A essa altura, pode parecer um luxo recordar que o governo tem mais o que fazer e que não pode continuar apenas assistindo a novela de horrores que jorram das Comissões Parlamentares de Inquérito. Mas, apesar da sucessão de denúncias graves, que exigem muita dedicação para punir quem merece, é urgente lembrar ao presidente Lula que ele precisa voltar exercer aquela obrigação para qual foi eleito: governar.

Dito o óbvio, aqui vai uma sugestão, em especial aos Ministérios de Ciência e Tecnologia (MC&T) e do Meio Ambiente (MMA), responsáveis diretos pelo assunto: já passou da hora de o País ter políticas públicas para enfrentar as mudanças no clima. Se o governo pensa que esse é um problema restrito ao Katrina que arrasou Nova Orleães, o que poderia despertar uma suposição de que nada temos a ver com isso devido à distância, é bom os administradores brasileiros fazerem como orienta uma certa campanha publicitária e reverem seus conceitos.

Afinal, em 2004 o Brasil já teve provas de que por aqui também se manifesta, em intensidade e periodicidade ainda pouco claras para os cientistas, as alterações profundas nos padrões de chuvas, de ventos e de outras manifestações do clima. Santa Catarina sofreu os efeitos – mortes, inclusive - do primeiro furacão registrado no sul do País, enquanto no primeiro semestre do ano passado o Brasil verificava quatro fenômenos do tipo de tufões, contra a média histórica de apenas um.

Nada sistemático e duradouro, porém, foi feito pelo governo para adequar o País a essa nova conjuntura ambiental. Mais cedo ou mais tarde ela afetará o planeta inteiro, em escala e forma específica em cada país, mas com resultados equivalentes ao grau e ao tipo de ações preventivas que forem adotadas. Ainda existe muita incerteza sobre os impactos prováveis de mudanças no clima, porém já se pode esperar fenômenos climáticos intensos e severos e não necessariamente em escala crescente de impactos. Mesmo sem querer provocar pânico, os cientistas vêm alertando para a necessidade de preventivas para enfrentar fenômenos intensos, que podem acontecer a qualquer momento.

Há, também uma outra dimensão a ser observada. Essa nova realidade climática de início de século 21 exige que o Brasil defina maneiras de lidar com as catástrofes ecológicas, que sempre atingirão com mais intensidade os pobres – e pobre, regra geral, tem a cor da pela preta. Ou seja: fazer política pública para enfrentar as mudanças no clima, possibilitando ao mesmo tempo o desenvolvimento econômico e social do País, também significa fazer justiça social e distribuir as benesses do crescimento para excluídos históricos, que precisam delas tanto mais quanto mais se modificam e agravam condições climáticas inusitadas e de gravidade crescente. É preciso, portanto, justiça ambiental.

Até aqui, entretanto, a dedicação aos mais vulneráveis não é o que tem acontecido. Apesar de a colaboração do Brasil ter sido sempre relevante nas discussões que levaram ao Protocolo de Quioto, esse comportamento ativo, no exterior, da diplomacia e da ciência brasileiras ainda não se transformou em ações concretas no território nacional, onde vivem as pessoas de carne, osso e - é bom sempre repetir – muitas vezes de cor preta na pele.

Aliás, também no assunto clima revela-se a profunda injustiça e concentração de renda, poder e conhecimento que caracterizam o Brasil de todas as contradições. Produzimos técnicos capazes de elaborar instrumentos refinados, como os do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (o MDL, a principal medida anti-poluição no âmbito do Protocolo), mas não temos vigor democrático suficiente para fazê-los beneficiar quem deles mais precisa.

O MC&T monopoliza no governo o trato das poucas iniciativas para o clima, mas se mantém isolado da sociedade, que termina por se beneficiar pouco da excelência dos especialistas nacionais. Organizações da sociedade – como o Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia, de Belém, um misto de ong com centro científico – têm muito a sugerir porque seus pés estão enraizados no território e não está asilado em bancadas de laboratório nem nos luxuosos salões das negociações internacionais. Por sua vez, o MMA, que deveria coliderar a proposição de alternativas públicas, é, nessa questão do clima, a fiel reprodução do desempenho de sua titular, Marina Silva, que desde o início da gestão Lula tem colocado uma inexplicável timidez e seu prestígio pessoal a serviço de um governo que reverteu todas as expectativas positivas que os ambientalistas nele depositavam.

No fundo, parece que as únicas “políticas” governamentais em vigor no Brasil são a corrida atrás do prejuízo político causado pelas CPIs e a verdadeira tara por cumprir superávits fiscais crescentes. Áreas prioritárias, como a das mudanças climáticas, seguem restritas ao enésimo plano de prioridades.

A vida de verdade, entretanto, vai seguindo e as contribuições negativas do Brasil para as alterações no comportamento do clima, também. A velocidade no desmatamento nas queimadas, principal fonte brasileira produtora dos gases causadores das mudanças, só diminuiu recentemente devido à queda do preço das mercadorias agrícolas nos mercados internacionais, o que deixou de pressionar a derrubada de florestas para dar lugar a novas áreas de plantio. Medidas governamentais contribuíram muito menos para a relativa boa notícia dos índices inferiores de desmatamento - e é justamente essa impressão de que estamos aos Deus dará é que preocupa.

*Jornalista, pesquisador do Ibase - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas e membro da coordenação da rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais