Após 15 anos monitorando e incidindo sobre as políticas formuladas e executadas a partir das Instituições Financeiras Multilaterais no Brasil, tem sido com grande preocupação que nós da Rede Brasil acompanhamos o envolvimento desses bancos nos debates sobre o clima e o futuro de nosso planeta. O enfrentamento honesto do problema do clima passa necessariamente pelo questionamento das bases do sistema de acumulação capitalista e instituições como o Banco Mundial e o FMI, pilares de sustentação do capitalismo global, não possuem a intenção e nem a legitimidade para fazê-lo.

            As propostas que vêm sendo formuladas e defendidas pelo Banco Mundial para o clima são  alarmantes, mas perfeitamente coerentes com o histórico desta instituição. Se na década de 1970, em nome do desenvolvimento econômico, o Banco Mundial provocou uma enorme onda de endividamento nos países do Sul, está prestes a fazê-lo novamente, agora em nome do desenvolvimento “verde” e sustentável. A perspectiva, no entanto, é a mesma: a idéia de que só o crescimento da economia será capaz de gerar as oportunidades para a superação da pobreza, por mais que seja justamente essa uma das principais causas do aquecimento global e que após décadas de repetição deste discurso as desigualdades sociais continuem gritantes.

            Assim como no passado, a estratégia do Banco Mundial é clara: financiar com recursos públicos as bases para a onda do desenvolvimento verde, e quando estas tiverem alcançado o volume e a escala necessárias para que os agentes privados possam assumir o controle, o livre mercado se encarregará do resto. Isso só irá acontecer quando uma variável central neste processo estiver definida: o preço da mercadoria que será negociada livremente. Todo o financiamento para o clima, oriundo dos Estados nacionais e das instâncias multilaterais como o Banco Mundial, servirá,  portanto, para dar a escala e o volume necessários para atrair os agentes privados em busca de oportunidades verdes (ambiental e monetariamente falando). Neste verdadeiro processo de sedução,  onde o que vale no final das contas são as expectativas de lucro e não a preservação da vida, quanto maior for o número de agentes envolvidos e trocando informações, melhores serão as condições para a definição da variável preço, por mais que estejamos falando de algo intangível e sem qualquer liquidez, como de fato é a idéia de transformação do carbono em uma commoditie.  

            Em um país como o Brasil, rico em biodiversidade e recursos naturais, as implicações deste debate são variadas e complexas. Nossa longa tradição em desigualdades no acesso à terra por exemplo, determinantes em boa medida das demais desigualdades sociais, tendem a se perpetuar e aprofundar a partir da pressão política pela regularização fundiária em terras da Amazônia para o uso sustentável da floresta e para que, segundo o Banco Mundial, o dinheiro dos mercados de carbono possam chegar aos seus donos. A expectativa das populações mais isoladas pela chegada destes recursos está atropelando o debate sobre a preservação e impedindo que outro debate, sobre os impactos globais da regulamentação da compra e da venda do direito a poluir – já que os países do Norte poderão compensar  suas emissões com a compra destes créditos – se faça com o devido cuidado.

            Mas, sem dúvida, o debate que neste momento tem maior impacto no Brasil, e com grande envolvimento do Banco Mundial, é sobre a energia. Novamente, em nome do direito ao desenvolvimento e do crescimento da economia, estamos financiando com recursos públicos a expansão da monocultura da cana e da soja para a produção de agrocombustíveis para os carros europeus e destruindo a Amazônia para construir hidrelétricas para nossos centros urbanos, muitos e muitos quilômetros distantes, e para a exportação de minério de ferro. Tanto os agrocombustíveis quanto a hidroeletricidade são consideradas fontes de energia renováveis e soluções para o problema do clima. Para resolver um problema, no entanto, não podemos desprezar os outros problemas decorrentes destas fontes “alternativas” de energia.

            A ocupação de nossos campos com o plantio para a produção de agrocombustíveis significa na prática uma disputa pela terra para a produção de alimentos, o que em um país como o Brasil é um verdadeiro crime. Muitas têm sido também as denúncias de trabalho escravo em plantações de cana-de-açúcar. Por sua vez, a construção de hidrelétricas tem significado a expulsão de enormes contingentes de população ribeirinha para as cidades, destruindo suas culturas e formas de vida. Desprezam-se ainda as emissões de carbono decorrentes da decomposição das árvores que ficam debaixo das áreas inundadas. Graças a estudos técnicos sobre sedimentação financiados pelo Banco Mundial as usinas do Rio Madeiras foram tiradas do papel. Outro estudo do Banco aponta a legislação ambiental brasileira e o Ministério Público como principais barreiras para o crescimento econômico no País. De qualquer forma, enquanto continuarmos a pensar na energia apenas pela ótica do crescimento da economia, pela lógica da oferta, a única forma de energia limpa será a energia evitada.

            O principal banco de financiamento ao desenvolvimento no Brasil hoje já não é um banco multilateral, mas um banco público nacional, o BNDES. Apenas para as usinas do Rio Madeira, foram US$ 6 bilhões e para a construção da UHE de Belo Monte já estão prometidos mais US$ 7 bilhões. Desde 2008 o BNDES é gestor também do Fundo Amazônia, fundo de Redução de  Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD que recém começou a operar de fato, e que alocará US$ 100 milhões por ano em projetos de conservação. Numa verdadeira briga de gigante contra anão, o banco tenta salvar com milhões o que ele mesmo destrói com bilhões. Em 2009, o Banco Mundial aprovou um empréstimo de US$ 2 bilhões para o governo do Brasil que alocou os recursos inteiramente no BNDES, para a formação do Fundo de Garantias a Empreendimentos de Energia Elétrica. Entre as condicionalidades do empréstimo está a imposição da adoção pelo BNDES de uma nova política ambiental, que vem sendo formulada com a ajuda do braço privado do Banco Mundial, o IFC, que também em 2009 foi denunciado por financiar criações de gado em áreas desmatadas da Amazônia.  

            A solução para a questão do clima não é apenas econômica, mas sobretudo política. Ela não pode ser superada sem que seja considerada em um contexto mais amplo do sistema econômico,  político e histórico. De que modo chegamos onde estamos hoje e de quem é a responsabilidade? O sistema de produção e consumo e o paradigma do crescimento baseado na crença de que os recursos naturais são ilimitados precisa ser urgentemente mudado. O fundamentalismo do mercado e a mercantilização da natureza têm que terminar. O modo como nos relacionamos entre nós mesmos – nossas instituições, governos, mas também como indivíduos – e a natureza precisa mudar. Isso exige a necessária identificação e punição dos responsáveis (e não, ao contrário, a oportunidade de usar a crise como uma forma de fortalecimento de si mesmos). Também é fundamental que seja  reconhecida e reparada a dívida ecológica que os países do Norte (com a submissão de nossas elites nacionais) devem aos povos do Sul, sem armadilhas ou ilusões como a tentativa de transformação do carbono em commoditie, ou usando usinas hidrelétricas ou agrocombustíveis como “soluções” -  pois pior do que não saber a resposta para o problema é agravá-lo. E as chances disso acontecer se instituições como o Banco Mundial continuarem a financiar projetos destrutivos e liderarem as iniciativas de enfrentamento do aquecimento global são grandes.

As soluções reais já estão  disponíveis, elas precisam ser respeitadas, promovidas e colocadas em prática antes que seja tarde demais.