As aldeias indígenas Tupinikim e Guarani, no Espírito Santo, foram invadidas, no dia 20 de janeiro de 2006, pela tropa de choque da policia federal com o apoio do Comando de Operações Táticas (COT), vindo diretamente de Brasília. A operação policial, em cumprimento do mandado de reintegração de posse em favor da Aracruz Celulose S/A (ARCEL), expedido pelo Juiz Federal de Linhares-ES, Rogério Moreira Alves, retirou os índios Tupinikim e Guarani e destruiu totalmente as aldeias de Córrego D'Ouro e Olho D´Água, localizadas no município de Aracruz/ES, contudo segundo dados da Funai, essas terras são legitimamente indígenas. O efetivo policial somava cerca de 120 agentes federais, e máquinas da Aracruz Celulose foram colocadas à disposição para derrubar as casas e plantações dos indígenas. Todo esse arsenal bélico foi utilizado para retirar à força, cerca de 50 índios de suas terras.

A disputa fundiária envolvendo os povos indígenas Tupinikim e Guarani e a multinacional Aracruz Celulose S/A é antiga. Em 1997, a FUNAI reconheceu como terras tradicionalmente ocupadas pelos Tupinikim e Guarani duas áreas totalizando 18.070 ha. No entanto, estão demarcados apenas 7.061 há. No dia 17/05/2005 os Tupinikim e Guarani ocuparam e demarcaram os 11.009 ha, para acelerar os procedimentos administrativos de demarcação pelo Governo Federal. No dia 18/05 a ARCEL obteve da Justiça Federal, liminar de reintegração de posse dos 11.009 há. No início de agosto o Ministério Público Federal, (MPF-ES), apresentou contestação da liminar com pedido de manutenção de posse para os índios. A liminar obtida pela ARCEL foi cassada. Um dos argumentos apresentados pelo Procurador da República no Espírito Santo,Dr André Pimentel, foi o de que os procedimentos administrativos para a demarcação dos 11.009 ha estavam em andamento e num futuro próximo as terras seriam regularizadas e uma retirada dos indígenas naquele momento, além de envolver riscos, seria inoportuna, pois estamos na “iminência da formalização do ato definitivo da demarcação”. Ao mesmo tempo, entendimentos entre os Tupinikim e Guarani, FUNAI e Ministério da Justiça estabeleceram um cronograma de atividades com prazos bem definidos, com o objetivo de agilizar a demarcação e a regularização das terras indígenas. Estudos complementares da FUNAI estão sendo concluídos até o final deste mês e pretendem dar maior segurança jurídica para a emissão da portaria declaratória pelo Ministro da Justiça e ato homologatório do Presidente da República. Além disso, a FUNAI assumiu compromissos junto aos índios, no sentido de monitorar a ação judicial movida pela ARCEL para evitar uma reintegração de posse contra os índios.

Operação da Policia Federal

A ação policial na aldeia indígena durou cerca de três horas. Entre 18 a 20 índios ficaram feridos na tentativa de desapropriação da região. Os 120 policiais federais estavam fortemente armados com metralhadoras, revólveres, bombas de efeito moral (gás de pimenta), cacetetes, escudos protetores e capacetes. As aldeias invadidas foram Córrego de Ouro e Olho d’água

O servidor da FUNAI, Ronaldo Batista, conta como iniciou o processo de reintegração de posse. “Estava na Aldeia Córrego do Ouro, por volta das 8h quando começou a reintegração de posse. Sem reação por parte dos indígenas, muitas famílias que lá residiam fugiram com seus pertences, levando algumas portas, janelas e folhas de eternit que conseguiram retirar antes de iniciar o processo de demolição das casas. Quanto ao plantio de mandioca, coco e outros não foram destruídos, sofreram alguns estragos por ocasião das manobras da pá carregadeira durante a destruição das casas. Mais de 30 pessoas com suas mudanças foram levadas para a Aldeia de Comboios, algumas deles estão morando de favor em casas de parentes, pois não tem casa para morar”, explica Ronaldo.

O índio Tupinikim, Jailson Coutinho Daniel, morador e responsável pela aldeia, contou que as crianças ainda dormiam quando a tropa de choque com homens armados e o helicóptero da polícia federal sobrevoavam a aldeia.” Sai de casa para ver o que estava acontecendo, vi o helicóptero sobrevoando com metralhadora apontada para nós. Em minha direção veio o comandante da operação, poucos metros atrás dele vinha a tropa em formação. Ele veio em minha direção e falou que estava com um documento e que tínhamos 5 a 20 minutos para desocupar as casas. Eu pedi que baixassem as armas que nós não iamos brigar e pedi umas duas ou três horas para sairmos. O comandante me perguntou porque estávamos naquela terra ,e eu respondi: Porque tenho certeza que a terra é nossa”, e ele respondeu, “é, você está bem informado.” Houve mais algumas conversas e ele disse “não é bom vocês lutarem contra a empresa porque ela é muito poderosa. Disse também que não era bom retornarmos antes de sair a portaria porque eles voltariam novamente. Um tempo depois ele recebeu informações pelo rádio que em Olho d´Água havia resistência e ele disse que iam para lá porque os índios estavam atacando. Aí ele mandou derrubar tudo e disse para o maquinista: Ai Aracruz, pode começar. Chamou ele de “Aracruz”. E ficou todo mundo apavorado e fomos levados para o ônibus que já estava lá, as crianças todas assustadas perguntando se eles iam atirar nelas, a minha esposa e o meu sogro passando mal...Nós começamos a carregar tudo pra fora com medo que eles destruíssem o pouco que temos. A destruição durou uma hora, a tropa de choque se retirou e ficaram as viaturas e o comandante e a máquina derrubando tudo. O cacique chegou e encontrou a gente deixando a aldeia e viu tudo arrasado e então seguiu para Olho Dágua e eu fiquei para dar assistência ao pessoal que foi expulso, desabafou”.

Na Aldeia Olho D’Água, os Tupinikim Paulo Henrique, da liderança de Caeiras Velhas e Coordenador da APOINME e Vilson Benedito Oliveira, Cacique de Caeiras Velhas, deram seus depoimentos. Paulo Henrique conta que estava conversando com as autoridades que ali estavam e logo chegou o reforço policial já atirando. “Nós corremos e nos espalhamos. Eu dei uma volta, saí na estrada e voltei para a aldeia, bem no lado onde estava um grupo de policiais escoltando os tratores. O delegado disse para mim: “Eu não te disse que isso ia acontecer, que a gente iria cumprir a liminar?”. Aí eu comecei a discutir com o delegado e disse que não ia sair dali e que eles eram paus mandados da Aracruz. Aí o delegado mandou os policiais me pegarem. Vieram vários para cima de mim, bateram com o cacetete no meu joelho, eu cai e eles pularam em cima de mim. Um deles puxou meu braço e o quebrou. Eu falei que eles tinham quebrado meu braço, por causa da dor, e mesmo assim eles me algemaram. Fiquei umas duas horas sentado no sol, com o braço quebrado e vi tudo: o trator florestal da Aracruz derrubando as casas, vi eles colocando fogo em tudo, vi o helicóptero abordando o caminhão da Associação Indígena que chegou com mulheres e crianças e a polícia atirando contra os índios que estavam no carro. Vi também a polícia cercando os carros da reportagem que chegavam. Neste tempo reclamei com o delegado do meu braço, ele chamou um cara do Corpo de Bombeiros que estava lá e o cara falou que não era nada, que era só uma luxação. Aí me levaram pro outro lado, para perto do ônibus da Polícia, e um policial me agrediu com um soco na perna e me mandou sentar direito. O policial falou com o delegado que ia me levar pro camburão e me dar uma surra, mas o delegado não deixou, disse que eu estava com o braço machucado. Quando a polícia se retirou nos levou para a casa de hóspedes da Aracruz, tiraram as algemas e nos deram almoço. Os policiais me interrogaram, mas não respondi a nenhuma pergunta. Lá os policiais ficaram rindo de nós e um funcionário que chama José Antônio da Aracruz parabenizou a polícia pelo trabalho que tinham feito e disse que tinham mesmo que fazer isso com os índios. Tinha outro funcionário mas não conheço. Os dois estavam com uniforme da empresa. Eles chamaram um médico, o José Roberto, que conheço de vista porque trabalha no Hospital São Camilo. Ele nos examinou, perguntou o que tinha acontecido, eu contei tudo e ele me encaminhou para o hospital. Quem nos levou foi um carro da Prefeitura de Aracruz. No hospital outro médico, o Dr. João me examinou, disse que meu braço foi fraturado, colocou uma tala, enfaixou e pediu para eu voltar no domingo para engessar”, declarou Paulo Henrique.

O Cacique de Caeiras Velhas, Vilson Benedito Oliveira, também deu sua declaração sobre a invasão da polícia federal na aldeia. “Recebi uma ligação dizendo que a Polícia estava em Olho D´Água e uma outra mulher me ligou lá do Posto de Pau Brasil falando a mesma coisa. Aí fui para lá e no momento que cheguei a polícia desocupava a última casa. Eles estavam tirando um sofá e eu disse que não era para tirar, o comandante mandou eles continuarem e aí eu peguei o sofá, botei para dentro. Até então eu nem sabia o que estava acontecendo. A Fatinha da Funai veio me falar que era uma reintegração de posse. O delegado me chamou para conversar, eu disse que não ia conversar até o procurador e outras lideranças chegarem. Aí foi tudo rápido, chegaram outras lideranças, mas nem tivemos tempo de conversar direito e o reforço chegou e veio rapidamente para cima da gente e começou a atirar. Nós corremos para o meio do eucalipto e eles continuaram atirando. Uns três foram atrás de mim e o helicóptero também me perseguiu. Foi humilhante, uma covardia ver os índios machucados, meu irmão machucado. Vi o Paulo ser preso, botaram ele no chão, perto do pelotão que escoltava as máquinas que destruíram as casas. Depois de um tempo eu consegui dar a volta e saí na estrada, onde o pessoal estava reunido. Ficamos olhando de longe, o helicóptero dando vôos rasantes e a polícia botando fogo no que restou das casas. Aí colocamos fogo em um pouco de mato, para atrapalhar a visão do helicóptero que ficava voando em cima da gente. Depois fomos para Pau Brasil fazer uma reunião e marchamos até a fábrica, onde fizemos outra reunião”.

A Suspensão da liminar e a retirada da Polícia Federal
Por volta das 15h os policiais federais se retiraram às pressas do local. As casas haviam sido derrubadas pelos tratores da ARCEL e queimadas. Os esteios das casas foram levados também pelas máquinas da empresa, provavelmente para impedir ou dificultar a reconstrução das casas.

Neste momento, cerca de 150 índios de todas as aldeias ainda permaneciam próximos do local da ação, junto com profissionais da saúde (médicos, enfermeiros) do município de Aracruz, jornalistas de vários meios de comunicação do Espírito Santo e representantes de entidades da sociedade civil. Em seguida, todos se deslocaram até a aldeia arrasada. Para os que conheceram a beleza da aldeia Olho D’Água, aquelas cenas causaram grande consternação e revolta. Em poucos instantes os índios organizaram uma assembléia, onde os caciques e lideranças expressaram suas indignações: “Fomos humilhados. Os ferimentos nos nossos corpos estão doendo, mas vão passar. O que não vai passar são os ferimentos na alma, na nossa dignidade e no nosso direito”. “Em pleno Século XXI, fomos caçados como animais”.“Nosso sangue foi derramado na terra e isso não vai nos desanimar. Vamos continuar defendendo o direito das nossas comunidades”.

Ao mesmo tempo, reafirmaram que estão determinados a reconstruir as aldeias destruídas e erguer novas aldeias.

Os índios já se encontravam na aldeia Tupinikim Pau Brasil, quando, receberam a notícia de que a liminar de reintegração de posse havia sido suspensa por determinação do Desembargador Federal, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Dr. Paulo Freitas Barata.

Parar os índios, a reintegração de posse da área indígena onde estava localizada a aldeia Olho D’Água não foi concluída em favor da ARCEL, uma vez que, embora as casas tenham sido destruídas, eles permaneceram no local.

No final da tarde, os índios dirigiram-se em caminhada até a fábrica da ARCEL para protestar pela agressão sofrida e demonstrar a disposição de dar continuidade à luta pela recuperação dos 11.009 ha em poder da empresa. Novamente o helicóptero da Polícia Federal realizou vôos rasantes sobre os índios e seus apoiadores. A manifestação na fábrica da ARCEL foi pacífica e durou algumas horas.