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Fórum Social Mundial - 2006:

Oficina: Integração e Desenvolvimento
Local: Fórum Social Mundial das Américas – Caracas Venezuela
Data: 25 e 26 de janeiro
Organização: GT Integração Rede Brasil, FBOMS, REBRIP, Rede Brasileira de Justiça Ambiental,
Organizações parceiras: Aliança Social Continental, Jubileo Sul, Frente de Parlamentares Inter-americanos
Apoio: Action Aid Americas

Apresentação:

A integração regional foi enunciada como prioridade da política externa de vários países da América do Sul, principalmente Brasil, Argentina e Venezuela. Nesses governos foram anunciadas medidas significativas para a integração regional, como a formação da Comunidade Sul-Americana de Nações, a Alternativa Bolivariana para las Americas, a futura adesão da Venezuela e Bolívia como membros plenos do Mercosul e a ampliação de obras de integração da infraestrutura. Esse período deve ser aproveitado pelas organizações da sociedade civil no sentido de demarcarmos interesses mais amplos, que não podem ser ignorados. A ação coordenada dos nossos Governos só se justifica se estiver voltada para a gestação de um novo projeto de integração e desenvolvimento. Um projeto voltado para a geração de empregos qualificados, a distribuição de renda, o ampla acesso à terra, aos serviços essenciais e bens culturais e o respeito ao meio ambiente.

Desde janeiro de 2003, o governo brasileiro implementa na América Latina e no Caribe uma agenda de ações para tornar a região um espaço geopolítico e econômico, sob a liderança do Brasil, com algum poder de barganha ante os três principais blocos econômicos já desenhados no espaço mundial: o Nafta, a União Européia e um bloco asiático encabeçado pela China e Japão.

Esta lógica, porém, passa ao largo das organizações da sociedade e se restringe aos mesmos círculos potentados, que no passado recente produziram grandes obras em série, com enorme impacto ambiental, sem que se tenha alterado a exclusão estrutural de enormes faixas da população. Um exemplo é a Iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), que desenvolve projetos na área de energia, transportes e comunicações e que pretende ser o novo marco ordenador e especializador do espaço continental. A IIRSA foi estabelecida em 2000, durante o governo FHC, e prosseguiu na presidência Lula. Suas obras atendem principalmente ao complexo do agronegócio que precisa dos portos do Pacífico para exportar sua produção aos mercados ascendentes da China. Esses grandes projetos – estradas, canais, gasodutos – com freqüência atravessam reservas naturais ou comunidades indígenas e tradicionais, sem levar em conta as necessidades específicas dessas pessoas e dessas regiões. A iniciativa conta com financiamento público de órgãos como BNDES, Corporación Andina de Fomento, Fonplata, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que também coordenada tecnicamente a iniciaitiva.

Devido a sua força política e econômica, o Brasil tem um papel hegemônico no processo de integração, tanto pela ação governamental quanto pela atuação transnacional das empresas brasileiras. Empreiteiras como Odebrecht e grupos agrícolas como Maggi são alguns dos participantes mais ativos da IIRSA. Empresas brasileiras investem em diversos países sul-americanos em campos diversos: bebidas, construção civil, energia, mineração. O mesmo ocorre com as estatais, em particular a Petrobras, que é alvo de críticas dos movimentos sociais bolivianos e equatorianos.

Um modelo alternativo de integração regional precisa incorporar as demandas e a participação dos novos atores da democracia, como os movimentos indígenas e de comunidades tradicionais, ambientalistas e os sindicatos. Essa abordagem deve ir além do comércio e incorporar políticas de regulação dos monopólios e de proteção contra o comércio desleal, cooperação na área social, com ganhos para educação, saúde e temas semelhantes, desenvolvimento de novas especializações em setores de alto valor agregado, com base no acúmulo de capacitação tecnológica e na formação de núcleos endógenos de inovação.

Nesse seminário, pretende-se abordar a política de integração continental, do ponto de vista da exclusão de gênero e raça, dos impactos socioambientais, da dívida externa e da soberania, do papel dos parlamentares nesse processo, e da relação com os tratados de livre comércio.

Objetivo:

Substantivar o debate sobre a alternativa de integração continental, construindo um marco de qual integração econômica e física interessa aos povos países sul-americanos e latino-americanos, ou seja, sobre qual seria nossa concepção de planejamento territorial, quais encadeamentos econômicos almejamos, com que instrumentos, atores e estratégias.

Data: 25 de janeiro de 2006

MESA I: Processos de Integração e desenvolvimento na América Latina: Desafios e Oportunidades para a Construção de Alternativas


Essa mesa de abertura tratará de discutir a força que vem ganhando o tema da integração e do desenvolvimento e a forma que vem se impondo na agenda dos governos da região sul americana como também das organizações da sociedade civil, e de como precisamos criticá-lo sob um prima sistêmica, ao mesmo tempo em que também pensamos em alternativas sistêmicas. Trata-se do questionamento frontal da priorização dada à integração econômica sobre a integração sociocultural e a incorporação destas duas na perspectiva do desenvolvimento integrado da América do Sul, orientado pelos valores da eqüidade de gênero, raça e etnia, e do equilíbrio socioambiental.

Palestrantes:

Cristina Calvo - Caritas da Argentina
Margarita Florez – ILSA Colômbia
Deputado Mario Arias – Deputado do Parlamento Andino
Alberto Arroyo – Aliança Social Continental
Elias Jaua - Ministro da Economia Popular (Venezuela)
Coordenador: Carlos Tautz – IBASE/Rede Brasil

MESA II: Acordos Comerciais e Modelos de Desenvolvimento: Fragmentação ou Integração

Os acordos comerciais aprofundam as assimetrias,no interior dos países e entre eles, à medida que programam a alocação regional de recursos sem mediações públicas ou nacionais. Na ausência de espaços públicos para expressar e mediar os interesses das maiorias, processa-se uma maior privarização e concentração dos fatores de riqueza. O NAFTA, o CAFTA, o TLC Andino, o Acordo UE-Mercosul e a ALCA procuram romper e aniquilar as tímidas tentativas postas em prática na América Latina, de integração nacional e regional. A imposição de políticas macroeconômicas recessivas pelas IFIS tem como efeito a gradativa supressão de qualquer opção de crescimento endógeno. Por fim, a oferta “generosa” de créditos e contrapartidas aos nossos países para a criação de sistemas integrados de transportes, comunicações e fornecimento energético, articulados como corredores de exportação, tenta criar uma situação de “fato consumado” em termos espaciais, especializando o território unicamente para os negócios oligopolistas.

Para rompermos essa concatenação temos que decifrá-la, identificar os nós que a articulam, denunciar os propósitos particularistas, anti-nacionais e anti-sociais de seus inspiradores e executores. Mais do que isso, temos que retomar o conceito de desenvolvimento sobre bases realmente eqüitativas e democráticas. Nesse sentido devemos resgatar o papel ativo dos Estados, e de instancias intergovernamentais, contra o discurso cínico do “populismo”, da “ineficiência” e da “corrupção”.

No caso da América do Sul, o Mercosul, ampliado agora com a Venezuela, não pode se restringir a um espaço facilitador para o comércio intra-firma e, subseqüentemente, para costurar “interesses ofensivos” para que depois se negocie vantajosamente aberturas setoriais em troca de concessões profundas em setores estratégicos como NAMA, serviços e propriedade intelectual. Essa especialização regressiva de superávits diferenciados( com déficit nos setores de maior agregação e alta intensidade tecnológica), é uma versão ainda mais perversa do antigo “desenvolvimento do subdesenvolvimento”. A Infra-estrutura regional da América do Sul, projetada pelo BID a partir de 2000, pretende desarticular definitivamente nossas nações em função dos fluxos (e lucros) comerciais dos conglomerados econômicos. A IIRSA (INICIATIVA PARA A INTEGRAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA REGIONAL DA AMÉRICA DO SUL) se apresenta como marco ordenador e especializador do espaço continental. . Precisamos construir uma referência inicial, entre organizações e movimentos sociais, sobre qual integração física e econômica interessa aos povos sul-americanos, ou seja, sobre qual seria nossa concepção de planejamento territorial, quais encadeamentos econômicos almejamos, com que instrumentos, atores e estratégias.

Palestrantes:

Fátima Mello – FASE/REBRIP (Brasil)
Sebastian Valdomir – Amigos da Terra (Uruguai)
Hector la Cueva – RMALC (México)
Coordenador: Luis Fernando Novoa – ATTAC/REBRIP (Brasil)

DEBATE

MESA III "Gênero, Raça e Integração Regional"

Trata-se de debater de que modo o processo de integração regional liderado pelo governo Lula e respaldado política e financeiramente por organismos financeiros multilaterais e grandes corporações, amplia e aprofunda as desigualdades de gênero e raça.
O Brasil está em crise e sem defesa e, a cada dia, ele se desprende da responsabilidade com a população e é organizado para se especializar cada vez mais como uma grande empresa que pretende se cercar de satélites a serviço do comércio internacional. É necessário que a população retome o sentido de Nação, rompendo com as estruturas internas que perpetuam as desigualdades e as externas que perpetuam a dependência.
Nesse contexto vive um continente marcado por duas ideologias: o patriarcalismo e o racismo. Estas estruturam e aprofundam o fosso das desigualdades de gênero e raça e, portanto, a exclusão das mulheres no debate sobre desenvolvimento.
Se pretende abordar a política de integração continental, do ponto de vista da exclusão de gênero e raça, interpelando a esfera do poder político e do poder econômico.
Considerar que não se pode falar em Integração sem reconhecer, ouvir, considerar o que pensa e o que quer, pelo menos a metade da população habitante dos territórios a serem impactados.
Reclamar a participação com poder de decisão, no debate sobre uma política de desenvolvimento que tem sido decidida fora da esfera das mulheres, por considerá-las não-sujeitos, não cidadãs e sim, instrumentos do desenvolvimento.
Identificar novos desafios diante da centralidade do mercado e das novas abordagens para o desenvolvimento.

Palestrantes:

Lilian Celiberti - Cotidiano Mujer (Uruguai)
Blanca Escalona – Red Afrovenezolana
COIAB
Coordenação: Magnólia Said – ESPLAR/Rede Brasil

MESA IV: Exploração ou integração: os impactos sociambientais da Integração

O debate sobre justiça ambiental está diretamente relacionado com o debate da Integração. O aprofundamento da transformação da América do Sul em fornecedora de matérias primas e commodities e acolhedora de indústrias altamente poluentes e/ou demandantes de energia barata, conjuntamente com o esforço de certos países para constituir polos de desenvolvimento industrial (Brasil, Argentina) envolvem conflitos de pessoas e grupos sociais atingidos, que clamam por justiça ambiental e por uma outra integração. Considerando que tais grupos devem estar na frente de uma denúncia da integração pelo mercado neo-liberal e de projetos de integração que não destruam seus territórios, consideramos que nossos questionamentos sobre a IIRSA deve incorporarar esses grupos e revelar os impactos e desigualdades sociais que a integração materializada pela IIRSA provocará.

Palestrantes:
Expositores:
Ivonne Yanez – Oil Watch (Ecuador)
Coordenador: Jean Pierre Leroy - Rede brasileira de Justiça Ambiental
(Brasil)

Debate:

Data: 26 de janeiro de 2006

MESA V: Dívida Externa, IFIs e ALBA: Construindo Alternativas de Integração Soberana e Auditoria Cidadã da dívida

Sandra Quintela – PACS/Jubileo Sul (Brasil)
David Abdullah - Oilfield Workers’trade union (Trindad & Tobago)
David Reyes – Acción Ecológica (Ecuador)
Antonio Elias – CCEE/Comisión de Auditoria Ciudadana de la Deuda Uruguai)

Debate

MESA VI: Articulação Parlamentar Regional sobre Acordos Internacionais, Integração e Desenvolvimento

É um momento de diálogo aberto onde serão debatidos como os partidos políticos e a sociedade civil se articulam ou se preparam estrategicamente para enfrentar os temas internacionais que são, em grande medida, estruturadores das políticas nacionais. Esboçar uma avaliação das propostas de integração e desenvolvimento que está sendo pautada pelo Banco Mundial nos países em desenvolvimento. Os parlamentares poderão, também, expor como os tratados internacionais e a formação dos blocos comerciais está sendo abordada nos diversos parlamentos. Quais são as possibilidades e viabilidades de intervenção e as instâncias institucionais estabelecidas para a atuação parlamentar.

Palestrantes:

Deputada Aurides Mora (Venezuela)
Mario Cafiero (Argentina)
Alejandro Villamar Calderón (México/Remalc)
Coordenação: Iara Pietricowski (Rede Brasil/Inesc)
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Seminário Integração Regional e desenvolvimento – FS Policêntrico

Mesa: Gênero, Raça, Etnia e Integração Regional
O continente Sulmericano de um modo geral, vive hoje imerso na instabilidade de seu crescimento, suas crises econômica e política e a enorme dívida social e ambiental – de responsabilidade de governos anteriores –, que passaram por dois ciclos: o da ditadura, gerando exclusão democrática e o ciclo neoliberal, gerando exclusão econômica e social.
Esse Continente enfrenta um debate polêmico sobre Integração, pautado na centralidade de um mercado globalizado e extremamente voltado para atender aos interesses do grande capital.
No meio desta polêmica se encontra o descaso com que são tratados setores consideráveis da população do continente: sobretudo, as mulheres, parte da juventude, e o total das populações indígenas, negras e tradicionais.
Destaca-se a relevância (ou não) de sua origem racial e étnica e o sentido dos modelos de integração até então propostos para esses setores – que podem considerá-los com suas diferenças e identidades próprias ou desconsiderá-los, buscando uniformizá-los ou simplesmente “integrá-los” a uma nova ordem de desenvolvimento na qual os únicos interesses que valem são os do mercado.
A marca do continente sulamericano e, no geral, de toda a América Latina e do Caribe, tem sido um desenvolvimento desigual, marginalizante e gerador de pobreza e de exclusão social e política, imposto de cima para baixo pelos países do primeiro mundo, com a conivência e apoio das elites locais – já que atende a seus interesses.
Nossa latinidade – isto é, nosso “modo de ser”, que envolve nossa cultura, nossos valores, costumes, práticas e identidades – tem sido vinculada à idéia de “casta” inferior, tanto por americanos como por europeus. Essa marca tem sido alimentada por um perverso modelo de desenvolvimento que leva :
a ver as pessoas negras (pretas e pardas) como sinônimo de violência, marginalidade, vício e crime;
a ver os povos indígenas como não-cidadãos, a serem tutelados pelo Estado;
a ter mulheres negras e indígenas como meros objetos sexuais (para uso e abuso local ou para exportação – via tráfico de mulheres) ou como mão-de-obra barata, principalmente no trabalho doméstico.
Ou seja, dentro deste modelo de desenvolvimento, estes segmentos, principalmente as mulheres, só são considerados quando têm algum valor comercial para o capital.
Nós não podemos aceitar que essa situação se mantenha, nem que esse continue sendo o tom dos projetos de desenvolvimento e de integração que estão sendo propostos para os nossos países.
É preciso re-significar nossa latinidade, dá-lhe o sentido revolucionário e militante que já teve nos anos de 1960 e alimentar nossa auto-estima.
No caso de nós, brasileiros/as, é preciso que deixemos de ter vergonha de nos identificarmos como latinos. Devemos afirmar nossa cultura e nossa língua, mesmo que elas evidenciem nossas raízes de um país colonizado e nossos lugares sociais historicamente definidos (por europeus e americanos) como inferiores.
Esse é o primeiro passo para estarmos num movimento de convergência com nossos companheiros/as de outros países, discutindo possibilidades sustentáveis e autônomas para o nosso continente.
Por outro lado, caberia também às organizações dos outros países, o reconhecimento de quem no Brasil tem se colocado com uma postura solidária e respeitadora dos povos do continente.
A sociedade civil organizada brasileira tem toda uma motivação para um outro tipo de articulação entre países; o Movimento HIV-AIDs e o Moviemnto de luta pela terra são exemplos disso, além do nosso esforço na comunicação em termos de língua.
Aqui quero fazer um parêntese para uma reflexão, uma provocação. Vimos há muito falando de “integração”, discutindo, propondo... melhor, contrapropondo em cima das propostas de políticas de determinados governos, que nós sabemos muito bem, que atendem aos interesses das grandes corporações internacionais.
Questionamos o viés da integração, mas não uma proposta de aproximação entre países.. Quantas vezes paramos para pensar o que significa a própria idéia de integração? No que ela consiste?
Gente, “integração” é incorporação, adaptação, acomodação. É “ajustar” algo menor (minorias) a algo maior, superior. Neste sentido, integração é identificação com determinados interesses e valores, para a constituição de um sistema ou modelo único, onde são perdidas as características individuais, principalmente daqueles que menos poder político e econômico têm.
Alguns governos têm dito que a política de Integração Regional definida, vai possibilitar um maior desenvolvimento para o continente. Mas de que desenvolvimento eles estão falando? Quem será beneficiado?
Ora, só se pode desenvolver algo, se todas as partes estiverem envolvidas e de forma equânime. Ou seja, não se pode pensar desenvolvimento desvinculado de envolvimento.
Por exemplo: um relacionamento só cresce quando as partes estão envolvidas, respeitando suas individualidades, seus desejos, suas culturas e suas necessidades. Quando não é assim, ele vai murchando, porque acaba sempre, um anulando o outro.
Da mesma forma acontece entre países: para haver desenvolvimento regional é preciso que haja um envolvimento entre as Nações de modo que sejam consideradas suas peculiaridades, suas diferenças, sua composição étnica, racial, econômica, social e territorial. Se não for assim, não vai haver desenvolvimento e sim incorporação. E incorporação é vampirismo.
Nos nossos países, por exemplo, os povos indígenas foram aculturados e, por isso foram deculturados, ou seja, perderam a sua cultura. É a mesma coisa.
Penso que, diante disso, precisamos discutir e propor, não um projeto de integração, mas um projeto de autonomia – econômica e política –, mas de forma articulada entre os nossos países, onde haja interação e pactuação, e não incorporação, sujeição.
É preciso defender uma articulação entre países, em que não precisemos estar negociando nossas identidades nem estarmos organizados como região de categoria inferior, para atender a interesses de países imperialistas.
Eu, como feminista, entendo – e acredito que este é pensamento dos movimentos de mulheres no nosso continente, inclusive os movimentos de mulheres negras e indígenas, que sempre tiveram um vínculo muito forte com a esquerda e com o projeto socialista de sociedade – que a América do Sul necessita afirmar uma identidade nova no cenário mundial.
E essa afirmação não se faz pela via da integração e sim pela via da ruptura com um modelo de integração que caminha para se assemelhar ao modelo dominante de sociedade em que somente as pessoas brancas e ricas (com os homens no topo) têm poder e, portanto, somente estas decidem sobre o destino do continente.
Necessitam ser criadas as condições de ruptura com a base social de sustentação de uma ideologia que oprime e sufoca; a mesma que tenta viabilizar os acordos de infra-estrutura e de comércio.
Não devemos discutir Integração deslocada da realidade social do continente. Devemos politizá-la e enfrentá-la. Para tanto, temos que desconstruir imediatamente este conceito que começa a se instalar nas nossas mentes, por diversos mecanismos e vai se alojando no nosso discurso de forma sutil e não reflexiva.
Particularmente, eu não acredito numa visão de desenvolvimento com base na política de integração proposta, e sim numa visão que parta de um envolvimento, em base a uma política que incentive processos internos que fortaleçam as identidades, os saberes e as potencialidades, pari pasu a uma articulação entre países inovadora e não negociadora de identidades, de espaços e de produtos para atender a interesses escusos.
Caso contrário, jamais haverá desenvolvimento e sim Integração, que é a incorporação do mais fraco pelo mais forte. E, incorporação é vampirismo.
O caminhar de muitas décadas, as lutas, os sofrimentos, as conquistas, as vidas tombadas de tantas companheiras e companheiros revolucionários, não podem agora, ser entregues na bandeja da representação máxima do poder imperial.
Precisamos dar continuidade à construção de um projeto de interação e articulação de interesses, valores, culturas, identidades, mas respeitando a autonomia de cada país, de cada sujeito.
Ao mesmo tempo, este projeto deve caminhar para a construção de propostas de desenvolvimento que ofereçam condições de vida digna para todos e todas e para a erradicação de todas as formas de desigualdade – de classe, de raça e de gênero – e onde a liberdade, a democracia, a justiça social e a ética sejam seus elementos estruturadores.

Venezuela, 25 de janeiro de 2006

Magnólia Azevedo Said

ESPLAR

Acuerdos Comerciales y modelos de desarrollo: fragmentación o integracion

Representantes do GT Integração participaram da mesa: “Acuerdos Comerciales y modelos de desarrollo: fragmentación o integracion”.O coordenador da mesa, Luis Fernando Novoa, da ATTAC/REBRIP falou sobre a necessidade de uma aliança com os setores econômicos e sociais. “Mais que um projeto retórico ou principista de integração alternativa, precisamos de um programa sobre o qual se erga um arco de alianças com os setores econômicos e sociais depauperados por uma década de políticas privatistas e aberturistas. Não basta anunciar uma integração adjetivada -- " solidária" ou "justa" – ou substantivada -- "com distribuição de renda" ou "com políticas industriais ativas"-- se não visualizarmos os caminhos, a seqüência, os atores etc. Mercado comum como elemento de atração de investimentos externos ou de cooperação e complementaridade em escala ampliada. Para que queremos um mercado comum afinal. Integração pode alavancar as potencialidades dos países do continente: que potencialidades e que integração. A inserção mundial realmente existente da região é devedora das posições estratégicas ocupadas pelo capital estrangeiro nas cadeias de valor(seu papel no delineamentos dos fluxos de comércio). Se o território pode ser comum para o saque e a exploração, também pode se constituir em trincheira comum de resistência, plataforma para um novo modelo de economia e sociedade”, conclui.

Hector la Cueva, do RMALC, disse que a integração vigente não é inevitável, mas sim um vontade imposta de baixo para cima pelos acordos de livre comércio. “Esses acordos invariavelmente tem caráter assimétrico:O NAFTA foi um grande indutor e multiplicador de assimetrias. Um segundo momento de aprofundamento e consolidação dessas assimetrias é o ASPAN que almeja o absoluto controle territorial da América do Norte, incluindo a segurança e os movimentos migratórios. Em contraposição, os movimentos sociais procuram construir novos caminhos como a Alternativa para as Américas, pleiteando uma nova integração com complementaridade, trato especial, proteções e regulações de setores essenciais e estratégicos.Especificamente do México o que se espera é uma nova perspectiva voltada para o sul, para a América Latina”, explica.

Para Fátima Mello, da FASE/REBRIP, “temos novos governos e novas dinâmicas sociais que colocam possibilidades em aberto, mas não podemos deixar de reconhecer que existem outras dinâmicas em curso diametralmente opostas. Os acordos comerciais continuam avançando e isso mostra que as resistência devem ser reforçadas ao mesmo tempo em que procuramos construir as alternativas. Exemplos: acordos de propriedade intelectual impedem políticas de desenvolvimento tecnológico, imposições de privatizações em setores como água energia. A ALCA foi impedida por enquanto, mas os acordos avançam no plano bilateral ou no nível da OMC. A integração que queremos significa um novo projeto de desenvolvimento e também uma nova presença política da região, significa a possibilidade da construção de nossos projetos nacionais em conjunto. Integração essa que passa pela conexão da infra-estrutura, mas com discussão e participação nos projetos. Temos que buscar espaços políticos para a cooperação. O Mercosul apesar dos seus limites, aponta alguns caminhos a serem aprofundados como os fundos estruturais”.

Sebastian Valdomir, da ONG Amigos da Terra, falou sobre a estrutura do Mercosul. “ Os sócios menores do MERCOSUL reivindicam fundos estruturais, tratos especiais e diferenciados. São fortes as pressões norte-americanas sobre o Uruguay e o Paraguai ofertando vantagens adicionais. Dessa forma aumentam as zonas de obscuridade no processo de integração, especialmente no que toca à defesa e uso sustentável dos recursos naturais no bloco. Os conflitos entre Uruguai e Argentina relativos à gestão compartilhada do território demonstra isso. É preciso estabelecer pontes de diálogo com os setores afetados de ambos países. A experiência de integração acumulada pelos movimentos sociais e pelas comunidades deve servir para mudar a estrutura do Mercosul”disse.

PROCESOS DE INTEGRACIÓN Y DESARROLLO EN AMÉRICA LATINA:

DESAFÍOS Y OPORTUNIDADES PARA LA CONSTRUCCIÓN DE ALTERNATIVAS

ARTÍCULO 153 DE LA CONSTITUCIÓN DE LA REPÚBLICA BOLIVARIANA DE VENEZUELA

“ La República promoverá y favorecerá la integración latinoamericana y caribeña, en aras de avanzar hacia la creación de una comunidad de naciones, defendiendo los intereses económicos, sociales, culturales, políticos y ambientales de la región. La República podrá suscribir tratados internacionales que conjuguen y coordinen esfuerzos para promover el

desarrollo común de nuestras naciones, y que garanticen el bienestar de los pueblos y la seguridad colectiva de sus habitantes” …

LÍNEAS GENERALES DEL PLAN DE DESARROLLO ECONÓMICO Y SOCIAL DE LA NACIÓN

2001 - 2007

EQUILIBRIO INTERNACIONAL

Objetivo

• Fortalecer la soberanía nacional y promover un mundo multipolar.

Estrategia

• Pluralización Multipolar.

Sub Objetivos

• Impulsar la multipolaridad de la sociedad internacional.
• Promover la integración latinoamericana y caribeña.
• Consolidar y diversificar las relaciones internacionales.
• Promover un nuevo régimen de seguridad integral hemisférico.

Área de Libre Comercio de las Américas (ALCA)

• Responde a los intereses del capital transnacional, trayendo como consecuencia la eliminación de los derechos económicos y sociales consagrados por diversos instrumentos internacionales.
• Imposibilidad del Estado de establecer políticas públicas tendientes a lograr el desarrollo social y económico del país.
• Privatización de la educación, salud y otros derechos consagrados en la Constitución de la República, trayendo como consecuencia la profundización de la miseria, pobreza y exclusión de nuestros pueblos.

Alternativa Bolivariana de las Américas (ALBA)

• Proyecto de integración latinoamericana basada en la complementariedad económica y social y no en la competencia.
• Verdadero trato especial y diferenciado, tomando en cuenta el nivel de desarrollo de los diversos países.
• Respeto a los valores sociales, culturales y ambientales de las comunidades.

ALCANCES DEL ALBA

• El MINEP, ha suscrito acuerdos con distintos Ministerios e Instituciones de otras naciones, dirigidas a promover el desarrollo social, con países como Argentina, Brasil, Cuba, Uruguay, entre otros. Acuerdos que entre sus líneas estratégicas se encuentran:

- La creación conjunta de proyectos socio-productivos, que fortalezcan pequeños emprendimientos, cooperativas y otros grupos asociativos, a ravés de capacitación y formación, financiamiento y acompañamiento.

  • Articulación de planes y programas, que motiven e impulsen el desarrollo económico y social de aquellos sectores, que se han encontrado excluidos.

ALCANCES DEL ALBA

• Apoyo en la creación de acuerdos entre cooperativas nacionales e internacionales, como también, proyectos de cooperación en diversos sectores, en el marco de uma integración solidaria y complementaria.

• Coadyuvar a la formación y consolidación de redes de cooperación internacional entre los actores de la economía popular, para garantizar un intercambio justo, horizontal y solidario.

• Promover la articulación de sectores de la economía popular en diversos países (cooperativas de integración), para desarrollar procesos de complementariedad económica y social.

La Alternativa Bolivariana de las Américas … UNA REALIDAD

Acuerdos de Integración

ÁREA DE FORMACIÓN Y COMUNICACIÓN - Creación de una Escuela Iberoamericana para el Cooperativismo

Objetivo - Prestar formación y capacitación ideológica y técnica, según los distintos sectores de producción.

ÁREA MANUFACTURERA COMUNICACIÓN - Fortalecimiento de la Integración Regional e Internacional

Objetivo

• Fortalecer y afianzar las cadenas productivas y comercializadoras de las cooperativas del sector textil.

Acuerdos de Integración
ÁREA DE TURISMO - Rutas de Liberación de América y los Héroes de la Resistencia

Objetivo: Creación y/o fortalecimiento de redes de empresas de servicios turísticos de la economía popular iberoamericana, con la participación protagónica de cooperativas garantizando el turismo sostenible.

ÁREA HÁBITAT Y VIVIENDA - Creación de un Banco de Materiales e Insumos

Objetivo: Creación de un banco de materiales e insumos, con alcance latinoamericano que

atienda todas las necesidades de las distintas organizaciones sociales de hábitat y vivienda.

Acuerdos de Integración

ÁREA AGRÍCOLA - Fondo Ético de Desarrollo Regional del Cooperativismo y la Asociatividad

Objetivo: Financiar proyectos que propicien lai nteracción de cooperativas y otras formas asociativas.

ÁREA DE FINANCIAMIENTO - Integración de Desarrollo Inmediato

Objetivo:

- Establecer cadenas agroalimentarias.
- Red de tiendas cooperativas - MERCAL- COOP
- Red de Tiendas Virtuales de productos exportables.

Acuerdos entre diferentes Actores y el MINEP
Propuesta de Memorándum de Entendimiento MINEP, PEQUIVEN y Nicaraocoop (Nicaragua)

Objetivo:

- Desarrollo de Comercialización Solidaria en doble vía entre Centroamérica y Venezuela.
- Dotación de Urea y fertilizante a Nicaragua.
- Fortalecimiento de los NUDE a través de cursos formativos y de capacitación.
- Asesorías en materia de comercialización.

Propuesta de Acuerdo MINEP y Foro Brasileño de Economía Solidaria (Brasil)

Objetivo: implementación del trueque solidario y monedas sociales en Núcleos de Desarrollo Endógeno (Venezuela) y la creación de un NUDE Binacional Brasil- Venezuela.

Acuerdos entre diferentes Actores y el MINEP

Propuesta de Acuerdo:

Ministerio para Economía Popular (MINEP) y la Federación Nacional de Vivienda Popular (Colombia).

Objetivo:

  • Desarrollar un proceso de creación y fortalecimiento de organizaciones populares para el desarrollo autogestionario en el sector.

  • Creación de escuela de formación Educadores Sociales.

  • Diseño de Mecanismo Financiero y Creación de un programa de compras masivo.

Propuesta de Acuerdo:

Ministerio para Economía Popular (MINEP) y Justa Trama - Unisol (Brasil)

Objetivo:

- Fortalecer la cadena productiva cooperativa del sector textil en Venezuela, a través de la formación y transferencia de tecnológica de la red de Brasil.

Acuerdos entre diferentes Actores y el MINEP

Propuesta de Acuerdo

Ministerio para Economía Popular (MINEP) y MOLMATRIC (España)

Objetivo

  • Desarrollar una industria cooperativa para la elaboración de moldes, matrices y piezas para ferrocarriles y servicios de mantenimiento, con cooperativas venezolanas a través del apoyo tecnológico por parte de MOLMATRIC.

Boletim Forum Social Mondial

14 de fevereiro de 2006

Índice

1. FSM 2006 policêntrico Karachi será de 24 a 29 de março de 2006
2. Números do FSM 2006 policêntrico Américas e II FSA
3. Memória do FSM 2006 Bamako
4. Balanços e avaliações
5. II Fórum Social Brasileiro acontece em Recife, de 20 a 23 de abril de 2006

1. FSM 2006 policêntrico Karachi será de 24 a 29 de março de 2006

O FSM 2006 policêntrico Karachi (Paquistão) já tem uma nova data: 24 a 29 de março de 2006. Todas as inscrições para participar do evento foram prorrogadas até o próximo dia 15 de fevereiro. Em breve, estarão abertas as inscrições de imprensa. Veja aqui os links para cada inscrição. Os formulários estão em inglês:

Atividades: http://www.wsf2006karachi.org/howtoreg.html

Organizações e seus delegados:

http://www.wsf2006karachi.org/registration/organizations.aspx

Indivíduos: http://www.wsf2006karachi.org/registration/individual.aspx

Voluntários: http://www.wsf2006karachi.org/registration/volunteer.aspx

Veja também a lista de atividades já inscritas no evento:

http://www.wsf2006karachi.org/registeredevents.html

2. Números do FSM 2006 policêntrico Américas e II FSA

O Fórum Social Mundial 2006 Américas, realizado entre 24 a 29 de janeiro de 2006, em Caracas (Venezuela) contou com a participação de aproximadamente 80 mil inscritos em 2 mil atividades. Veja aqui esses e outros números desse evento.

Participantes individuais: 53.000
Delegados (vinculados a organizações): 19.000
Organizações: 2.500
Voluntários: 3.000
Jornalistas: 4.900
Atividades: cerca de 2.000
Atividades por eixo:

Eixo 1 - Poder, política e lutas pela emancipação social: 493
Eixo 2 - Estratégias imperialistas e resistências dos povos: 314
Eixo 3 - Recursos e direitos para a vida: alternativas ao modelo civilizatório depredador: 272
Eixo 4 - Diversidades, identidades e cosmovisões em movimento: 132
Eixo 5 - Trabalho, exploração e reprodução da vida: 183
Eixo 6 - Comunicação, culturas e educação: dinâmicas e alternativas democratizadoras: 389

Atividades propostas por países:

Brasil: 450
Venezuela: 400
Colômbia: 150
Estados Unidos: 115
Argentina: 120
Cuba: 65
Equador: 60
Canadá: 40
França: 30
Espanha: 25
Chile: 25
Atividades culturais: 200
Delegações mais numerosas: Venezuela, Colômbia e Brasil.

3. Memória do FSM 2006 policêntrico Bamako (Mali)
O FSM 2006 policêntrico Bamako ocorreu no Mali, entre os dias 19 a 23 de janeiro de 2006. Clique aqui e veja informações sobre os temas do evento, a programação, o acampamento da juventude etc. Em breve serão divulgados os números do evento.

4. Balanços e avaliações
Leia os primeiros balanços e avaliações sobre o FSM 2006 Bamako (Mali), ocorrido de 19 a 23 de janeiro de 2006 e o FSM 2006 policêntrico Américas e II FSA, realizado em Caracas (Venezuela), de 24 a 29 de janeiro de 2006.

- Antônio Martins - Que outro mundo é possível (português) (inglês)
- Bilbo - Askapena organiza una campaña para sensibilizar y buscar la solidaridad con los pueblos originarios (castelhano)
- Boaventura de Souza Santos - O mundo solidário, 2006 (português)
- Cândido Grzybowski - Nova cultura política contra a globalização neoliberal (português)
- Cândido Grzybowski - Um Fórum Social Múltiplo (português)
- Cândido Grzybowski - Fórum Social Mundial - a reinvenção da democracia (português)
- Cristina Charão - Sobre Mister Danger e a revolução (português)
- Daniel Fonseca - Socialismo ou morte (português)
- Emir Sader - FSM: Da resistencia à luta por um mundo posneoliberal ou a intranscendencia (português) (castelhano)
- Fausto Torrez - Los tres Foros de marzo 2006 (castelhano)
- Francisco Whitaker - O Forum Social Mundial Policentrico de 2006: o que está em jogo, os desafios (português) (francês) (inglês)
- Informes Abong 337 - O Fórum Social Mundial 2006 (português)
- Israel Arkonada - Otro Foro es posible (y necesario) (castelhano)
- Jacobo Torres de Leon - Culminó el Foro Social Mundial. Nuestra lucha continua (castelhano)
- Marco Aurélio Weissheimer - Outro socialismo é possível? Esquerda debate agenda para o século 21 (português)
- Gilberto Maringoni - FSM CARACAS - Gigantinho 2 - A missão (primeira parte) (português), FSM CARACAS - Gigantinho 2 - A missão, Parte 2 (português)
- Mike Rhodes - World Social Forum Wrap Up (inglês)
- Natalie Obiko Pearson - Activists Hold Separate Forum in Venezuela (inglês)
- Pierluigi Sullo - Bamako e Caracas (italiano)
- Sergio Ferrari - El Foro Social de Caracas: Con rostro latinoamericano (castelhano)
- Sékouba Savane - Charte du futur africain : La feuille de route entre Bamako et Nairobi (francês)
- Sergio Ferrari - Caracas y el debate de ideas (castelhano)
- Verónica León-Burch - El pasado el presente y el futuro del FSM (castelhano)
- Walden Bello e Mary Lou Malig - El sexto FSM en Caracas: un nuevo impulso para la sociedad civil mundial (castelhano)
- Zarina Geloo - Viva Bamako! Afrocentric Forum is a success (inglês)

5. II Fórum Social Brasileiro acontece em Recife, de 20 a 23 de abril

A segunda edição do Fórum Social Brasileiro será realizada entre os dias 20 e 23 de abril de 2006, em Recife (PE). Nos dias 13 e 14 de fevereiro acontece um seminário para discutir os preparativos do evento. O seminário acontece na mesma cidade que sediará o II FSB

Mais informações, escreva para organiza@fsb.org.br. O site www.fsb.org.br em breve voltará ao ar. Por favor, aguardem.

Escritório do FSM

Endereço: Rua General Jardim, 660, 7 andar, São Paulo - SP- Brasil, Cep: 01223-010
Site: www.forumsocialmundial.org.br

Contatos de cada evento do FSM 2006 policêntrico
Bamako (Mali)
espaceforum@afribone.net.ml
www.fsmmali.org
Telefone: 223 901 75 53
Endereço: Hamadallaye ACI 2000 Rue 430 - Porte 89, Bamako - Mali
Caracas (Venezuela)
fsmcaracas@forosocialamericas.org
fsa@forosocialamericas.org
www.forosocialmundial.org.ve
Telefone/fax: 58 212 208-4823
Endereço: Avenida Francisco de Miranda, Edifício sede Mintur, piso 5 - La Floresta - Caracas, Venezuela
Karachi (Pakistan)
mail@wsf2006karachi.org
www.wsf2006karachi.org
Telefone: 92 21 824-0716 Fax: 92 21 824-0714
Endereço: 43-4B, Block-6, P.E.C.H.S, Behind Nursery Market, Karachi, Pakistan.