Um dos temas subjacentes à COP 8 é como acessar os recursos genéticos estratégicos do planeta, que, em sua maioria, localizam-se nos países pobres. A outra pauta oculta são as estratégias das corporações multinacionais, quase todas com seu quartel-general em países enriquecidos. Elas vêm ampliando sua atuação, muitas vezes sem estarem submetidas a legislações nacionais que garantam o respeito pelas comunidades tradicionais (indígenas, remanescentes de quilombolas, ribeirinhos e outras).

Essas, com sua vivência em equilíbrio nos ecossistemas, vêm há séculos contribuindo para manter os recursos naturais em qualidade e quantidade. Nada mais justo que, agora, quando se tenta regular essa matéria, sejam ouvidas, atendidas e se beneficiem de forma ecologicamente sustentável dos benefícios oriundos de seu conhecimento ancestral.

A propósito da pauta oculta, é bom ouvir o que disse o biólogo e assessor de políticas públicas do Instituto Socioambietal (ISA), Henry Novion, ao repórter Aldem Bourscheit. Nesta COP 8, o ISA organizou uma série de seminários paralelos aos debates oficiais e deu a estes eventos o sugestivo nome de COPtrix:

Por que a CopTrix?

Henry Novion – Existe um ‘outro mundo’ por trás das negociações da COP 8, onde as negociações são comandadas pelos impactos nas economias, sobre como os PIBs serão afetados, e não pelo cumprimento da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Nosso objetivo é fazer com que a COP 8 resgate os debates sobre os objetivos iniciais da CDB, que são a preservação da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais e a repartição de benefícios. Acreditamos que um evento como a COP 8 possa realmente trabalhar para cumprir esses objetivos. Queremos chamar a atenção dos delegados de todos os países e incentivá-los a negociar com mais empenho os vários documentos que estão sendo debatidos na conferência. A expectativa é de que em breve seja definido, por exemplo, se os debates sobre repartição de benefícios ocorrerão sobre o documento proposto na reunião de Granada (Espanha, início do ano).

Um regime sobre repartição de benefícios enfrenta que resistências?

H.N. - Um regime internacional que promova a repartição justa dos benefícios oriundos do uso da diversidade biológica e dos conhecimentos tradicionais preocupa aquelas indústrias e países que privatizam os lucros com o uso a biodiversidade e dos saberes de muitos povos. Esses não pretendem dividir isso com os países megadiversos, que são os provedores desses recursos. Por isso queremos que a COP 8 elabore um instrumento que obrigue os países signatários da CDB a seguirem critérios como declarar a origem dos recursos genéticos que usam, a comprovar o consentimento do uso desses recursos pelas comunidades e a repartição de benefícios.

Esse evento do ISA vai tocar em um determinado ponto estratégico para se medir o verdadeiro alcance das decisões da COP – e, em certa medida, de todos os acordos internacionais que visam garantir alguma segurança social. "Soberania sob medida: o destino da CDB diante dos Tratados de Livre Comércio (TLCs)" acerta o coração da agenda oculta ao tratar das "impossibilidades de implementação dos objetivos da CDB frente à crescente adesão de países a Tratados de Livre Comércio" e das "das diferentes formas de exercício (ou supressão) das soberanias dos países dependendo do quê e de onde se negocia".

Aí está, finalmente, um debate de fundo, revelador, sobre essa COP.

*Jornalista, pesquisador do Ibase

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