Contatos
INFORME No. 21 ( 07/05/2002 )
REDE BRASIL
sobre Instituições Financeiras Multilaterais
INFORME 21, Brasília, 7 de maio de 2002 - Ano VI
Veja neste número notícias dos eventos em que o Fórum da Amazônia Oriental (FAOR - entidade da Coordenação da Rede Brasil) esteve envolvido e, sobretudo, o Coordenador da Rede Brasil Região Norte, Guilherme Carvalho, no mês de abril de 2002:
1. Reunião da Coordenação Ampliada do FAOR (Belém, 18-19/04/02);
2. Seminário Estadual sobre a ALCA em Palmas - TO (27-28/04/02).
*****
1. Reunião da Coordenação Ampliada do FAOR (Belém, 18-19/04/02)
Esta reunião contou com a presença de representantes de entidades-membros dos estados do Pará, Tocantins, Maranhão e Amapá. Os detalhes do evento, que teve como principais objetivos a implementação das deliberações da III Conferência do FAOR, realizada em Imperatriz (dezembro/2001) e a articulação das estratégias de ação frente aos grandes projetos na Amazônia (transporte, energia e meio ambiente, principalmente) pode ser verificado no relatório abaixo:
Relatório do Encontro Coordenação Ampliada
do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
nos dias 18 e 19 de 2002, Belém
As perguntas norteadoras do encontro:
Quais são as dificuldades para consolidarmos nossa articulação na Amazônia Oriental?
Como o FAOR se organiza para melhorar a articulação e as atividades coletivas?
I. Provocação
Resumo de algumas questões levantadas pelo jornalista Lúcio Flávio Pinto.
Amazônia é um resíduo do país, tanto para a direita como para a esquerda. Os militares são os únicos que têm uma visão coesa do desenvolvimento da região, através da doutrina da segurança nacional, na qual a floresta é um fator complicador. O projeto SIVAM trata a Amazônia como se a região estivesse em estado de guerra.
A Amazônia é um bioma extremamente complexo e cujo uso sustentável requer o máximo de conhecimento e tecnologia. Estamos subestimando a importância do conhecimento. Precisamos criar mais núcleos de inteligência. Falta à práxis de sistematizar as experiências locais e observá-las no decorrer do tempo. É fundamental criar uma massa crítica, uma opinião pública.
A sociedade civil, em geral, não tem uma visão do desenvolvimento da Amazônia. Ela deixa-se encantar por projetos micros, dos quais faz, de vez em quando, grandes cavalos de batalha. E a grande maioria dos seus projetos se realizam fora do mercado. As alternativas para a região não apenas devem ser tratadas como questões partidárias ou políticas. O importante é a viabilidade prática destas alternativas. A floresta, a luz e a água são os elementos de definição das características da Amazônia. A sociedade civil deve procurar mais o conhecimento, a realidade destas características. O MST, por exemplo, tem uma visão do colono do sul. Nenhum destes assentamentos aqui na região será de longo prazo porque não se adaptam à realidade local da Amazônia.
A extração de mogno, apenas um exemplo da destruição nos moldes paulistanos, não enfrenta a necessária oposição por parte da sociedade civil. Outro exemplo que não mobilizou ninguém é a venda de mais de 100.000 hectares atualmente via ITERPA, por requerimento do comprador da área. Também ninguém se escandaliza sobre o fato de que somos os únicos no mundo que ainda enriquecem minérios usando carvão vegetal.
Outro exemplo é a construção da barragem Belo Monte na grande volta do Xingu. Não conseguimos nos escandalizar diante de um projeto que simboliza um retrocesso e que, avaliada apenas em termos econômicos, não faz sentido. Não foi criado um comitê de bacia como prevê a recente legislação de águas.
Por fim, sobre a violência: O Chico Mendes sabia que ia morrer, mas não queria. Era uma coisa muito patética, mas as pessoas em volta dele também o sabiam e, mesmo assim, deixaram acontecer. Criou-se um mártir.
II. Pesquisa
Apresentação dos principais resultados da pesquisa “O mundo do FAOR: ONGs, sociedade civil e Terceiro Setor na Amazônia Oriental”.
A maioria das entidades, na demasiada maioria associações civis sem fins lucrativos, foi fundada na década 90. Os principais fundadores são padres e professores. Aparentemente, o Pará é o estado onde o Terceiro Setor é mais articulado, seguido pelo Tocantins. A maioria das entidades atua no nível estadual, trabalha nas áreas da cidadania, da organização e participação popular, na educação e geração de trabalho e renda. Os principais serviços prestados são a capacitação de lideranças, campanhas de mobilização e a defesa de direitos difusos.
Perguntado sobre o uso da internet e comunicação, revelou-se que a grande maioria dos integrantes das entidades tem acesso limitado a este canal de comunicação, tal essencial para manter o diálogo e a articulação. Por conseqüência, mais do que a metade dos respondentes (sendo eles na maioria diretores da sua organização) acusa não receber o informativo FAOR em FOCO. Outras perguntas colocadas a respeito deste assunto deixam-nos com a conclusão que uma grande parte das entidades da Amazônia Oriental não usa o potencial desta tecnologia, sendo elas, primeiramente, usuários passivos desta.
Em termos de parceria, as entidades procuram tanto órgãos governamentais como ONGs. As duas organizações parceiras mais próximas são a FASE e a UNIPOP (sendo a maioria dos respondentes do Pará), e entre as articulações, por ordem de prioridade, foram citados o FAOR, ABONG e GTA. Um quarto das entidades se dispôs a apoiar o FAOR financeiramente com uma anuidade, infelizmente pouco significante para o sustento de um pequeno escritório.
A maioria tomou conhecimento de iniciativas de Desenvolvimento Local, uma minoria expressiva participa nestas iniciativas. A participação em projetos do PP/G7 foi a mais citada entre programas de desenvolvimento social e ambiental; projetos da Economia Solidária e Prorenda foram os mais citados entre programas de geração de renda; na Educação se destaca a Formação Profissional (PEP) e na Saúde a Família Solidária. A participação em conselhos (municipais ou estaduais) se dá principalmente na área da defesa dos direitos da criança e do adolescente, seguida por conselhos de saúde, sendo a participação nos demais conselhos, comparada aos dois mais citados, pouco representativo, o que diz respeito também aos conselhos de desenvolvimento rural.
A maioria das entidades (representando um mundo muito diverso) tem um orçamento anual abaixo de R$ 100.000. Destaca-se o número de voluntários, sendo na média 14 por respondente. As principais fontes que sustentam as organizações vêm da cooperação internacional, principalmente da Europa, e mais específico vêm de entidades da igreja católica e luterana sendo o Misereor e Pão para o Mundo (Alemanha) e Cordaid (Holanda) os mais citados. A Alemanha se destaca entre os demais paises pelo grande número de entidades financiadoras.
III. Metas do FAOR
Principais metas do FAOR acordadas durante a III. Conferência do FAOR em 2001, Imperatriz, Maranhão.
Articulação dos diversos atores do movimento social
Apoiar a comunicação e a troca de informações e experiências entre as entidades
Elaboração de proposição de projetos alternativos
Visibilidade das experiências concretas e das entidades da região
Promoção de debates sobre desenvolvimento e programas de governo
Encontros setoriais (ex. GT) de intercâmbio entre as entidades
Aprofundar o mapeamento das experiências e entidades da região
Realização de Campanhas/Denúncias
Potencializar a intervenção da sociedade civil a nível local
IV. Desafios
Desafios para o FAOR colocados pelas/os participantes durante o encontro da coordenação ampliada e durante a III Conferência do FAOR em 2001.
Responder as expectativas da III Conferência em 2001.
Concretizar a articulação regional.
Descentralizar a estrutura organizacional (operacional) do FAOR.
Aprofundar a troca de experiências, inclusive dando subsídios às entidades.
Clarear os objetivos/missão do FAOR.
Dar mais visibilidade ao FAOR e seus membros, através de uma política de comunicação.
Mostrar para a sociedade quais são as nossas alternativas. Por exemplo, mostrar as fontes alternativas de energia ou os bem sucedidos exemplos da produção rural familiar.
Precisamos investir mais em capacitações do tipo “conhecer a lei”, dentro desta, se destaca uma demando pelo conhecimento da legislação ambiental.
Aprofundar a análise das políticas sociais na Amazônia.
Provocar as coligações políticas com nossas propostas.
Intensificar o diálogo com as universidades. Pois eles acumulam conhecimento, mas agiam dentro dos moldes da carreira acadêmica o que faz que não sempre as questões urgentes sejam contempladas.
FAOR deve contribuir para melhoria da visibilidade das entidades e suas causas sociais ou ambientais.
O FAOR poderia se engajar mais para que o processo de licenciamento ambiental no Pará seja transparente.
V. Nova Estrutura Organizativa
Nova estrutura organizativa da Coordenação Ampliada do FAOR.
Coordenação executiva (encontros mensais):
3 Pará (FASE, UNIPOP, FETAGRI)
1 Tocantins(CDHP/MNLM)
1 Amapá
1 Maranhão
Representação Estadual (encontros semestrais):
5 Pará (SDDH/AMBC, FERA/MEB, MMNEPA, MDTX, Baixo Amazonas)
2 Tocantins (APA-TO/ABIPA, MAB/CDHP)
2 MA
1 AP
Redes/Conselhos:
Rede Brasil - FASE
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais - ARGONAUTAS
CINEA (Conselho Interinstitucional de Educação Ambiental) - CEPEPO
Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA) – IPAM
Rede Brasileira de Integração dos Povos (REBRIP)
VI. Grupos de Trabalho
1. OBJETIVO:
Promover a articulação entre entidades no sentido de ações conjuntas
Proporcionar a troca e sistematização de experiências visando torna-las políticas públicas
Pautar e subsidiar os temas nas regiões
2. FUNCIONAMENTO:
Reuniões semestrais ou em acordo com a dinâmica dos GTs
Troca de informações e articulação com freqüência via e-mail, newsgroups, fax e telefone
Uma ou duas entidades ficarão responsável pela articulação de cada GT
Tem o apoio operacional do escritório.
3. OS GTS:
Economia Solidária / Credito e Financiamento
Componentes: AEBA, APA-TO (Palmas), COOPSERVIÇOS*, APC (Belém), ADS (Belém), COOCAT* (Marabá), ATRVC (Vanderlândia - TO), FASE, FANEP*.
Responsáve(is): APC e APA-TO
Urbano
Componentes: FASE (Belém - PA), MNLM (Palmas - TO), MEB (Marabá - PA), AMBC (Belém - PA), SDDH* (Belém)
Responsáve(is): FASE, MNLM – Regional, AMBC
Terra Meio Ambiente e Desenvolvimento
Componentes: APA-TO (Palmas), CPT*, FETAGRI*, SDDH*, CEPEPO, FVPP* (Transamazônica), FERA (Sudeste Pará)*
Responsáve(is): FASE e FVPP
Educação (Juventude)
Componentes: MEB (Marabá), UNIPOP (Belém), FATA*, FVPP*, EFA*, FETAGRI - Pa (Belém)
Responsáve(is): MEB e UNIPOP
Comunicação
Componentes: ABRAÇO*, NRCP (os dois, Sul e Sudeste Pará), ESCRITÓRIO
Responsáve(is): ESCRITÓRIO
Saúde
Componentes: CONSAÚDE, FMAP*
Responsáve(is): CONSAÚDE
Gênero e Preconceito
Componentes: GEMPAC*, MMNEPA, FMAP
Responsáve(is): FMAP*
Indígenas, Povos Tradicionais, Etnias e Preconceitos
Componentes: CIMI – Pa*, GTA*, APITO*, CEDENPA*
Responsáve(is):
**
*Precisa-se ainda confirmação da entidade.
VII. Planejamento
Planejamento do Fórum da Amazônia Oriental definido pela Coordenação Ampliada de maio de 2002 a 2003 e será revisto em janeiro de 2003.
(anexo I)
VIII. Propostas para 2003/2004
Em 2003, consolidar os resultados do(s) ano(s) anterior(es) numa campanha nacional sobre políticas públicas, poder local e experiências locais na Amazônia (Oriental?), tendo como uma das atividades principais uma exposição/feira (tipo: Feira do Pequeno Produtor e Consumo Sustentável e/ou amostra das “experiências que deram certas”) das entidades do campo popular (do urbano como do rural) em Brasília.
A partir de 2003, começar a elaborar uma publicação didática, atraente (“Quem somos nós!” ou “Meu primeiro livro”), para o currículo escolar, de excelente qualidade, resistente a água, valorizando o conhecimento e a educação local/regional, traduzido para o inglês e atrativo para um público nacional e internacional, que conta às formas de resistência dos povos da floresta contra modelos de exploração, que mostra a diversidade dos modos de sobrevivência e produção, a riqueza da região e que mostra as múltiplas formas de iniciativas que lutam para uma vida mais digna e justa e que seja instrutivo no sentido da aprendizagem escolar, mas também, que se venderia em livrarias.
A partir de 2002, via os GTs Temáticos, aprofundar o levantamento das experiências que deram certos por quais circunstâncias e que possam servir como exemplo multiplicador de políticas públicas para a região. Talvez possamos oferecer um prêmio “FAOR” para uma experiência do ano.
IX. Encaminhamentos
Oficina no Fórum Social Mundial que seria organizada por um dos GTs tendo apoio da Coordenação Executiva do FAOR: Obter maiores informações (prazo da inscrição de oficinas?). Responsável: Escritório.
Quanto a não participação de AP e MA no Encontro da Coordenação Ampliada do FAOR: A coordenação executiva (2 do PA e 2 do TO) irá a São Luis – MA para mobilizar e também aproveitará a reunião de Marabá nos dias 10, 11 e 12 de maio para mobilizar o Bico – MA. E, eventualmente, propor um encontro das redes e articulações regionais em São Luis ou Palmas. Responsável: Coordenação Executiva.
Participação do FAOR no Fórum Nacional de Participação Popular: Obter maiores informações, será discutido na próxima reunião da Coordenação Ampliada (por enquanto o João Gomes poderia representar a FASE e o FAOR).
Participação do FAOR na REBEA: Oeiras (CEPEPO) assumiria por enquanto e teremos que definir um suplente na próxima oportunidade.
Participação do FAOR na Rede Brasil: Guilherme – Titular e APA-TO na suplência.
Participação do FAOR na REBRIP: Zé Pereira, Oeiras e Guilherme estarão acompanhando até o próximo encontro da Coordenação Ampliada.
Participação do FAOR no Fórum Brasileiro de Ong’s e Movimentos Sociais: Encaminhar uma carta solicitando informações ao Fidelis Paixão, responsável pela carta: Matheus – FASE. Posteriormente encaminha o resultado a Coordenação Ampliada.
Encontro para articularmos como vai ser a participação do FAOR no Encontro das Bacias Hidrográficas. Responsável: Coordenação Executiva.
Guilherme, Oeiras e Zé Pereira iram representar o FAOR na Organização do Seminário da ALCA (na CNBB).
Prever no projeto “apoio institucional” do FAOR o custo com os encontros das Coordenações do FAOR. Responsável: Escritório.
(Lista dos/as participantes em anexo)
Jan Rogge (FAOR/ded) e Luciene Moraes (FAOR/JCSB)
Belém, 25/04/2002
2. Seminário Estadual sobre a ALCA em Palmas - TO (27-28/04/02).
O Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Palmas e outras entidades locais promoveram nos dias 27-28/04/02 o Seminário Estadual sobre a ALCA com o objetivo de organizar o plebiscito no estado. Além de Guilherme Carvalho que fez uma exposição sobre a estratégia de integração da infra-estrutura da América do Sul financiada pelo BID, Pedro Ivo, da REBRIP, mediou os debates em torno do que é ALCA, objetivos e impactos sobre os países latino-americanos, no Brasil, em particular.
Cerca de 200 pessoas participaram do evento, representando todas as regiões do Tocantins. Muitos jovens, membros do MST, de grupos pastorais, da academia e do MNLM, entre outros, compuseram o plenário de debates. As emissoras de televisão estiveram no local do evento, o que garantiu a boa repercussão do mesmo no Tocantins.
Ao final do evento definiu-se uma estrutura inicial que possibilitará a sequência do debate no Tocantins. Foram organizadas comissões, por regiões do estado, encarregadas de organizar as atividades definidas. Uma comissão estadual também foi composta a fim de contribuir para a articulação das diversas iniciativas.
O desafio que se coloca agora é como garantir um certo acompanhamentos aos/às companheiros do Tocantins, pois o governo estadual e seus aliados farão de tudo para impedir que as atividades previstas pelo movimento tenham sucesso. Além do mais, a carência de infra-estrutura das organizações locais é enorme. Por outro lado, não é fácil a circulação de informações. Portanto, a REBRIP ou outras organizações envolvidas com a campanha contra a ALCA precisam enviar materiais para a região.
Vale lembrar que o referido evento foi resultado do V Encontro Estadual da Rede Brasil/Pólo Pará realizado em dezembro do ano passado em Belém.
Abaixo, alguns contatos no Tocantins:
apatobico@uol.com.br - Paulo
cptartoc@cultura.com.br - Maria dos Anjos
bismarqueroberto@uol.com.br - Bismarque Roberto (MNLM)
mnlm@uol.com.br - José Pereira
cptgo@cultura.com.br - Mônica
acaoverde@bol.com.br - Hélio Márcio (Ação Verde)
cdhpto@uol.com.br - Fátima Dourado (Centro de Direitos Humanos)
Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com:
Guilherme Carvalho
Técnico da FASE Amazônia/Programa Pará
Coordenador do FAOR e da Rede Brasil
(91) 242-0318 ramais 28/29
http://www.fase.org.br
http://www.rbrasil.org.br
guilherme@fase-pa.org.br
