“Nós, os povos, somos credores da dívida social, financeira, ambiental e histórica”. Este foi o tema da Assembléia da Rede Jubileu Sul Brasil, realizado entre os dias 10 e 12 de dezembro, no Centro de Treinamento de Lideranças, em Salvador, na Bahia. Em um contexto de crise profunda do sistema capitalista, mais de sessenta militantes de movimentos sociais e populares, redes, sindicatos, ONGs e pastorais de vários estados brasileiros participaram do encontro que reuniu representantes da população de rua, de mulheres camponesas, de favelas, do movimento negro, pescadores, marisqueiras, indígenas, quilombolas, assentados, afetados pelo monocultivo da cana-de-açúcar, pela construção do Complexo do Rio Madeira e pela transposição do Rio São Francisco, dentre outros.

Os principais tópicos discutidos foram: financiamento ao desenvolvimento, as atuais crises (financeira, alimentar, climática e energética), os ciclos de endividamento (social, histórico, ecológico e financeiro) e os seus impactos na vida das populações – quem se beneficia com a dívida e quem paga a conta de fato. A Assembléia contou ainda com a participação de representantes do Jubileu Sul Américas, da Argentina, Paraguai, Colômbia e El Salvador, com o objetivo de ampliar a articulação com organizações da região que convivem com os mesmos problemas resultantes da dominação da dívida e que buscam um outro sistema.

Na opinião de Cosme Vitor, da Associação de Favelas de São José dos Campos e da Central dos Movimentos Populares (CMP), a Assembléia foi fundamental por três motivos: atualizou e aprofundou o debate sobre a crise financeira e a temática do endividamento; propiciou formação e trocas de experiências entre militantes de diferentes lutas; e confirmou que a injustiça e a criminalização dos movimentos de resistência estão aumentando. “Outro acerto da Assembléia é a avaliação de que esta crise financeira não é legítima”, afirmou ele.

Beverly Keene, coordenadora do Jubileu Sul Global, destacou que os testemunhos de uma diversidade tão ampla de atores da sociedade civil evidenciou as múltiplas maneiras que o problema da dívida incide e marca a vida do Brasil e dos povos. “A soberania alimentar, as mudanças climáticas, a soberania energética, a luta da mulheres, a luta por um teto digno, saúde, educação... tudo isso é altamente impactado pela dívida. Por este motivo é urgente mudar a direção da política econômica de modo que ela esteja a serviço dos povos”, defende ela.

Uma luta de todos - No resgate histórico dos nove anos de existência do Jubileu Sul no Brasil, Sandra Quintela, socioeconomista do Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs), dimensionou o peso desta dívida para a população brasileira ao afirmar que mais de 50% dos recursos gastos pelo orçamento do País em 2007 foram destinados aos serviços de pagamento da dívida. Ela avalia que “este fato sinaliza que o tema da dívida deveria ser pauta de todas as organizações e movimentos sociais do Brasil comprometidos com a luta por justiça”.

Neste sentido é que a assistente social Kilza Maria Gomes, representante da Cáritas Arquidiocese de Natal, pretende direcionar suas atividades. Ela avalia que o debate sobre endividamento e modelo de desnvolvimento foi consistente e profundo. “Essa capacidade de dar visibilidade a questões tão fundamentais da nossa realidade é um dos maiores valores do Jubileu Sul. Saímos daqui com o conhecimento dos temas. Agora vamos levar esta discussão para as bases onde atuamos e multiplicar este processo de formação”, garante Kilza

A participação de representantes de organizações de outros países, como Argentina, El Salvador, Colômbia, Paraguai e Equador, foi considerado um aspecto fortalecedor da agenda política regional comum. Segundo Vivaldo Santos Neto, do Movimento dos Sem Teto da Bahia, “faz muito tempo que nós sabemos que os governos estão a serviço dos interesses do capital. O projeto de infra-estrutura e suas obras gigantes, por exemplo, vão no sentido de beneficiar os grandes empresários e suas transnacionais. É preciso se mobilizar e fortalecer cada vez mais para lutar contra este sistema e por justiça social, não só aqui no Brasil, mas em toda a América Latina”.

Lutas contínuas – Segundo Rosilene Wansetto, secretária executiva do Jubileu Sul Brasil, os principais desafios à frente para a Rede são os seguintes: fortalecer o apoio às auditorias das dívidas do Equador e do Paraguai, esclarecendo à sociedade brasileira, dentre outras informações, que esta dívida já foi paga e trata-se de uma questão de justiça e de soberania; garantir que a CPI da Dívida, aprovada no último dia 8 de dezembro, apure para quem serviu a política de endividamento do Brasil e quem pagou por esta conta e pelos graves impactos sociais e ecológicos; e garantir a retirada das tropas militares brasileiras no Haiti, que oprimem e levam mais sofrimento a uma população já extremamente explorada pelos interesses capitalistas. Além disso, o Jubileu Sul pretende continuar investindo na formação e na publicação de materiais pedagógicos e populares que retratem os temas com os quais trabalha . “É muito importante que a população brasileira entenda o significado do peso do endividamento público, de quem se beneficia com ele e de como os povos e o planeta estão se esgotando, para garantir a riqueza de alguns poucos. Precisamos mudar este sistema”, afirma ela.

Durante a Assembléia foram aprovadas declarações de apoio à realização das auditorias das dívidas no Equador e no Paraguai. Entre os dias 12 e 16, representantes do Jubileu Sul participaram da Cúpula dos Povos, também realizada em Salvador. “Nosso objetivo foi o de aprofundar a discussão sobre temas como, por exemplo, o cancelamento das dívidas ilegítimas com outros movimentos e organizações e levar nossas demandas aos presidentes da América Latina que participaram do evento oficial”, afirmou Gabriel Strautman, secretário executivo da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais.