INFORME No. 14 ( 19/03/2002 )
       
    
Devido à recusa da vice-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Kathleen Burke Dillon, em atender as suas demandas apresentadas em carta conjunta com representantes de outras organizações da América Latina (veja carta abaixo), a coordenação da Rede Brasil decidiu não mais participar da reunião promovida pelo BID em 7 de março, previamente à Assembléia Geral de Governadores, em Fortaleza -CE.

Reuniões da vice-presidente do BID com organizações da sociedade civil vêm constituindo-se como parte da agenda oficial desta instituição financeira em suas últimas assembléias gerais, em princípio em resposta às pressões por participação e diálogo de organizações.

No entanto, segundo perspectivas críticas de organizações sociais no Brasil e em outros países, em geral tais reuniões não refletem efetivamente qualquer possibilidade de influência das organizações e movimentos sobre mudanças demandadas nas políticas do BID e vêm sendo instrumentalizadas por este longo dos últimos anos como forma de legitimação de suas operações frente à sociedade civil.

Até o momento não se teve acesso à relação completa de participantes na reunião do dia 7 com a vice-presidente do BID, e sequer a qualquer relatório com os resultados da reunião, o que foi solicitado à sede do banco em Washington e está sendo esperado para os próximos dias.

Contudo, segundo observações iniciais de alguns dos participantes, a reunião foi “esvaziada”, com baixa participação, até mesmo no que se refere aos integrantes dos chamados conselhos assessores da sociedade civil (CAS) criados pelo BID no segundo semestre do ano passado em diversos países da América Latina, como principal mecanismo de diálogo com a sociedade civil nos países onde mantém suas operações.

Ainda segundo os mesmos participantes, conforme foi previsto no programa determinado pelo BID, a reunião restringiu-se a relatos acerca da evolução do diálogo do banco com a sociedade civil nos países sobre os marcos referenciais em elaboração pelo BID sobre “participação”, mas que, de todo modo, quando questionada, a vice-presidente Burke Dillon teria admitido a falência do modelo de interlocução com a sociedade civil que está sendo formatado.

Nesse sentido lembramos que a cordenação da Rede Brasil também decidiu não integrar o Conselho Assessor da Sociedade Civil do BID no Brasil, pois, segundo comunicou ao banco em setembro de 2001 na ocasião do convite, “o Conselho não se coaduna com nossas perspectivas sobre quais devem ser os significados, objetivos, mecanismos e critérios de estratégias de instituições financeiras para o diálogo e a participação da sociedade civil no país...”

Carta conjunta enviada ao BID

Señora
Burke Dillon
Vice Presidenta Ejecutiva
Banco Interamericano de Desarrollo

De nuestra mayor consideración,

Habida cuenta de las conversaciones que mantuviéramos con directivos del Banco Interamericano de Desarrollo durante los últimos tres años, le expresamos lo siguiente:

Las organizaciones de la Sociedad Civil latinoamericana que hemos participado en este proceso, presenciamos con extrema preocupación el contínuo desvío de las funciones del Banco, que abandona la promoción del desarrollo para dedicarse a la financiación de programas de ajuste estructural.

Las sistemáticas reuniones de miembros de organizaciones de la sociedad civil con la Vice-Presidencia Ejecutiva del Banco Interamericano de Desarrollo en ocasión de las Asambleas Anuales de Gobernadores, ha sido una conquista de las organizaciones que históricamente hemos acompañado estos eventos anuales, por ello, demandamos que seamos nosotros quienes designemos a nuestros representantes, y que no sea solo el BID quien decida el número y los nombres de los invitados a dichas reuniones.
 
       

Durante el período mencionado más arriba, hemos aportado y acordado importantes asuntos y hemos expuesto problemas clave que deberían haber tenido un efectivo seguimiento; sin embargo, la realidad es que nuestros puntos de vista han sido sistemáticamente desestimados por el Banco y especialmente por los funcionarios responsables por la articulación com la sociedad civil.

Por estas razones y en el afán de construir un verdadero proceso de diálogo, le solicitamos:

Que la reunión del banco con la sociedad civil en Fortaleza tenga una duración de un día completo.

Que la misma cuente con la presencia de 40 de nuestros voceros.

Que la reunión se realice en un lugar adecuado para congregar a 150 observadores, líderes locales que deberían asistir al evento.
En relación a la agenda, proponemos los siguientes puntos:

Recuperación de la misión institucional del BID para que realmente dedique sus fondos a proyectos de desarrollo sustentable, y no al financiamiento de programas de ajuste económico.

Estrategias de seguimiento, por parte del BID y de nuestras organizaciones, a los procesos de integración regional.

Democratización en la elaboración y aprobación del documento de país, con la participación de amplios sectores de la sociedad civil.

Inclusión de los Parlamentos Nacionales en los procesos de relacionamiento del BID con los países.

Participación del BID en la construcción del ALCA.
Esperamos que, en la brevedad posible, Usted disponga, a través de sus asesores, cuanto sea necesario y pertinente para la realización de una buena reunión.

Atentamente,

Alianza frente al BID
Hildebrando Vélez - CENSAT Agua Viva
Mercedes Castillo - CEALP
Jorge Acosta - CEDES
Susana Cruischank - Equipo Pueblo
Oscar Rivas - Sobrevivencia
Margarita Flórez - Secretaría

Coordenacao da Rede Brasil
Estela Scandola - Forum de Desenvolvimento e Meio Ambiente do Mato Grosso
do Sul (FORMAD-MS)
Fatima Mello - Federacao de Orgaos para Assistencia Social e Educacional
(FASE)
Guilherme Carvalho - Forum da Amazonia Oriental (FAOR)
Helcio de Sousa - Instituto de Estudos Economicos e Sociais (INESC)
Magnolia Said - Centro de Pesquisa e Assessoria (ESPLAR)
Mario Mantovani - Fundacao SOS Mata Atlantica
Veriano Terto - Associacao Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA)
Alberto Broch - Confederacao Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
(CONTAG)
Flavia Barros - Secretaria Executiva da Rede Brasil

Em:
Agência Carta Maior

ECOS DE SEATTLE

Sociedade civil ficou de fora da reunião do BID em Fortaleza

A temperatura subiu de 7 a 13 de março na capital cearense, quando ocorreu a 43a Reunião Anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Fora do encontro oficial, ONGs, sindicatos, estudantes e movimentos populares organizaram eventos paralelos para protestar contra a instituição multilateral.

Maurício Hashizume

A 43a Reunião Anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), realizada de 7 a 13 de março em Fortaleza, foi muito além das críticas do presidente Fernando Henrique Cardoso ao Fundo Monetário Internacional (FMI), das lamúrias por ajuda financeira do ministro da Economia da Argentina e da aprovação de uma linha de crédito de emergência de US$ 6 bilhões para países da América Latina e do Caribe em crise.

O “grandioso” encontro, que contou com a presença de três presidentes – FHC, Gustavo Noboa (Equador) e Alejandro Toledo (Peru) – e 40 ministros da economia de diversos países do mundo, tampouco foi um mero trampolim político para o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Martus Tavares, que deixará o cargo no próximo dia 4. Cearense, ele presidiu a reunião, foi eleito para o posto de diretor do Brasil e de Suriname no BID e assumirá o posto no início de julho. Nomes e cargos à parte, a assembléia anual do banco fez a capital cearense efervescer.
 
       

O calor típico do Nordeste brasileiro nesta época do ano recebeu algumas “pitadas” que deixaram o clima ainda mais quente na capital cearense. Foi montado, para a reunião do BID, um aparato de segurança quase sem precedentes em um evento no Brasil. Um feriado (11 de março) foi decretado, aulas na Uece (Universidade Estadual do Ceará) e na Unifor (Universidade de Fortaleza) foram suspensas, trechos de grandes avenidas do centro foram interditados. Nada menos que 3 mil policiais (entre civis e militares) e mais 1,5 mil militares do Exército foram convocados para zelar pela segurança dos participantes do encontro. Foi montado até um cordão de isolamento a 500 metros do Centro de Convenções Édson Queiroz, onde se concentrou a maior parte dos eventos. Até palestrantes sem crachás foram barrados.

Eventos paralelos, fechados à imprensa e promovidos por grandes instituições financeiras nos hotéis de classe espalhados pela orla marítima, também contribuíram para dar um pouquinho mais de molho ao “caldeirão” que se transformou Fortaleza. Duas grandes reuniões foram promovidas pela Merril Lynch e pela Salomon Smith Barney, braço de investimento do Citigroup. Sem contar os eventos patrocinados pelos bancos Santander, BBVA, Unibanco e Bankboston.

Mas o oxigênio - sem o qual não é possível acender o fogo – que alimentou as labaredas em Fortaleza veio das ruas. Organizações Não-Governamentais (ONGs), sindicatos, movimentos populares e estudantes organizaram um evento paralelo, com debates, oficinas e até um julgamento (que condenou o BID), durante a reunião anual da instituição. “Agora as pessoas sabem pelo menos o que é o BID. Muita gente que achava que o BID era só um banco percebeu que a instituição não tem agido bem”, comemora Magnólia Azevedo Said, da coordenação nacional da Rede Brasil sobre instituições financeiras multilaterais, associação formada por ONGs que participou da organização dos protestos e da agenda “não-oficial” em Fortaleza. “Fizemos várias plenárias desde dezembro do ano passado em diferentes lugares do Estado para divulgar as idéias do movimento”.

“Fomos convidados pela organização da reunião anual do BID, mas nos recusamos a participar do encontro. Não há abertura para a participação popular efetiva neste tipo de evento”, afirmou Antônia Ivoneide Melo Silva, da direção estadual (CE) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, entidade que também participou das manifestações. Poucos representantes da sociedade civil compareceram à reunião com a vice-presidente do BID, Kathleen Burke Dillon, marcada especialmente para estabalecer uma ponte com a população. Segundo Magnólia, "só foram feitos simples relatos no seminário". "O modelo da relação da instituição com o povo comum está falido e eles próprios reconhecem isso. Todo o jogo que o BID vem fazendo de mostrar que tem o apoio da sociedade foi desmascarado”.

Outro objetivo dos organizadores dos eventos paralelos foi alertar a população a respeito da ação do BID no Ceará. “Com a ajuda de alguns órgãos de imprensa, conseguimos mostrar os desmandos do governo de Tasso Jereissatti no estado. A falsa imagem de prosperidade do Ceará – sustentada pela grande mídia, pela ação da polícia, pelo controle de funcionários estaduais e pela ausência de diálogo - foi superada. O estado se tornou um laboratório de experiências de instituições financeiras multilaterais”, disse Magnólia.
Os indicadores sociais são uma dessas “evidências” citadas pela coordenadora da Rede Brasil. “O BID já destinou US$ 1,39 bilhões para o desenvolvimento turístico apenas do Ceará. Apesar do aumento de empregos, o dinheiro liberado pelo banco não conseguiu fazer com que os indicadores sociais do Estado melhorassem”, lembra Roque Melo, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Ceará, que também participou da agenda dos movimentos sociais.
 
       

Para os representantes da sociedade civil, porém, a conquista mais importante foi a reafirmação da agenda política internacional de protestos contra as instituições multilaterais. “Houve uma grande participação da juventude nas manifestações em Fortaleza, reforçando as bandeiras levantadas em Seattle e reafirmadas no Fórum Social Mundial de Porto Alegre”, destaca Magnólia. “Se a reunião do BID prestou algum serviço para a população, foi esse”.

Insatisfação vem até mesmo de dentro da instituição

Se o grito das ruas foi abafado por cordões de isolamento de policiais nas ruas de Fortaleza, as críticas feitas ao BID nos próprios eventos oficiais foram ouvidas em alto e bom som. Eduardo Lora, principal consultor do Departamento de Pesquisa do BID, concluiu, em uma das reuniões, que se de fato houve algum efeito de crescimento econômico na América Latina e Caribe associado à onda de reformas pró-mercado da década de 90, ele foi modesto, temporário e piorou a distribuição de renda.

O consultor mostrou também que a insatisfação da população dos vários países da América Latina e do Caribe com as reformas é generalizada. A pesquisa de opinião do Latinbarometer, feita em 17 países da região, atestou que dois em cada três entrevistados achavam que as condições de seu país eram ruins ou muito ruins; três em cada quatro acreditavam que a pobreza tinha aumentado nos últimos cinco anos e apenas um via a perspectivas de melhora no futuro. Na mesma pesquisa, 64% dos consultados afirmaram que a privatização não é boa para seus respectivos países.

Pressionado por países financiadores sócios do BID, como Holanda, Alemanha, Inglaterra e Japão, o BID começou uma revisão interna e deve lançar, ainda este ano, um “plano de ação de melhoramento” para enfrentar problemas nas carteiras de empréstimo. Um relatório reservado do banco, comentado pelos participantes do encontro, mostrou que os empréstimos do BID têm “deficiências consideráveis” de promover o desenvolvimento. >>topo

Cibercafé gratuito foi base para cobertura jornalística independente

Um cibercafé gratuito foi colocado à disposição de todos os que quisessem publicar textos, fotos, sons e imagens de vídeo, durante a Reunião do BID, em Fortaleza. A iniciativa foi do Centro de Mídia Independente (CMI)(www.midiaindependente.org), braço brasileiro da rede internacional Indymedia (www.indymedia.org).

“Odeia aos meios (de comunicação)? Transforme-se neles”, afirmava a propaganda divulgada pelo CMI, que apoiou abertamente da agenda paralela ao encontro oficial do BID, pela capital cearense.

A organização participou de protestos e organizou seminários críticos aos programas de ajuste dos organismos multilaterais e contra a Área de Livre Comércio das Américas (Alca).