Dentro de um marco de solidariedade e justiça, a Rede Jubileu Sul Brasil, reunida em Assembléia Geral em Salvador, na Bahia, entre os dias 10 e 12 de dezembro de 2008, reafirma seu apoio aos movimentos e ao povo paraguaio em sua exigência pelo não pagamento da dívida ilegítima cobrada pelo Brasil por causa da hidrelétrica de Itaipu; a livre disponibilidade e preço justo da energia gerada; e a renegociação do tratado com o governo brasileiro. Da mesma forma, apoiamos a importante decisão do governo do Paraguai de realizar uma auditoria bi-nacional. 

Destacamos que esta auditoria só será legítima se for integral – contemplando assim as dívidas históricas, sociais e ecológicas - e participativa. Neste sentido, a participação efetiva dos movimentos e organizações sociais dos dois países em todo o processo é fundamental.  

O tratado de Itaipu tem gerado uma grande dívida ilegítima de caráter binacional. A partir de práticas de corrupção, superfaturamento das obras e a usurpação por parte das empresas brasileiras, com a cumplicidade do governo e das Instituições Financeiras Internacionais, esta dívida continua aumentando dia a dia - apesar da situação de pobreza e desigualdade em que vive o povo do Paraguai.

Ao mesmo tempo em que cresce a dívida binacional, também cresce a dívida ecológica e social gerada a partir da construção e funcionamento da hidrelétrica. A obra atingiu populações inteiras, provocando o deslocamento de milhões de pessoas e inundando centenas de hectares de terras produtivas.

Esta situação de extrema injustiça demanda reparação. O governo brasileiro deve imediatamente priorizar a restauração das dívidas histórica, social e ecológica que deve ao Paraguai, além da dívida financeira ilegítima. É o que o povo do Paraguai requer por direito e justiça.

Jubileu Sul Brasil