratégia está na implementação de “cinturões de
desenvolvimento” a partir dos “eixos de integração”. Essa estrutura favorece mais uma vez a fragmentação do desenvolvimento, já que os investimentos estarão focados em determinadas partes dos territórios.
Mais informações:
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
(61)3321-6108
Lista de prováveis participantes da sociedade civil nas consulta (VESA)
nacional realizada no Rio de Janeiro
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
FAOR - Fórum da Amazônia Oriental
Rede de Justiça Ambiental
REBRIP - Rede Brasileira pela Integração dos Povos
FBOMS - Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais Para o Meio Ambiente e Desenvolvimento
ABONG – Associação Brasileira de Organizações não Governamentais
GTA - Grupo de Trabalho Amazônico
MAB – Movimento de Atingidos por Barragens
INESC – Instituto de Estudos Socio-Econômicos
FASE - Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional
IBASE - Instituto Brasileiro de Análises Sócio-Econômicas
COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
CPT – Comissão Pastoral da Terra
CIMI – Conselho Indigenista Missionário
CUT – Central Única dos Trabalhadores
ISA - Instituto Sócioambiental
Amigos da Terra
Greenpeace
ATTAC
Rios Vivos Brasil - Coalizão Rios Vivos
