O péssimo e os “pessimistas”:
Ontem cumpri um agradável compromisso: ouvir Washington Novaes. No caso, sobre esta convenção da biodiversidade que acontece em Pinhais, Grande Curitiba, e os impasses civilizatórios que ela encerra. Junto com o paraense Lúcio Flávio Pinto, Washington é a maior referência no jornalismo ambiental e um dos mais equilibrados, firmes e lúcidos analistas brasileiros.

Washington recusa ser chamado de pessimista quando critica a Convenção da Diversidade Biológica (CDB). Em debate até sexta (31), ela é paquidérmica na velocidade de resolução de problemas urgentes, entre os quais o acesso desregrado ao patrimônio genético da Terra e a extinção maciça de espécies, por força das mudanças no clima do planeta. Resolver esses problemas, lembra Washington, deveria ser tarefa prioritária de todos os governos e de todas as sociedades - e não dos analistas que, como ele, denunciam o ímpeto de cágado, demonstrado por convescotes transnacionais como esta reunião dos países membros da CDB.

Os pessimistas, como Washington alerta, não somos nós. A responsabilidade pela situação pela qual vem passando o planeta é de muita gente, menos do repórter que escreve sobre ela. Aliás, o mesmo foi observado recentemente pelo português José Saramago, Nobel de literatura, que não admite ser chamado de pessimista. Péssima é a situação do mundo, diz.

Péssimo também é o sistema da ONU para resolver problemas globais, o que abre espaço para o aparecimento de guerras preventivas, alianças globais contra o terrorismo e outras propostas amargedônnicas. Precisamos ter coragem de propor novas regras para refazer o sistema produtivo global, que hoje extrai da Terra um volume de recursos naturais superior em 20% à sua capacidade de reposição, e Convenções internacionais deveriam ser um espaço importante para pensar alternativas a modelos de produção que estão levando nossa sociedade à morte.

Ou fazemos isso, ou não há saída, porque toda estratégia de enfrentamento dos problemas globais está condicionada por critérios que nos levam de volta ao impasse - e dele não sairemos se não formos corajosos para imaginar outros processos de decisão.

Tome-se como exemplo de alternativa a proposta, feita nesta COP8 de Curitiba, de participação dos povos indígenas na elaboração dos critérios da CDB para regular o acesso a recursos genéticos e a posterior repartição dos benefícios daí oriundos. Após séculos mantendo o equilíbrio dos biomas com o seu modo equilibrado de vida, uma parcela do movimento indígena internacional quer agora tirar proveito dos lucros auferidos com o uso da diversidade biológica que eles ajudaram a manter.

Deixo para os indígenas e os antropólogos a discussão sobre se o pagamento é compatível com o uso coletivo que várias civilizações tradicionais sempre fizeram dos recursos naturais. Questiono é se esse sistema decisório, ao qual os indígenas querem ter acesso, é capaz de assimilar demandas como as deles. Se realmente forem incorporados, os indígenas serão ampla minoria em grupos de trabalho, órgãos consultivos e que tais, onde são os lóbies poderosos quem dá as cartas.

A mera incorporação de indígenas a este processo não é suficiente para garantir que suas visões de mundo não-mercantis sejam respeitadas. As regras que definem as estratégias foram pensadas para nos levar a objetivos pré-determinados - e alheios interesses como o dos indígenas. Porém, se por um lado essa demanda indígena por participação evidencia o impasse das negociações globais, outro exemplo indígena mostra soluções alternativas.

Em Cuzco, no Peru, uma comunidade indígena vem há séculos desenvolvendo o Parque das Batatas. Lá, são cultivadas cerca de mil variedades de batata, entre as quatro mil existentes no país inteiro. Isso ajuda a manter a diversidade tão necessária para a saúde ecológica deste vegetal, que é a base da alimentação de vários povos andinos, centro-americanos, europeus e asiáticos.

No Parque das Batatas há um sistema de repartição dos benefícios oriundos do uso sustentável, justo e ecológico da diversidade biológica. Mas, em vez de a CDB utilizar exemplos como esse para orientar suas discussões, prefere levar em conta somente propostas elaboradas por grandes conglomerados de biotecnologia, que as apresentam através das delegações dos seus países-sede. É o caso da Suíça, que ora defende nesta COP as sementes estéreis (que não germinam e precisam ser adquiridas todos os anos) da multinacional Delta Pyne.

Argumentam os negociadores que sistemas como o do Parque das Batatas não seriam “científicos”, ao passo que aquele da Delta Pyne, também chamado de Exterminador ou de tecnologia de uso restrito, cumpriria essa exigência e estaria habilitado a entrar no debate oficial. É assim que as regras estabelecidas determinam o tipo de solução que se quer encontrar. Fora desse sistema, não haveria alternativas.

Recusam esses negociadores a perceber que essa ciência que defendem resulta em monoculturas globais de grãos, de árvores, de bois, de frangos, de porcos e outras, todas dominadas por meia dúzia de conglomerados financeiro-industriais. Elas uniformizam em escala global o padrão de alimentação que lhe garante lucro e elimina a variedade cultural expressa nas diversas formas de preparar a comida, além de assassinar a variação genética que desde sempre é uma barreira natural à propagação de microorganismos perigosos, como este da gripe aviária, que viaja o mundo na velocidade de um email.
Uma solução alternativa para alguns desses problemas seria a adoção de uma medida que começa a ser gestada por grupos indígenas. Eles devem apresentar à CDB uma proposta para dar ao seu conhecimento tradicional o mesmo valor e status que o conhecimento científico possui. O alcance dessa proposta é inestimável, dada a sua radicalidade. Ou ações como essa são tomadas de forma planejada e continuada, ou a situação continar á péssima. E Washington e Saramago continuarão sem motivos para serem “otimistas”.