INFORME No. 27 ( 07/06/2002 )       
     
REDE BRASIL
sobre Instituições Financeiras Multilaterais

INFORME 27
Brasília, 7 de junho de 2002 - Ano VI

Seminário “Estratégias alternativas de financiamento para o Desenvolvimento no Brasil”

A Rede Brasil, em parceria com Unafisco Sindical, Cáritas/Ne, Centro José de Castro e SENGE, estão organizando o seminário, previsto para agosto, em Recife, em continuidade ao seminário realizado no Rio de Janeiro, em dezembro de 2002, “Dívida Externa e Soberania, o papel do FMI, Banco Mundial e BID”.

Quando da realização do “Seminário Endividamento e Soberania: o papel do FMI, do Banco Mundial e do BID” - evento organizado pelo PACS (Políticas Alternativas para o Cone Sul) e pela Rede Brasil - tivemos a oportunidade de passarmos em revista as políticas desenvolvidas pelo FMI e pelos bancos multilaterais, desde a criação dos mesmos até os dias de hoje. Especialmente, foi possível apontar o papel desempenhado por essas instituições no processo de endividamento financeiro do país, bem como - particularmente nos últimos anos - a influência dessas agências na implementação de políticas "estruturantes" no Brasil, de acordo com os interesses de grupos de pressão empresarial dos países centrais do capitalismo.

Na ocasião apontamos para os fatores mais importantes que tornam o Brasil um país dependente de poupança externa para administrar sua economia e altamente vulnerável aos movimentos dos capitais internacionais, entre eles:

os níveis insustentáveis de endividamento externo e interno, que obrigam o Brasil a dedicar estimados R$ 140 bilhões em 2002 ao pagamento de juros;

a abertura dos setores produtivos mais dinâmicos e do setor financeiro e bancário aos capitais estrangeiros, inclusive mediante o casamento das privatizações com a desnacionalização das nossas empresas públicas, gerando uma obrigação de transferências anuais de lucros e dividendos ao exterior na forma de divisas.
Tivemos a oportunidade também de, em torno de seis diferentes áreas - infra-estrutura, meio-ambiente, reforma agrária, educação, administração pública e seguridade social - conhecer, avaliar e debater as políticas recomendadas e financiadas por esses organismos, no Brasil.

Tendo abordado, portanto, nesse seminário, todas as consequências financeiras e políticas do intenso processo de endividamento do país, inerente ao modelo em curso, foi deliberado, naquela ocasião, a necessidade de um desdobramento de natureza propositiva ao conjunto de informações, análises e conclusões a que chegamos.

Desse modo, foi sugerida a realização de um outro seminário, com o objetivo de conhecer, refletir e debater diferentes estratégias alternativas para o Brasil, especialmente no tocante a um novo tipo de financiamento para o desenvolvimento que queremos para o Brasil.

Quais seriam as principais características de um novo modelo de sociedade para o país?
Quais seriam as formas concretas de financiamento desse novo modelo?
Qual seria o papel do chamado investimento estrangeiro?
Que políticas um novo governo brasileiro deveria defender junto às instituições financeiras multilaterais?

Essas são perguntas básicas que merecem, ao nosso ver, urgentes respostas.
E essas serão as respostas a que nos proporemos buscar com a realização desse seminário. Nosso objetivo é o de contribuir ao debate nacional, veicular informações, formar opiniões e, com isso, contribuir para nos iluminar, enquanto nação, na busca de soluções para um novo Brasil, no contexto maior da generosa idéia de que um outro mundo é possível.

Os objetivos do Seminário Estratégias alternativas de financiamento para o Desenvolvimento no Brasil são:
 
       

Estabelecer as diretrizes de um novo tipo de desenvolvimento econômico, social, político e cultural para o Brasil, assegurando ao país soberania internacional, democracia política interna e equidade sócio-cultural entre todos os brasileiros;

Identificar, à luz das diretrizes do novo modelo de desenvolvimento e de suas respectivas necessidades de investimento, as diferentes fontes de financiamento interno possíveis, reduzindo-se drasticamente a dependência da chamada poupança externa financeira.

Definir o papel e a natureza do financiamento externo passível de ser compatível com um caminho próprio de desenvolvimento proposto para o país, em especial no tocante ao relacionamento e à política a ser estabelecida pelo governo brasileiro junto às instituições financeiras multilaterais.
Os eixos temáticos do seminário são:
1) Diretrizes para um novo modelo de desenvolvimento:

As abordagens deverão contemplar, em especial, as diretrizes de investimentos produtivos sociais e ambientais; estruturação do sistema financeiro; política fiscal e tributária, política comercial interna e externa, ação estatal e relacionamento internacional.
2) Mecanismos de Financiamento Interno:

Política Tributária;

Recursos para-fiscais;

Fundos Setoriais

Capital Privado.
3) Papel dos Empréstimos/Financiamentos Externos:

Objetivos e condicionalidades;

Políticas junto às IFMs.
O Seminário deverá ser composto por sessões de debates temáticos, a partir de palestras básicas, seguidas de discussões em torno de cada um dos eixos propostos. A organização do seminário pretende envolver candidatos à presidência e seus assessores em algumas das mesas

Como público alvo, é pensado um conjunto de lideranças populares, abrangendo o maior número de unidades da federação e movimentos sociais, a partir do critério da capacidade de reprodução das análises, discussões e conclusões do Seminário, junto às suas bases. Para tanto, as entidades organizadoras encontram-se em processo de troca de informações entre si sobre os convites a serem feitos à participação de representantes de entidades representativas do movimento operário e popular, a quem o Seminário deverá se dirigir.

O programa do seminário ainda encontra-se em fase final de definição e deverá concluído logo após a assembléia geral da Rede Brasil, procurando incorporar algumas contribuições resultantes dos debates programados para esta. De todo modo, apresentamos abaixo a versão atual do programa proposto pela organização.

DIA 1
Manhã – 9h
MESA 1 – Qual o modelo de desenvolvimento e como financiá-lo?
- Serão convidados os candidatos à presidência da república ou seus representantes: Luis Inácio Lula da Silva; José Serra; Antony Garotinho; Ciro Gomes.

Tarde – 14h
MESA 2 - Modelos Alternativos de Desenvolvimento
Palestrantes: Plínio de Arruda Sampaio
Marcos Arruda
Tania Bacelar
Gustavo Maia – IPEA/PE

DIA 2
Manhã – 9h
MESA 3 : Mecanismos de Financiamento Interno para um Novo Modelo de Desenvolvimento

Representação da Unafisco Sindical;

Representação dos Trabalhadores na Direção da Previ (Fundo de Pensão do Banco do Brasil)

Representação da CUT no Codefat – Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao .Trabalhador

Representação do Corpo Técnico do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Tarde – 14h
MESA 4: Mecanismos de Financiamento Interno para um Novo Modelo de Desenvolvimento

Prof. Dércio Garcia de Munhoz - UNB

Representação da ANAPAR – Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão

Representação do Corpo Técnico da ADENE – Agência de Desenvolvimento do Nordeste

Representação do Corpo Técnico da SUDAM – Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia

Representação do Corpo Técnico do BNB - Banco do Nordeste do Brasil

DIA 3
Manhã – 9h
MESA 5: Papel dos Empréstimos/ Financiamentos Externos

Prof. Reinaldo Gonçalves - UFRJ;

Maria Lúcia Fattorelli - Unafisco Sindical;

Economista Ceci Juruá - Attac/BRASIL