Enquanto as forças militares norte-americanas que ocupam o Iraque estão enfrentando várias dificuldades em suas operações, as forças econômicas do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial, e da Organização Mundial de Comércio (OMC), estão avançando rapidamente implementando várias reformas econômicas que levarão as empresas dos EUA - Bechtel, Halliburton, e outras - a proclamarem, “Missão Cumprida!”. Enquanto a administração do Bush vende sua retórica de liberdade, o FMI e o Banco Mundial estão ocupados na liberalização dos recursos e mercados do Iraque - petróleo e trabalho.

Primeira Fase: Cancelamento da dívida do Iraque, aumento do controle pelo FMI

Logo depois do início da ocupação do Iraque, a administração do Bush enviou o ex-Secretário de Estado James Baker em uma peregrinação para outros países ricos, em busca do cancelamento da dívida odiosa do Saddam Hussein. Em um movimento que no início parecia inexplicável, a administração do Bush usou o princípio de dívida odiosa, para pedir o cancelamento da dívida do Iraque da Era Saddam Hussein. Agora, as motivações políticas por atrás deste movimento inesperado estão claras. O cancelamento da dívida do Iraque é um cavalo de Tróia para o FMI, Banco Mundial e OMC entrarem no Iraque e reestruturarem ainda mais a economia, continuando onde a Coalizão de Autoridade Provisória do Paul Bremer (CAP) partiu. Em um movimento remanescente do Programa do Países Pobres Altamente Endividados (HIPC), não só a dívida como o cancelamento da dívida estão sendo usados como instrumentos para reestruturar a economia do Iraque.

O Clube de Credores de Paris, um cartel da maioria dos principais credores bilaterais do mundo (incluindo todos os governos do G8 e os governos de outros países ricos), concordou, no dia 21 de novembro de 2004, cancelar 80% da dívida do Iraque de cerca de US bilhões para com os sócios do Clube de Paris, em três fases. As condições do cancelamento são:

- Cancelamento completo de 30% da dívida;
- Cancelamento de 30% logo após a aprovação de um programa com o FMI; condicionando o cancelamento da dívida essencialmente à subordinação econômica do Iraque ao FMI;
- Cancelamento de outros 20% depois de três anos, sujeito à revisão, pela diretoria do FMI, da implementação do acordo por parte do Iraque, aumentando ainda mais a dependência do Iraque às condicionalidades do FMI.

Duas coisas sobre o Clube de Paris são notórias. Primeiro, a dívida do Iraque com o FMI equivale apenas a aproximadamente 1% da sua dívida total com o Clube de Paris, e mesmo assim o FMI consegue determinar as condições de cancelamento da dívida sendo oferecida ao Iraque. Isto mostra que a influência política do FMI está fora de proporção em relação à sua influência financeira.

Segundo, o Clube de Paris deixou claro que a proposta de cancelamento de dívida dava-se como conseqüência da situação excepcional da República do Iraque e da sua capacidade limitada de pagamento durante os próximos anos. Enquanto a retórica inicial da administração do Bush tinha focado no princípio de dívida odiosa, o Clube de Paris tomou cuidado para não fixar um precedente ou reconhecer o princípio, para que não enfrentassem pressão no futuro para cancelar dívidas de outros regimes repressivos como o regime do apartheid na África do Sul, a ditadura de Suharto na Indonésia, o Duvaliers notório de Haiti, ou o regime de Mobutu no Congo (como também regimes da América Latina). Além disso, negar a natureza odiosa da dívida, proporciona ao Clube de Paris cobertura política para evitar que 20% da dívida do Iraque entre na mesa de negociações. Até mesmo a Assembléia Nacional do Iraque, um organismo que raramente contradiz os Estados Unidos, publicamente condenou o acordo do Clube de Paris por não reconhecer a natureza odiosa da dívida do Iraque e conseqüentemente demandar o pagamento de um quinto desta. Assim sendo, uma iniciativa que na superfície parece estar beneficiando o Iraque - cancelamento da dívida - está sendo usada como uma ferramenta de controle pelo Banco Mundial, FMI e os países ricos ”credores”. Além disso, é uma ferramenta de controle que vai durar para além da retirada da forças de combate norte-americanas.

Segunda Fase: A Coalizão da Autoridade Provisória (CAP) prepara as bases

Nesse contexto, vale a pena revisar como a Coalizão da Autoridade Provisória reestruturou a economia do Iraque. Paul Bremer passou umas séries de Ordens Executivas (sem qualquer consentimento do povo Iraquiano) que, entre outras coisas:

- Demitiu 500.000 funcionários públicos – 400.000 deles funcionários das Forças armadas Iraquianas - em um país com uma mão-de-obra de 6,5 milhões. Esta demissão representou quase 8% da mão-de-obra.

- Mudou leis relacionadas ao investimento estrangeiro para tornar o Iraque uma das economias mais liberalizadas no mundo em desenvolvimento e até ir além das leis de muitos países “ricos”.

- Tornou ilegal o plantio de sementes crioulas e a livre troca de conhecimento por parte dos fazendeiros Iraquianos. Agora eles só podem plantar variedades de sementes “protegidas” que são de propriedade das multinacionais de sementes. Previamente, a constituição Iraquiana não permitia o patenteamento de plantas. Porém, a CAP mudou a lei para permitir o controle da propriedade intelectual sobre as variedades de plantas. Coletivamente, essas leis representam o que a revista inglesa The Economist chamou de “lista de desejos do investimento estrangeiro”.

Terceira Fase: Ocupação econômica pelo FMI e Banco de Mundo

Não contentes com a reestruturação da economia do Iraque, em linhas neoliberais realizada pela CAP. Os EUA, FMI, Banco Mundial, e OMC tinham mais planos para a economia iraquiana. O FMI e o Banco Mundial estão usando o cancelamento da dívida como instrumento de coerção para que o Iraque obedeça às suas condicionalidades, enquanto a OMC está usando a entrada do Iraque na instituição de comércio mundial como forma de pressão. Além disso, ambas as instituições começaram a voltar a ter relações com o Iraque: em julho, o Banco Mundial fez seu primeiro empréstimo para o Iraque desde 1973. Esta renovação de empréstimos fortalecerá o papel das Instituições Financeiras Internacionais (IFIs) no país.

As condicionalidades impostas pelo FMI, Banco Mundial, e OMC no Iraque incluem:

Privatização de todos os empreendimentos nacionais no Iraque, menos das empresas de petróleo. Essa condição imposta pelo FMI conduzirá à demissão de cerca de 145.000 trabalhadores. Também passará o controle de setores vitais da economia do Iraque para corporações estrangeiras. Em relação à indústria petroleira, embora essa não seja totalmente privatizada, mudanças legais estão sendo encaminhadas para proporcionar propriedade estrangeira parcial.

Fim dos subsídios alimentícios. A alimentação subsidiada representou uma forma de sobrevivência para 60% da população do Iraque, e freqüentemente sua única proteção contra a fome, mas FMI, Banco Mundial, e OMC querem eliminar esses subsídios.

A eliminação da distribuição de comida subsidiada facilitará o controle do mercado alimentício iraquiano pelo agronegócio.

Liberalização do preço de alimentos. O Banco Mundial quer eliminar regulamentações que mantêm os preços dos alimentos sob controle. A liberalização de preços de alimentos resultou em escassez severa de alimentos, e até fome extrema, em muitos países, recentemente no Níger e Mali.

Paul Wolfowitz: o mestre e chefe

A reestruturação econômica do Iraque em benefício dos investidores estrangeiros é muito provavelmente uma das principais motivações por trás da invasão norte-americana e ocupação do Iraque - ou pelo menos uma sorte inesperada altamente lucrativa. O fato do Paul Wolfowitz, recentemente designado presidente do Banco Mundial, ter sido um dos principais arquitetos da invasão, só aumenta a probabilidade de que a invasão foi um plano consciente por parte do governo Bush.

Com a meta de manter controle norte-americano sobre os recursos iraquianos depois da ocupação, nomear Wolfowitz à presidência do Banco Mundial - um sócio principal do Projeto por um Século Novo Americano, registrado como defensor da expansão da influência norte-americana que dedicou a política externa ao serviço dos interesses dos norte-americanos - faz perfeito sentido.

É obvio que as conseqüências da ocupação norte-americana, e da subseqüente ocupação e reestruturação econômica do país pelo FMI, Banco Mundial, e OMC em nome dos interesses dos investidores estrangeiros, vai durar bem além da retirada das tropas norte-americanas. A retirada das tropas dos EUA do Iraque, enquanto representa um primeiro passo importante para a autodeterminação do Iraque, é exatamente isso - um primeiro passo.

Se o movimento anti-guerra dos EUA quer verdadeiramente ser solidário com o povo Iraquiano, e desafiar as motivações econômicas enraizadas de um intervensionismo norte-americano no Iraque e ao redor do mundo, precisa então tornar a resistência frente à agenda econômica neoliberal das denominadas instituições internacionais, uma bandeira central de sua campanha.