INFORME No. 33 ( 01/08/2002 )
            
REDE BRASIL
sobre Instituições Financeiras Multilaterais

INFORME 33
Brasília, 1 de Agosto de 2002 - Ano VI

Veja neste número as seguintes notícias:

1) Novas informações da reunião com o Fundo Monetário Internacional sobre os impactos de suas operações no Brasil

2) Palestrantes do Seminário Estratégias Alternativas de Financiamento para o Desenvolvimento no Brasil

3) Consultas sobre estratégias setoriais do BID na Costa Rica

4) Consulta sobre estratégias de desenvolvimento do BID em São Paulo

***

1) Novas informações da reunião com o Fundo Monetário Internacional sobre os impactos de suas operações no Brasil

A reunião acontecerá no dia 5 de agosto na Província Marista, na rua Jorge Tarso Neto, 318 no bairro de Apipucos em Recife – PE, ou seja, no mesmo local do Seminário Estratégias Alternativas de Financiamento para o Desenvolvimento no Brasil.

O Sr. Júlio Miragaya do CORECON/RJ e o Sr. Astral Melo do INESC serão os representantes da Rede Brasil na reunião.

Foram confirmados para a reunião com o FMI alguns dos palestrantes do Seminário realizado previamente (veja a seguir), entre eles: a Sra. Ceci Juruá – ATTAC/Brasil e o Sr. Mozart Bandeira Arnaud – ANAPAR (Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão).

2) Última versão do programa “Estratégias alternativas para o financiamento do desenvolvimento no Brasil”

Apresentamos abaixo o texto do folder do Seminário, cuja organização conta com o apoio da Unafisco Sindical, Cáritas Brasileiras Regional NE II; Centro Josué de Castro; Sindicato dos Engenheiros de Pernambuco e Rede Brasil; Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS; Sindicato dos Economistas do Estado do Rio de Janeiro – SINDECON/RJ; Sindicado dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro; e Rede Brasil.

OBJETIVOS:


Estabelecer as diretrizes de um novo tipo de desenvolvimento econômico, social, político e cultural para o Brasil, assegurando ao país soberania internacional, democracia interna, equidade sócio-cultural entre todos os brasileiros e uma relação, ao mesmo tempo, independente e solidária com os outros povos e nações do planeta.

Identificar, à luz das diretrizes do novo modelo de desenvolvimento e de suas respectivas necessidades de investimento, as diferentes fontes de financiamento interno possíveis, reduzindo-se drasticamente a dependência da chamada poupança externa financeira.

Definir o papel e a natureza do financiamento externo passível de ser compatível com um caminho próprio de desenvolvimento proposto para o país, em especial no tocante ao relacionamento e à política a ser estabelecida pelo governo brasileiro junto às instituições financeiras multilaterais.
JUSTIFICATIVA:

Após mais de dez anos de efetivação das políticas de natureza neo-liberal em nosso país, crescem a percepção e a sensibilidade de amplos setores da sociedade brasileira com relação às inadequações e malefícios que as chamadas reformas estruturais (pretensamente) modernizantes trouxeram para o Brasil. A diminuição do papel do Estado, as privatizações, as aberturas financeira e comercial e as variadas formas de desregulamentação fazem parte de um conjunto de medidas que, em vez de lançarem a economia e a sociedade brasileira em um ciclo virtuoso de crescimento e prosperidade, apenas ampliaram as inseguranças em relação ao presente e às incertezas quanto ao nosso futuro.

Existe hoje, no seio do povo, uma sensação de desamparo institucional que se traduz na falência dos serviços públicos, especialmente nas áreas de educação e saúde; no desemprego crescente e na precarização das relações de trabalho existentes; na espantosa violência criminal urbana; na violência política no campo, que cerca a luta pela reforma agrária; nos inúmeros casos de corrupção e enriquecimento ilícito que ocorrem sob o beneplácito da impunidade; e em centenas de outros exemplos que poderíamos lembrar à exaustão.
 
       

Agravando ainda mais a situação, podemos destacar as ambigüidades e incongruências dos partidos de oposição, colocados à esquerda do espectro partidário: em busca de alianças que possam lhes fortalecer eleitoralmente, secundarizam o debate de conteúdo programático, especialmente sobre os temas relacionados à ordem econômica, como forma de evitarem a criação de arestas junto a outros partidos que lhes possibilitariam a ampliação de apoios políticos.

Desse modo, em meio à crise do modelo em curso no país - que aumenta o quadro de endividamento interno e externo; amplia a desnacionalização da economia; concentra, ainda mais, a renda e a riqueza; impõe baixíssimos níveis de crescimento econômico, com a dramática diminuição do emprego - e em plena campanha que nos levará à escolha de um novo presidente da República, observamos, paradoxalmente, uma ausência de debates mais substantivos sobre as diferentes opções de modelo que poderíamos estar construindo.

No final do ano passado, quando da realização do Seminário Endividamento e Soberania: o papel do FMI, do Banco Mundial e do BID - evento organizado pelo PACS (Políticas Alternativas para o Cone Sul) e pela Rede Brasil sobre as Instituições Financeiras Multilaterais - tivemos a oportunidade de passar em revista as políticas desenvolvidas pelo FMI e pelos bancos multilaterais, desde a criação dos mesmos até os dias de hoje. Especialmente, foi possível apontar o papel desempenhado por essas instituições no processo de endividamento financeiro do país, bem como - particularmente nos últimos anos - a influência dessas agências na implementação de políticas "estruturantes" no Brasil, de acordo com os interesses de grupos de pressão empresarial dos países centrais do capitalismo (EUA/Eurolândia/Japão).

Na ocasião apontamos para os fatores mais importantes que tornam o Brasil um país dependente de poupança externa para administrar sua economia e altamente vulnerável aos movimentos dos capitais internacionais, entre eles:



os níveis insustentáveis de endividamento externo e interno, que obrigam o Brasil a dedicar estimados R$ 140 bilhões em 2002 ao serviço dessas dívidas;

a abertura dos setores produtivos mais dinâmicos e do setor financeiro e bancário aos capitais estrangeiros, inclusive mediante o casamento das privatizações com a desnacionalização das nossas empresas públicas, gerando uma obrigação de transferências anuais de lucros e dividendos ao exterior na forma de divisas.
 
       

Tivemos a oportunidade também de, em torno de seis diferentes áreas - infra-estrutura, meio-ambiente, reforma agrária, educação, administração pública e seguridade social - conhecer, avaliar e debater as políticas recomendadas e financiadas por esses organismos, no Brasil.
Tendo esse seminário abordado as conseqüências financeiras e políticas do intenso processo de endividamento do país, inerente ao modelo em curso, decidimos, naquela ocasião, efetuar um desdobramento de natureza propositiva ao conjunto de informações, análises e conclusões a que chegamos.
Deste modo, foi sugerida a realização de um outro seminário, com o objetivo de conhecer, refletir e debater diferentes estratégias alternativas, especialmente no tocante a um novo tipo de financiamento para o desenvolvimento que queremos para o Brasil.
Quais seriam as principais características de um novo modelo de sociedade para o país?
Quais seriam as formas concretas de financiamento desse novo modelo?
Qual seria o papel do chamado investimento estrangeiro?
Que políticas um novo governo brasileiro deveria defender junto às instituições financeiras multilaterais?
Essas são perguntas básicas que merecem, ao nosso ver, urgentes respostas.
E essas serão as respostas a que nos proporemos buscar com a realização desse seminário. Nosso objetivo é contribuir ao debate nacional, veicular informações, formar opiniões e, com isso, contribuir para nos iluminar, enquanto nação, na busca de soluções para um novo Brasil, no contexto maior da generosa idéia de que um outro mundo é possível.

EIXOS TEMÁTICOS:

1) Diretrizes para um novo modelo de desenvolvimento:


As abordagens deverão contemplar, em especial, as diretrizes de investimentos produtivos sociais e ambientais; estruturação do sistema financeiro; política fiscal e tributária, política comercial interna e externa, ação estatal e relacionamento internacional.
2) Mecanismos de Financiamento Interno:


Política Tributária;

Recursos para-fiscais;

Fundos Setoriais

Capital Privado.
3) Papel dos Empréstimos/Financiamentos Externos:


Objetivos e condicionalidades;

Políticas junto às IFMs.
LOCAL E DATA DE REALIZAÇÃO:

Data: 2, 3, e 4 de agosto de 2002
Local: Recife/PE
Auditório da Faculdade de Filosofia da Recife (FAFIRE) – Mesa 1
Auditório do Seminário de Apipucos – Demais Mesas

METODOLOGIA E PROGRAMAÇÃO:

O Seminário deverá ser composto por sessões de debates temáticos, a partir de palestras básicas, seguidas de discussões em torno de cada um dos eixos propostos.

PÚBLICO ALVO:

Destacamos a importância das entidades organizadoras/patrocinadoras convidarem um conjunto de lideranças populares, abrangendo o maior número de unidades da federeação e movimentos sociais, a partir do critério da capacidade de reprodução das análises, discussões e conclusões do Seminário, junto às suas bases.
Para tanto, as entidades deverão, desde já, trocar informações entre si sobre os convites a serem feitos à participação de representantes de entidades representativas do movimento operário e popular, a quem o Seminário deverá se dirigir.

3) Consultas sobre estratégias setoriais do BID na Costa Rica

Acontecerá nos dias 7,8 e 9 de agosto na Costa Rica consultas sobre estratégias setoriais do BID, a promoção esta a cargo da Rede de ONG da América Latina.

Os principais objetivos são debater as estratégias de redução da pobreza e desenvolvimento social, modernização dos Estados, crescimento econômico auto sustentável, integração regional e provavelmente meio ambiente. Porém, o interesse maior na reunião da Costa Rica é a preparação do II Encontro Latino-americano.

Representando a Rede Brasil, neste evento, irá o Aurélio Viana

4) Consulta sobre estratégias de desenvolvimento do BID em São Paulo
 
       

Será realizado pelo BID um seminário de consulta à sociedade civil visando discutir a versão preliminar dos documentos de estratégias e políticas setoriais do Banco, dando início a um processo de consulta que deverá ter seguimento com discussões mais aprofundadas.

O BID que irá recolher, no seminário, as propostas para o Desenvolvimento Social e Modernização do Estado, as demais propostas, das organizações interessadas, dos outros segmentos devem ser enviadas até o dia 9 de agosto, diretamente para a equipe de redação, em Washington, pelo seguinte e-mail: consulta@iadb.org

Os interessados no seminário devem entrar em contato com a Renata do BID, pelo telefone: (61) 317-4238, 317-4237 ou por e-mail: renatam@iadb.org, lembrando que todos os custos serão arcados pelo BID.

Segue abaixo o documento disponibilizado pelo Banco para o seminário e uma proposta preliminar de programação.

André Azevedo
Assistente de Coordenação
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais