Caros Membros e Parceiros da Rede Brasil,

Informamos a tod@s que a VIII Assembléia Geral da Rede Brasil, prevista para acontecer nos dias 09, 10 e 11 de março de 2010, foi adiada em três meses e acontecerá nos dias 09, 10 e 11 de junho deste ano. A principal razão para o novo adiamento é a insuficiência de recursos financeiros para a sua viabilização.

Como vocês sabem, a realização de uma Assembléia Geral, que prevê a participação de 80 organizações afiliadas espalhadas em todo o País e de convidados internacionais, não é tarefa fácil e nem barata. Desde o ano passado estamos trabalhando com uma proposta de orçamento enxuto e com o máximo de economia. Por esta razão, definimos que Brasília novamente sediará a próxima Assembléia e que realizaremos as atividades na chácara do CIMI, um excelente local para encontros como o que desejamos fazer, e que por ser um pouco mais afastado do centro de Brasília tem um valor mais reduzido na hospedagem. Ainda assim, o valor mínimo para viabilizar a Assembléia ficou estipulado em R$ 110 mil, dos quais conseguimos captar apenas R$ 70 mil.

Devido ao pesado corte no orçamento global da Rede Brasil, não foi possível completar com nossos próprios recursos o valor mínimo para viabilizar a Assembléia, como acontecia em outros anos. Sendo assim, a coordenação decidiu por adiar em mais três meses este importante evento e dar sequência ao esforço de viabilização e preparação do encontro.

Entendemos que este tempo adicional que temos daqui até junho deve ser revertido a nosso favor. A realização de nossa Assembléia, no ano em que comemoramos 15 anos de existência, é da maior importância. Para tornar-se contemporânea de seus próprios temas, a Rede Brasil precisa se atualizar diante de uma nova conjuntura, marcada pelo fortalecimento da atuação dos bancos (multilaterais e do BNDES) no financiamento ao desenvolvimento no Brasil, com impactos sociais e ambientais sobre as populações e o território. O novo papel do Brasil no cenário internacional é outra mudança substancial e marcante do atual contexto e uma das conseqüências disso é o maior poder que o País tem hoje no interior de instituições das quais sempre fomos críticos, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.

O caráter coletivo de nosso trabalho nesta Rede sobre Instituições Financeiras nos impõe a necessidade de repensarmos a nossa estrutura de funcionamento, para que sejamos capazes de responder a essa nova conjuntura. O perfil da atuação dos bancos multilaterais mudou sensivelmente ao longo dos últimos anos no Brasil e se fortaleceu a partir da crise econômica internacional. Instituições como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) tem hoje como principais alvos de seus empréstimos e de suas condicionalidades não mais a União, mas os estados e municípios, nos obrigando a pensar em estratégias locais de resistência. A assessoria técnica continua sendo outro foco de atuação dos bancos multilaterais, confirmando a tese de que não apenas se limitam a financiar projetos, mas também incidem sobre a agenda política nacional, e dos estados e municípios. A pressão do Banco Mundial para a flexibilização de nossa legislação ambiental é um dos mais preocupantes exemplos. Finalmente, hoje já não somos devedores, mas credores do FMI, e o governo federal ainda não explicou, por exemplo, qual o benefício de emprestar 10 bilhões de dólares para uma instituição tão criticada e polêmica como o FMI, enquanto tanta miséria e desigualdade perduram nos quatro cantos do País.

A conversão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, em principal ator no financiamento ao desenvolvimento no Brasil, e cada vez mais na América Latina, é outro dado da nova conjuntura que precisamos enfrentar de maneira mais contundente. Por trás dos grandes projetos, como as usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio em Rondônia, ou da expansão do agrocombustível, do deserto verde de celulose e, sobretudo, da atuação das transnacionais brasileiras, está este banco público, que opera essencialmente com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Responsável diretamente pelos impactos socioambientais causados por estes projetos, o BNDES agora entra também no “negócio do clima”, através da gestão do Fundo Amazônia, trazendo graves preocupações para as organizações que, através da Plataforma BNDES, vêm constatando o caráter antidemocrático do banco.

Explicitar de onde vem o dinheiro que financia estes projetos predadores das populações e do meio ambiente, os problemas decorrentes desses financiamentos e dessa lógica desenvolvimentista e denunciar os perversos impactos e os beneficiários destes processos é uma tarefa da Rede Brasil e, portanto, significa que temos muito trabalho pela frente. O ciclo de crescimento da economia brasileira, pese a existência da crise, ainda está em expansão, e deverá se acelerar ao longo dos próximos anos, com a vinda da Copa do Mundo e das Olimpíadas para o País. O exercício de monitoramento crítico do financiamento ao desenvolvimento em um País desigual como o nosso, com recorte na atuação dos bancos multilaterais de desenvolvimento, já nos ensinou, ao longo destes 15 anos, que poucos são os que se beneficiam destes ciclos de crescimento econômico, e muitos são os impactos, que vão desde a privatização e o controle do território até a criminalização dos movimentos de resistência.

Nesse sentido, nossa agenda continua atual e consistente e embora o tema hoje tenha uma maior complexidade, temos condições de responder não de maneira isolada, mas articulados enquanto rede. Já nas últimas assembléias enfrentávamos questões sobre nossa estrutura e sobre como efetivamente inserir a questão dos bancos multilaterais e do BNDES, no planejamento das afiliadas. Sabemos que a realidade das organizações compromete muitas vezes a atuação em espaços coletivos como a Rede Brasil, mas, é preciso atentar ao fato de que a existência de uma rede apenas se justifica se a sua atuação for o resultado de um trabalho coletivo e, ao mesmo tempo, estiver orientada para o fortalecimento da rede. Também devemos atentar para o fato de que em uma conjuntura como a atual, de tamanha fragilidade política, estrutural e financeira das organizações e movimentos, devemos mais que nunca investir na ação coletiva e no trabalho em rede, até mesmo como uma estratégia de resistência e enfrentamento.

A coordenação e a secretaria da Rede Brasil estão trabalhando com afinco na preparação da VIII Assembléia Geral da Rede Brasil, sobretudo na elaboração de subsídios e de uma metodologia que nos permita aproveitar ao máximo a oportunidade deste encontro. Além de um Caderno de Textos que apresentará os principais temas e questões que vamos debater ao longo dos três dias deste evento, estamos elaborando uma metodologia que privilegiará a reflexão coletiva através de trabalhos em grupo. A matéria prima para os trabalhos, no entanto, será a experiência que cada membro e cada parceiro trará para compartilhar. Neste sentido, é fundamental que cada organização reflita antes da Assembléia, sobre como pode se beneficiar da Rede Brasil e, ao mesmo tempo, como pode contribuir para o fortalecimento desta rede.

Nos encontraremos em três meses em Brasília. Até lá, vamos intensificar o contato com cada uma das organizações membros e parceiras da Rede Brasil com o propósito de fazer uma boa preparação rumo à Assembléia e contribuirmos efetivamente para a construção de uma sociedade justa e solidária.

Até Breve!