DECLARAÇÃO DE HAVANA
ENCONTRO SUL-NORTE DE RESISTÊNCIA E ALTERNATIVAS
À DOMINAÇÃO DA DÍVIDA
HAVANA, CUBA – 30 DE SETEMBRO DE 2005

1.- Cinco anos após a realização do primeiro encontro em Dakar, Senegal, representantes de movimentos sociais e campanhas contra a dívida de 51 países, reunimo-nos em Havana, Cuba, do 28 ao 30 de setembro de 2005 no II Encontro Sul-Norte “Resistência e Alternativas à Dominação da Dívida”. Celebramos o 20° aniversário das históricas reuniões que aconteceram em Havana e que chamaram a atenção do mundo para a verdadeira natureza da crise da dívida e fortaleceram a resistência ao pago da dívida escravizante.

2.- Os movimentos, organizações, campanhas reunidos, provenientes do Sul e do Norte, acordamos promover o reconhecimento internacional dos povos e países do Sul como credores das dívidas sociais, ecológicas, culturais e financeiras do Norte. Demandamos aos governos do Norte que reconheçam essas dívidas, acumuladas em base as suas políticas de saqueio em violação de todos os direitos humanos, incluindo o direito a soberania e à autodeterminação.

3.- A força da luta contra a dominação da dívida se baseia nos esforços incessantes das campanhas contra a dívida e dos movimentos sociais do mundo todo. Reafirmamos o nosso compromisso de trabalhar juntos, em solidariedade, através de campanhas e iniciativas tanto no Sul como no Norte, fortalecendo os nossos movimentos para reverter a enorme injustiça histórica que têm levado a nos encontrarmos aqui.

4.- Em 2005, reconhecemos que os processos acelerados da globalização só tem estendido e exacerbado a crise da dívida, um dos piores flagelos que aflige à humanidade. Em vez de diminuir, o peso da dívida externa reclamada aos países do Sul permanece como um grande obstáculo que limita o seu desenvolvimento, forçando-os a pagar juros a países e instituições enriquecidas em vez de inverter nos direitos e as prioridades dos povos. As iniciativas desses mesmos países e instituições, tais como a Iniciativa PPME (HIPC), não têm resolvido esta situação grotesca. Pelo contrario, as suas políticas e ações têm acrescentado o endividamento e a desigualdade por todas as partes.

5.- A dívida é usada como um instrumento de controle sobre os países explorados e empobrecidos. A dominação da dívida deve terminar urgentemente. A injustiça e a pobreza provocadas pela dívida devem terminar e as suas conseqüências devem ser reparadas.

A espoliação dos recursos naturais e a exploração dos povos, mecanismos impostos para garantir o pago da dívida externa, devem terminar. A utilização da dívida para impor políticas tais como o neoliberalismo sobre os países do Sul, deve terminar.

O comercio injusto deve terminar, incluindo os assim chamados tratados de livre comercio que provocam o endividamento crescente e a perda de controle sobre as riquezas naturais e a soberania nacional. As relações entre os países deveram se basear na justiça, no respeito aos direitos humanos, mas não na opressão, a militarização e a guerra.

Tem que se anular imediatamente toda a dívida ilegítima, injusta e impagável do sul. Esta anulação não deve estar ligada a condicionalidades impostas desde o exterior. Alentamos o repúdio à dívida e seremos solidários com aqueles governos que decidam tomar este caminho.

6.- Os governos, transnacionais e instituições como o FMI, BM e OMC enriquecidos devem aceitar a sua responsabilidade pelo saqueio dos países do Sul, por criar e perpetuar a crise da dívida e especialmente pela dívida odiosa. Diante a exploração histórica e atual dos países do Sul, as injustas relações financeiras, econômicas e políticas entre aqueles que são explorados e aqueles que exploram e a devastação ecológica imposta no Sul através dos governos e interesses comerciais do Norte, é inquestionável que o Norte deve ao Sul.

8.- O Encontro Sul-Norte “Resistências e Alternativas à dominação da Dívida” manifesta o seu agradecimento a Cuba pela generosa colaboração para a realização do nosso Encontro. Ao mesmo tempo faz um chamado ao governo dos Estados Unidos para que reconheçam a dívida incorrida contra a nação cubana, ocasionada pelo ilegal e imoral bloqueio assim como pelos atos de agressão por parte do governo dos Estados Unidos.

9.- Enquanto reafirmamos a nossa convicção na urgência de superar a dominação da dívida, reconhecemos que só ela não basta. È indispensável promover simultaneamente o desenho de políticas econômicas e sociais integrais que promovam o respeito e o desenvolvimento dos nossos povos e nações e a construção dessas alternativas.

Anulação imediata da dívida ilegítima e odiosa
Não devemos, não pagamos