Na noite de 29 de outubro de 2006, ainda sob o impacto do resultado das urnas, o presidente Lula da Silva anunciava, via rede de televisão, no seu primeiro discurso público como presidente reeleito, que no seu segundo mandato as obras de “aproveitamento” hidrelétrico do Rio Madeira e a UHE de Belo Monte sairiam definitivamente do papel. Promessa feita, três meses depois era anunciado o PAC, uma ambiciosa carteira de projetos de infraestrutura, a um custo estimado superior a quinhentos bilhões de reais, que traz Belo Monte como obra prioritária.

Independente do interesse e da posição política e ideológica em relação a Belo Monte, as várias avaliações já realizadas convergem para uma mesma e única conclusão: o empreendimento é de altíssimo risco. São muitos os desafios técnicos de engenharia e inúmeros os problemas sociais e ambientais envolvidos, alguns ainda desconhecidos. Prevê-se a intensificação do desmatamento na região e o conseqüente aumento das emissões de gases de efeito estufa. Também se prevê o ressecamento de áreas úmidas e de vários cursos d'água, comprometendo a biodiversidade em geral e a biodiversidade aquática em particular. Isso tem implicações diretas no modo de vida e nas fontes alimentar e de renda de comunidades indígenas, ribeirinhos e agricultores familiares. Calcula-se em pelo menos 30 mil o número de pessoas afetadas diretamente pelas obras e pelas mudanças ambientais provocadas no Rio Xingu. A esse problema se acrescenta uma onda migratória que pode chegar a 100 mil pessoas somente para a cidade de Altamira, dobrando a população atual e agravando ainda mais a situação social na região.

Acompanhando a dinâmica regional sul-americanaⁱ, um amplo e diverso conjunto de atores financeiros e investidores vêm tramando uma complexa rede de interesses políticos, administrativos e financeiros visando viabilizar as condições necessárias para execução de uma das mais polêmicas obras de engenharia energética das duas últimas décadas no Brasil. Belo Monte é um caso interessante também para ajudar a visualizar os principais agentes e relações que estão configurando o modos operandi do capitalismo à brasileira na atualidade – ao menos no tocante aos grandes projetos de infraestrutura – e uma característica ainda pouco problematizada: a “mistura de capitais”.

Considerado o "grande filé" do momento, a construção e concessão de exploração comercial da energia produzida por Belo Monte explicita, através da entrada do BNDES, a estratégia do governo para atrair os demais financiadores. O presidente, do banco, Luciano Coutinho, anunciou capacidade de financiar até 80% do custo da obra, atualmente orçada em trinta bilhões de reais pelas empresas. Ele também anunciou a possibilidade de utilizar inclusive a parcela do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que o BNDES administra, e de endividamento público no mercado financeiro internacional.

Além do papel decisivo do Estado, principalmente através do BNDES, na viabilização deste e de outros projetos, os fundos de pensão de funcionários de empresas estatais têm assumindo crescente protagonismo, tanto financeiro quanto político. A PREVI (dos funcionários do Banco do Brasil) é considerado o maior fundo de pensão da América Latina, responsável por um patrimônio de R$ 142,6 bilhões. A ele, seguem PETROS (dos funcionários da Petrobrás), FUNCEF (funcionários da Caixa Econômica Federal), Fundação CESP (ligado às empresas públicas e privadas do setor de energia elétrica do estado de São Paulo) e VALIA (dos funcionários da mineradora Vale). Coincidentemente, ambas PREVI e FUNCEF têm à frente dirigentes ligados às principais centrais sindicais de trabalhadores no Brasil, particularmente a CUT, e manifestaram intenção de investir na construção de Belo Monte.

A exploração comercial de Belo Monte está atraindo grandes grupos empresariais do setor. Um desses é o Grupo Neoenergia, considerado o terceiro maior investidor privado do setor elétrico brasileiro, que entra na corrida por Belo Monte integrado com a Vale, Andrade Gutierrez e Votorantim. O fundo previdenciário dos funcionários do Banco do Brasil (PREVI) controla 49% das ações desse grupo, seguido do grupo espanhol Iberdrola com 39% e o Banco do Brasil Investimentos (BBI) com 12%. A PREVI também é a principal controladora da Vale, junto com o banco Bradesco. Odebrecht e a Camargo Corrêa, surpreendentemente, desistiram de concorrer ao leilão alegando alto risco de investimentos, mesmo após o governo ceder e aumentar de R$ 68 para R$ 83 o valor máximo a ser cobrado por megawatt/hora (MWh).

Um interessante arranjo político-financeiro - típico dos tempos de “mistura de capitais” - encontramos na conformação da Companhia Energética de Minas Gerais. O Grupo CEMIG é uma empresa mista, de capital aberto, controlada pelo governo de Minas Gerais que até o dia 7 de abril dizia não ter interesse em associar-se com qualquer um dos consórcios que disputarão Belo Monte no próximo dia 20, mas compor com o grupo vencedor. Entre os acionistas da CEMIG estão fundos de pensão nacionais (PREVI, PETROS, CENTRUS, FUNCEF e Eletroceee) e internacionais (United Nations Joint Staff Pension Fund, The State of California Public Employees Retirement System, The United Nations Joints Staff Pension Fund), além de grandes instituições financeiras internacionais (Citibank NA New York, Abu Dhabi Investment Authority, Deutsche Bank AG London, Credit Suisse First Boston).

Por outro lado, as seguradoras JMalucelli, Fator e UBF Seguros anunciaram recentemente a criação de um pool das empresas para atender exclusivamente às garantias de seguro demandadas por investidores e fornecedores de bens e serviços ao projeto Belo Monte. Estima-se que o valor total das garantias para o projeto, incluindo as de investidores e as de fornecedores, seja de aproximadamente R$ 6 bilhões.

O intrincamento da arquitetura financeira de Belo Monte é tão gigantesco quanto a polêmica que a caracteriza. É, portanto, fundamental que as organizações e movimentos sociais se informem sobre os arranjos políticos, financeiros, sociais e culturais que estão viabilizando o chamado “novo milagre brasileiro” que, com a emergência dos fundos de pensão ocorrido na última década, configura uma inédita “mistura de capitais”.