Maurício Hashizume

Brasília – Dos argentinos, o diretor-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Rodrigo de Rato, recebeu pedras. No Brasil, país apresentado como “aluno exemplar que entendeu bem a lição” pelo Fundo, Rato esbanjou na estratégia de marketing para tentar melhorar a imagem da instituição. Convocou uma reunião com entidades e personalidades da sociedade civil escolhidas a dedo em um hotel de luxo da capital.

Ele abriu a reunião dizendo que estava lá para ouvir críticas. E ouviu. “Dizemos não às políticas do Fundo Monetério Internacional, e dizemos não porque constatamos de forma crescente os efeitos perversos de suas políticas: o desemprego crescente, o aumento das desigualdades e a destruição da possibilidade de desenvolvimento soberano e solidário”, declarou Sandra Quintela durante a leitura da carta que a Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais elaborou para se manifestar na reunião. “Defendemos que 60 anos de Bretton Woods bastam e que a dívida externa já foi paga. Para comprovar isso, queremos uma auditoria pública desta dívida conforme prevê o Artigo 26 do ADCT [Ato das Disposições Constitucionais Transitórias] da Constituição Federal do Brasil”.

Em 2000, lembrou Quintela, a Campanha Jubileu Sul realizou no Brasil uma consulta popular que contou com a participação de mais de 6 milhões de pessoas. “Destas, 93,6% disseram que o Brasil não deveria manter o acordo com o FMI”, segue a carta. Para a Rede Brasil, os acordos e os recursos do FMI são incapazes de resolver problemas estruturais de balanço de pagamentos resultantes de desigualdades históricas entre Norte e Sul. “Não queremos a continuidade do FMI e de suas políticas atuais. Elas são implementadas à revelia do controle democrático e social e beneficiam, em detrimento das aspirações dos povos, os interesses dos grandes investidores internacionais”.

Maria Lúcia Fatorelli Carneiro, presidente do Sindicato Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), coordenadora da Campanha pela Auditoria da Dívida, que faz parte do Jubileu Sul, e também representante da Rede Brasil, complementou o posicionamento da carta. “Não é possível dizer apenas que são os países que escolhem. O mundo todo não pensa igual. Se o FMI preza a responsabilidade, tem que defender uma auditoria da dívida. Porque a responsabilidade não se restringe ao aspecto fiscal, mas também ao social”.

Com exceção do professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), David Fleischer, e de Walder de Góes, do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos (Ibep), mais preocupados com a opinião do Fundo sobre as reformas estruturais e com a lavagem de dinheiro, todos os outros participantes da reunião se manifestaram extremamente descontentes com a atuação do FMI.

Representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Aristóteles Atheniense anunciou até que, dentro de dois meses, a entidade entrará com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a apuração da dívida brasileira. Inclusive para saber quanto o Estado brasileiro deve ao FMI. “Algum país conseguiu erguer-se em função das orientações do Fundo Monetário Internacional? E essas orientações podem ser modificadas para atender aos povos?”, indagou Carlos Moura, da Comissão Brasileira de Justiça e Paz.

Conversa de uma só nota

Não houve debate. Rato ouviu os presentes e se limitou a repetir as “máximas” que norteiam as políticas do FMI. Em primeiro lulgar, deixou claro que “são os governos que fundaram, controlam e desenham as políticas do Fundo”.

Se não fosse a intervenção do FMI, sustentou, os países asiáticos estariam amargando a crise econômica dos anos 90 até hoje. A atuação no Brasil em 2002 também foi destacada pelo diretor como uma experiência exitosa. “Não parece racional dizer que o Fundo não tem nenhuma função”.

Segundo ele, a instituição defende a estabilidade porque a inflação e o aumento da dívida são extremamente negativos para todos. “Todos os países que estão mal financeiramente têm essas duas características. No mundo real, é assim”.

“Somos contra a teoria de que o superávit desaparece na sociedade. Ele permite que a dívida recue e o déficit seja menor. Quando isso ocorre, sobra mais para o social”, defendeu Rato. Com mais equilíbrio, há um espaço maior para os gastos, acrescentou. A dicotomia entre alto superávit e escasso investimento, na opinião dele, é fruto de um discurso político que não se vê na realidade.

Para Rato, o Brasil decidiu largar o modelo “stop and go”, que “há 30 anos impede o crescimento sustentável da economia”. Na visão do FMI, o país está no caminho de um ciclo amplo que resultará em transformações sociais concretas. Mesmo assim, ele frisou que o Fundo está concluindo estudos sobre redução da pobreza para implementar novas políticas.

O diretor do FMI disse também aos representantes da sociedade civil que considera fundamental que os próprios governos definam a sua própria política de desenvolvimento. Não deixou, porém, de destacar a importância de reformas no sistema financeiro, bancário, tributário, trabalhista e Judiciário com o objetivo de garantir maior “segurança institucional”.

Bom para nós, melhor para eles

Sandra Quintela, da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, observou, depois da reunião, que o G-8 (grupo dos oito países mais ricos do globo) tem mais de 50% dos votos no FMI. “De braços dados com o mercado financeiro, o Fundo impõe uma lógica perversa baseada na dívida”.

“É evidente que a adoção da política do Fundo é uma opção do governo. Por isso nós defendemos a suspensão do pagamento e a auditoria da dívida”, comentou. Há 30 anos, a América Latina tinha uma dívida externa de US$ 300 bilhões. Hoje, são US$ 730 bilhões. Durante este período, foram pagos US$ 1 trilhão. “Tudo o que o FMI faz é azeitar a política macroeconômica para viabilizar o pagamento da dívida”.

O aceno do governo federal de que pode não ser firmado um novo acordo com o Fundo é, na concepção de Sandra, positivo. “Mas como conclusão de um ‘modelo positivo‘ para o FMI será ainda melhor. Muitas reformas de caráter liberal já foram concretizadas ou já foram inseridas na agenda nacional”